Execução Fiscal 0051226-96.2013.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/09/2013

Valor da Causa

R$ 3.231,18

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

EDMUNDO DOS SANTOS FERNANDES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

02/12/2025, 10:27

Juntada de Petição de petição

13/05/2025, 13:36

Decorrido prazo de EDMUNDO DOS SANTOS FERNANDES em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:32

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: EDMUNDO DOS SANTOS FERNANDES CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – ediç Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0051226-96.2013.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 08:04

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 08:04

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 08:04

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 08:04

Processo migrado do sistema Libra

13/09/2021, 15:27

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 15:16

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 15:02

Remessa

22/07/2021, 09:03

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 09:33

Todas as movimentações(82)

Conclusos para despacho

02/12/2025, 10:27

Juntada de Petição de petição

13/05/2025, 13:36

Decorrido prazo de EDMUNDO DOS SANTOS FERNANDES em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:32

Publicado Certidão em 19/05/2022.

Documentos

Certidão

•18/05/2022, 00:00

20/05/2022, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: EDMUNDO DOS SANTOS FERNANDES CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – ediç Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0051226-96.2013.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 08:04

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 08:04

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 08:04

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 08:04

Processo migrado do sistema Libra

13/09/2021, 15:27

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 15:16

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 15:02

Remessa

22/07/2021, 09:03

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 09:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/06/2019, 14:12

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

03/06/2019, 14:12

PREPARACAO DE MANDADO

06/12/2016, 12:54

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

01/12/2016, 12:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/12/2016, 12:52

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

01/12/2016, 12:52

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/11/2016, 10:30

PROVIDENCIAR OUTROS

17/11/2016, 06:33

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/11/2016, 11:45

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/11/2016, 11:45

AGUARDANDO PETICAO

11/11/2016, 12:23

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/10/2016, 15:57

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/10/2016, 15:57

Remessa

25/10/2016, 15:57

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

20/10/2016, 10:03

A FAZENDA PÚBLICA

15/04/2016, 11:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/04/2016, 11:12

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/04/2016, 11:12

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/04/2016, 11:11

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/03/2016, 07:40

SAÍDA DE SUSPENSÃO - para conclusão

15/03/2016, 07:08

A SECRETARIA DE ORIGEM

13/02/2015, 11:39

SUSPENSO EM SECRETARIA

25/08/2014, 09:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/08/2014, 13:37

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/08/2014, 13:37

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

11/08/2014, 11:03

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/08/2014, 11:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/08/2014, 11:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

05/08/2014, 11:35

AGUARDANDO PETICAO

15/07/2014, 10:54

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/07/2014, 12:12

Remessa

07/07/2014, 12:12

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/07/2014, 12:12

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

18/06/2014, 08:41

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

13/06/2014, 08:32

AGUARDANDO MANIFESTACAO

09/06/2014, 11:27

A SECRETARIA DE ORIGEM

03/06/2014, 08:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2014, 13:10

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/05/2014, 13:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/05/2014, 09:54

SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO - SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO

21/05/2014, 09:54

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

20/05/2014, 13:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/04/2014, 12:01

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO

22/04/2014, 12:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/04/2014, 10:41

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/04/2014, 10:41

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/01/2014, 10:22

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/01/2014, 13:58

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/01/2014, 13:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/01/2014, 13:58

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

26/11/2013, 10:44

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Devolvido (não cumprido por erro no processamento)

13/11/2013, 14:45

AGUARD. RETORNO DE AR

07/11/2013, 09:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/11/2013, 09:43

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

07/11/2013, 09:43

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

07/11/2013, 09:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/11/2013, 09:24

PROVIDENCIAR CITACAO

23/10/2013, 12:08

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/10/2013, 11:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/10/2013, 11:23

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/10/2013, 11:23

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

07/10/2013, 13:05

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

07/10/2013, 13:05

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00512269620138140301: - Observação alterada.

04/10/2013, 08:36

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

26/09/2013, 09:41

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

26/09/2013, 09:41

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

18/09/2013, 15:44