Execução Fiscal 0049071-91.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/11/2011

Valor da Causa

R$ 1.767,29

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

ALBERTINO DE SOUZA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de identificação de ar

27/01/2026, 08:03

Arquivado Definitivamente

09/12/2025, 10:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/12/2025, 10:41

Expedição de Ofício.

09/12/2025, 10:41

Decorrido prazo de ALBERTINO DE SOUZA SILVA em 09/07/2025 23:59.

26/08/2025, 20:02

Juntada de Petição de termo de ciência

23/07/2025, 13:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 16:19

Baixa Definitiva

11/07/2025, 08:12

Transitado em Julgado em 10/07/2025

11/07/2025, 08:12

Publicado Sentença em 08/07/2025.

10/07/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

10/07/2025, 01:01

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 11:05

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 10:04

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 10:04

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

03/07/2025, 13:48

Todas as movimentações(90)

Juntada de identificação de ar

27/01/2026, 08:03

Arquivado Definitivamente

09/12/2025, 10:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/12/2025, 10:41

Expedição de Ofício.

09/12/2025, 10:41

Decorrido prazo de ALBERTINO DE SOUZA SILVA em 09/07/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Sentença

•03/07/2025, 13:48

26/08/2025, 20:02

Juntada de Petição de termo de ciência

23/07/2025, 13:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 16:19

Baixa Definitiva

11/07/2025, 08:12

Transitado em Julgado em 10/07/2025

11/07/2025, 08:12

Publicado Sentença em 08/07/2025.

10/07/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

10/07/2025, 01:01

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 11:05

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 10:04

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 10:04

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

03/07/2025, 13:48

Conclusos para julgamento

02/07/2025, 14:14

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

02/07/2025, 14:10

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 08:58

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 02:39

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de ALBERTINO DE SOUZA SILVA em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:36

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: ALBERTINO DE SOUZA SILVA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0049071-91.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 08:04

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 08:04

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 08:04

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 08:04

Processo migrado do sistema Libra

13/09/2021, 15:29

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 15:22

Remessa

22/07/2021, 14:01

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 14:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2019, 11:11

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

04/06/2019, 11:11

AGUARDANDO MANDADO

31/10/2018, 13:24

PREPARACAO DE MANDADO

11/01/2018, 12:20

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/12/2017, 10:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/12/2017, 10:52

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/12/2017, 10:52

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/12/2017, 10:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/12/2017, 10:49

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/12/2017, 10:49

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/12/2017, 14:17

PROVIDENCIAR OUTROS

11/08/2016, 10:45

PROVIDENCIAR OUTROS

13/05/2016, 07:35

PROVIDENCIAR OUTROS

11/12/2015, 13:48

PROVIDENCIAR OUTROS

06/08/2015, 09:23

PROVIDENCIAR OUTROS

15/10/2014, 10:58

PROVIDENCIAR OUTROS

19/08/2014, 10:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

13/08/2014, 10:13

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/08/2014, 10:13

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/08/2014, 10:13

AGUARDANDO PETICAO

31/07/2014, 12:48

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/07/2014, 15:56

Remessa

22/07/2014, 15:56

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/07/2014, 15:55

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

17/07/2014, 09:13

A FAZENDA PÚBLICA

15/07/2014, 10:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

28/01/2014, 10:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

28/01/2014, 10:07

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

28/01/2014, 10:07

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/12/2013, 17:30

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/12/2013, 17:30

Remessa

19/12/2013, 17:30

Ato ordinatório - Ato ordinatório

18/10/2013, 12:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/10/2013, 12:48

AGUARDANDO MANIFESTACAO

18/10/2013, 12:47

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

15/10/2013, 08:25

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

15/10/2013, 08:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

30/09/2013, 08:55

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : MILTON CESAR MELRES DE SOUSA para : MARCOS PAULO LEAL BORGES

30/09/2013, 08:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

30/09/2013, 08:38

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : MILTON CESAR MELRES DE SOUSA

30/09/2013, 08:38

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

20/05/2013, 12:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/05/2013, 12:22

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

20/05/2013, 12:22

AGUARDANDO MANDADO

20/05/2013, 12:19

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/08/2012, 09:18

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/08/2012, 09:18

AGUARDANDO MANIFESTACAO

23/03/2012, 12:21

SETOR CORRESPONDENCIA

10/02/2012, 09:17

A SECRETARIA DE ORIGEM

10/01/2012, 10:50

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/12/2011, 12:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/12/2011, 12:15

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00490719120118140301: - Observação alterada.

09/12/2011, 09:25

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

09/12/2011, 09:22

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

09/12/2011, 09:22

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

01/12/2011, 11:56

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

01/12/2011, 11:56

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

30/11/2011, 14:03

Intimação de Sentença

•04/07/2025, 10:04

Sentença

•04/07/2025, 11:05

Documento de Comprovação

•09/12/2025, 10:41