Execução Fiscal 0052186-23.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/12/2011

Valor da Causa

R$ 1.674,78

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

SANDOVAL MENDES DE OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de SANDOVAL MENDES DE OLIVEIRA em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 12:34

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 14:16

Juntada de Petição de termo de ciência

04/03/2026, 12:09

Publicado Sentença em 04/03/2026.

04/03/2026, 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

04/03/2026, 09:37

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 10:55

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 10:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/08/2025, 14:05

Conclusos para julgamento

30/07/2025, 13:03

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

30/07/2025, 11:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:26

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 08:58

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 21:11

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Todas as movimentações(91)

Decorrido prazo de SANDOVAL MENDES DE OLIVEIRA em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 12:34

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 14:16

Juntada de Petição de termo de ciência

04/03/2026, 12:09

Publicado Sentença em 04/03/2026.

04/03/2026, 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Sentença

•01/08/2025, 14:05

04/03/2026, 09:37

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 10:55

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 10:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/08/2025, 14:05

Conclusos para julgamento

30/07/2025, 13:03

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

30/07/2025, 11:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:26

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 08:58

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 21:11

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de SANDOVAL MENDES DE OLIVEIRA em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:36

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: SANDOVAL MENDES DE OLIVEIRA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diár Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0052186-23.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 08:04

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 08:04

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 08:04

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 08:04

Processo migrado do sistema Libra

13/09/2021, 15:29

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 15:22

Remessa

22/07/2021, 14:01

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 14:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2019, 11:11

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

04/06/2019, 11:11

AGUARDANDO MANDADO

31/10/2018, 13:24

PREPARACAO DE MANDADO

11/01/2018, 12:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/12/2017, 10:52

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/12/2017, 10:52

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/12/2017, 10:52

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/12/2017, 10:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/12/2017, 10:49

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/12/2017, 10:49

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/12/2017, 14:23

PROVIDENCIAR OUTROS

12/06/2017, 14:32

PROVIDENCIAR OUTROS

11/08/2016, 13:25

PROVIDENCIAR OUTROS

17/05/2016, 07:04

PROVIDENCIAR OUTROS

14/12/2015, 08:20

PROVIDENCIAR OUTROS

06/08/2015, 11:58

PROVIDENCIAR OUTROS

16/10/2014, 07:56

PROVIDENCIAR OUTROS

16/10/2014, 07:42

PROVIDENCIAR OUTROS

16/10/2014, 07:26

PROVIDENCIAR OUTROS

07/08/2014, 08:52

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

07/07/2014, 11:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/07/2014, 11:08

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/07/2014, 11:08

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/05/2014, 10:01

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/05/2014, 09:58

PROVIDENCIAR OUTROS

29/10/2013, 10:40

PROVIDENCIAR OUTROS

29/10/2013, 10:34

PROVIDENCIAR OUTROS

29/10/2013, 10:32

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

29/10/2013, 10:31

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

29/10/2013, 10:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

29/10/2013, 10:31

PROVIDENCIAR OUTROS

07/10/2013, 12:12

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/10/2013, 14:49

Remessa

04/10/2013, 14:49

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/10/2013, 14:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/10/2013, 12:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/10/2013, 12:38

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/10/2013, 12:38

AGUARDANDO PETICAO

01/10/2013, 09:56

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/09/2013, 16:45

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/09/2013, 16:45

Remessa

13/09/2013, 16:44

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

06/09/2013, 08:19

AGUARDANDO MANIFESTACAO

27/08/2013, 11:44

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

21/08/2013, 09:04

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

21/08/2013, 09:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

25/06/2013, 09:44

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, : CÉLIO AUGUSTO OLIVEIRA SIMÕES

25/06/2013, 09:44

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/06/2013, 10:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/06/2013, 10:45

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

10/06/2013, 10:45

AGUARDANDO MANDADO

10/06/2013, 10:38

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/08/2012, 10:06

AGUARDANDO MANIFESTACAO

23/03/2012, 11:57

SETOR CORRESPONDENCIA

09/02/2012, 11:16

A SECRETARIA DE ORIGEM

11/01/2012, 10:14

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/12/2011, 13:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/12/2011, 13:04

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00521862320118140301: - Observação alterada.

15/12/2011, 10:44

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

12/12/2011, 14:04

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

12/12/2011, 14:04

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

06/12/2011, 09:07

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

06/12/2011, 09:07

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

01/12/2011, 16:38

Sentença

•02/03/2026, 10:55