Execução Fiscal 0049295-24.2014.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/10/2014

Valor da Causa

R$ 78.656,35

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

OLIVEIRA E MENDES LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

01/12/2025, 13:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 25/09/2025 23:59.

28/09/2025, 00:58

Juntada de Petição de petição

08/09/2025, 13:40

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 13:29

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 13:29

Decorrido prazo de OLIVEIRA E MENDES LTDA em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:36

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: OLIVEIRA E MENDES LTDA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0049295-24.2014.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 08:04

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 08:04

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 08:04

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 08:04

Processo migrado do sistema Libra

13/09/2021, 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2021, 15:30

Todas as movimentações(93)

Conclusos para despacho

01/12/2025, 13:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 25/09/2025 23:59.

28/09/2025, 00:58

Juntada de Petição de petição

08/09/2025, 13:40

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 13:29

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 13:29

Documentos

Certidão

•18/05/2022, 00:00

Decorrido prazo de OLIVEIRA E MENDES LTDA em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:36

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: OLIVEIRA E MENDES LTDA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0049295-24.2014.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 08:04

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 08:04

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 08:04

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 08:04

Processo migrado do sistema Libra

13/09/2021, 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2021, 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2021, 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2021, 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2021, 15:28

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 13:42

Remessa

22/07/2021, 15:13

PROVIDENCIAR OUTROS

02/10/2020, 13:43

PROVIDENCIAR OUTROS

24/08/2020, 12:25

PROVIDENCIAR OUTROS

24/08/2020, 12:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

24/08/2020, 12:18

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

24/08/2020, 12:18

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

24/08/2020, 12:18

AGUARDANDO PETICAO

13/08/2020, 09:20

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/07/2020, 12:43

Remessa

15/07/2020, 12:43

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/07/2020, 12:42

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

06/03/2020, 14:17

PROVIDENCIAR OUTROS

05/03/2020, 14:17

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

05/03/2020, 14:00

AGUARDANDO REMESSA

03/03/2020, 11:23

Ato ordinatório - Ato ordinatório

03/03/2020, 11:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/03/2020, 11:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/03/2020, 11:03

CERTIDAO - CERTIDAO

03/03/2020, 11:03

AGUARDANDO PETICAO

20/02/2020, 10:44

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

13/12/2019, 12:12

OUTROS

05/12/2019, 10:37

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

10/10/2019, 09:12

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

04/10/2019, 13:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/10/2019, 13:51

AGUARDANDO RETORNO CARTA PRECATORIA

04/06/2019, 11:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2019, 09:23

CARTA PRECATORIA - CARTA PRECATORIA

04/06/2019, 09:23

MANDADO NÃO CUMPRIDO - MANDADO NÃO CUMPRIDO

04/06/2019, 09:22

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/06/2019, 09:22

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

04/06/2019, 09:22

Desarquivamento - PROCESSOS ENCONTRAVAM-SE ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE

22/06/2017, 07:48

EXPEDIR CARTA PRECATORIA

10/05/2016, 09:10

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/05/2016, 12:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/05/2016, 12:46

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/05/2016, 12:46

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

26/04/2016, 11:23

PROVIDENCIAR OUTROS

26/04/2016, 11:23

PROVIDENCIAR OUTROS

17/12/2015, 10:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/12/2015, 13:21

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/12/2015, 13:21

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/12/2015, 13:21

AGUARDANDO PETICAO

16/12/2015, 10:28

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/12/2015, 16:38

Remessa

10/12/2015, 16:38

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/12/2015, 16:38

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

11/11/2015, 08:40

A FAZENDA PÚBLICA

09/11/2015, 10:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/10/2015, 13:06

Ato ordinatório - Ato ordinatório

13/10/2015, 13:06

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

13/10/2015, 13:06

AGUARDANDO MANIFESTACAO

13/10/2015, 13:03

Remessa - Mandado não pode ser distribuído em virtude do mesmo não ser na comarca de Belém.

09/10/2015, 09:07

MANDADO(S) A CENTRAL

02/10/2015, 10:46

Remessa

01/10/2015, 10:29

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/09/2015, 09:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/09/2015, 09:31

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

22/09/2015, 09:31

AGUARDANDO MANDADO

22/09/2015, 09:29

PREPARACAO DE MANDADO

06/04/2015, 07:55

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

13/01/2015, 09:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/01/2015, 09:44

PROVIDENCIAR CITACAO

13/01/2015, 09:43

PROVIDENCIAR OUTROS

13/01/2015, 09:42

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/12/2014, 09:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/12/2014, 09:45

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/12/2014, 09:45

Provisório - De acordo com Resolução do Grupo gestor do Sistema LIBRA.

15/12/2014, 11:35

Provisório - De acordo com Resolução do Grupo gestor do Sistema LIBRA.

15/12/2014, 11:34

Provisório - De acordo com Resolução do Grupo gestor do Sistema LIBRA.

15/12/2014, 11:33

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

15/10/2014, 15:35

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

15/10/2014, 15:35

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

06/10/2014, 09:57

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

06/10/2014, 09:57