Execução Fiscal 0051359-41.2013.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/09/2013

Valor da Causa

R$ 3.277,18

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

FRANCISCA C DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 12:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 26/09/2025 23:59.

29/10/2025, 12:29

Juntada de Petição de petição

12/09/2025, 13:33

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 12:02

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 12:02

Proferidas outras decisões não especificadas

25/08/2025, 09:54

Conclusos para decisão

12/08/2025, 10:46

Juntada de Petição de petição

12/05/2025, 12:35

Decorrido prazo de FRANCISCA C DA SILVA em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:36

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: FRANCISCA C DA SILVA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 62 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0051359-41.2013.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 08:04

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 08:04

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 08:04

Todas as movimentações(107)

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 12:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 26/09/2025 23:59.

29/10/2025, 12:29

Juntada de Petição de petição

12/09/2025, 13:33

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 12:02

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 12:02

Documentos

Decisão

•25/08/2025, 09:54

Proferidas outras decisões não especificadas

25/08/2025, 09:54

Conclusos para decisão

12/08/2025, 10:46

Juntada de Petição de petição

12/05/2025, 12:35

Decorrido prazo de FRANCISCA C DA SILVA em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:36

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: FRANCISCA C DA SILVA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 62 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0051359-41.2013.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 08:04

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 08:04

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 08:04

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 08:04

Processo migrado do sistema Libra

13/09/2021, 15:26

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 12:07

Remessa

22/07/2021, 14:06

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 12:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2019, 09:51

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

04/06/2019, 09:51

AGUARDANDO MANDADO

30/10/2018, 10:18

PREPARACAO DE MANDADO

10/01/2018, 10:10

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/12/2017, 10:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/12/2017, 10:41

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/12/2017, 10:41

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/12/2017, 10:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/12/2017, 10:36

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/12/2017, 10:36

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/12/2017, 14:15

PROVIDENCIAR OUTROS

12/06/2017, 14:42

PROVIDENCIAR OUTROS

11/08/2016, 10:10

PROVIDENCIAR OUTROS

09/05/2016, 12:58

PROVIDENCIAR OUTROS

14/12/2015, 11:16

PROVIDENCIAR OUTROS

07/08/2015, 12:23

PROVIDENCIAR OUTROS

11/03/2015, 10:04

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/03/2015, 10:10

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/03/2015, 10:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/03/2015, 10:10

AGUARDANDO PETICAO

03/03/2015, 08:21

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/02/2015, 15:54

Remessa

24/02/2015, 15:54

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/02/2015, 15:54

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

10/02/2015, 12:17

A FAZENDA PÚBLICA

06/02/2015, 11:02

Ato ordinatório - Ato ordinatório

19/12/2014, 12:48

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

19/12/2014, 12:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/12/2014, 12:48

AGUARDANDO MANIFESTACAO

19/12/2014, 12:47

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

19/12/2014, 08:29

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

19/12/2014, 08:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

17/09/2014, 12:05

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 06 DE BELÉM, : RICARDO HEITOR MELLO DE MAGALHAES SOUSA

17/09/2014, 12:05

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

10/09/2014, 13:43

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/09/2014, 12:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/09/2014, 12:39

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

10/09/2014, 12:39

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/09/2014, 09:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/09/2014, 09:53

AGUARDANDO MANDADO

10/09/2014, 09:52

PREPARACAO DE MANDADO

25/08/2014, 10:27

PREPARACAO DE MANDADO

25/08/2014, 09:00

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/08/2014, 11:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/08/2014, 11:27

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/08/2014, 11:27

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/08/2014, 12:21

PROVIDENCIAR OUTROS

12/08/2014, 11:43

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/07/2014, 11:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

27/06/2014, 09:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

27/06/2014, 09:38

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

27/06/2014, 09:38

AGUARDANDO PETICAO

20/06/2014, 11:06

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/06/2014, 09:21

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/06/2014, 09:21

Remessa

13/06/2014, 09:21

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

06/06/2014, 07:37

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

06/06/2014, 07:36

Ato ordinatório - Ato ordinatório

06/06/2014, 07:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/06/2014, 07:36

Ato ordinatório - Ato ordinatório

06/06/2014, 07:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/06/2014, 07:33

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

06/06/2014, 07:33

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

06/06/2014, 07:33

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

06/06/2014, 07:33

Ato ordinatório - Ato ordinatório

06/06/2014, 07:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/06/2014, 07:28

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

06/06/2014, 07:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/06/2014, 10:41

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

02/06/2014, 10:41

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Nao Cumprido

10/01/2014, 12:49

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Nao Cumprido

10/01/2014, 10:57

AGUARD. RETORNO DE AR

06/11/2013, 11:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/11/2013, 11:28

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

06/11/2013, 11:28

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

06/11/2013, 10:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/11/2013, 10:54

PROVIDENCIAR CITACAO

23/10/2013, 12:15

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/10/2013, 11:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/10/2013, 11:07

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/10/2013, 11:07

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

07/10/2013, 10:45

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

07/10/2013, 10:45

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00513594120138140301: - Observação alterada.

04/10/2013, 10:18

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

26/09/2013, 14:03

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

26/09/2013, 14:03

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

18/09/2013, 15:44