Execução Fiscal 0050210-78.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/11/2011

Valor da Causa

R$ 1.737,35

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

RAIMUNDO DE SOUZA ALVES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de RAIMUNDO DE SOUZA ALVES em 01/08/2025 23:59.

03/08/2025, 01:59

Publicado Sentença em 31/07/2025.

01/08/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

01/08/2025, 00:16

Baixa Definitiva

30/07/2025, 08:46

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 10:32

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 10:32

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

26/07/2025, 19:17

Conclusos para julgamento

25/07/2025, 10:47

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/07/2025, 10:47

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

25/07/2025, 10:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:24

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 08:58

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 20:58

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Todas as movimentações(106)

Decorrido prazo de RAIMUNDO DE SOUZA ALVES em 01/08/2025 23:59.

03/08/2025, 01:59

Publicado Sentença em 31/07/2025.

01/08/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

01/08/2025, 00:16

Baixa Definitiva

30/07/2025, 08:46

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Sentença

•26/07/2025, 19:17

29/07/2025, 10:32

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 10:32

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

26/07/2025, 19:17

Conclusos para julgamento

25/07/2025, 10:47

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/07/2025, 10:47

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

25/07/2025, 10:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:24

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 08:58

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 20:58

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de RAIMUNDO DE SOUZA ALVES em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:36

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: RAIMUNDO DE SOUZA ALVES CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário d Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0050210-78.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 08:04

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 08:04

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 08:04

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 08:04

Processo migrado do sistema Libra

13/09/2021, 15:29

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 15:26

Remessa

20/07/2021, 10:25

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2019, 14:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/06/2019, 14:17

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

03/06/2019, 14:17

PREPARACAO DE MANDADO

06/12/2016, 13:13

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

30/11/2016, 11:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/11/2016, 11:03

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/11/2016, 11:03

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/11/2016, 11:10

PROVIDENCIAR OUTROS

22/11/2016, 13:44

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/11/2016, 15:30

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

21/11/2016, 15:30

AGUARDANDO PETICAO

21/11/2016, 08:34

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

31/10/2016, 10:05

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

31/10/2016, 10:05

Remessa

31/10/2016, 10:05

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

20/10/2016, 10:32

A FAZENDA PÚBLICA

15/04/2016, 12:43

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/04/2016, 12:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/04/2016, 12:44

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/04/2016, 12:44

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/03/2016, 13:24

SAÍDA DE SUSPENSÃO - para conclusão

14/03/2016, 10:06

SUSPENSO EM SECRETARIA

27/04/2015, 10:19

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

07/04/2015, 13:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/04/2015, 13:27

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/04/2015, 13:27

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/04/2015, 09:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/04/2015, 08:33

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/04/2015, 08:33

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/04/2015, 08:33

AGUARDANDO PETICAO

31/03/2015, 11:22

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/03/2015, 16:14

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/03/2015, 16:14

Remessa

05/03/2015, 16:14

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

02/03/2015, 10:46

A FAZENDA PÚBLICA

25/02/2015, 11:21

SAÍDA DE SUSPENSÃO - processo suspenso com prazo expirado.

25/02/2015, 11:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/02/2015, 11:20

Ato ordinatório - Ato ordinatório

25/02/2015, 11:20

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

25/02/2015, 11:20

SUSPENSO EM SECRETARIA

06/08/2014, 09:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/07/2014, 10:34

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/07/2014, 10:34

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/07/2014, 10:34

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/07/2014, 11:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

27/06/2014, 10:27

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

27/06/2014, 10:27

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

27/06/2014, 10:27

AGUARDANDO PETICAO

20/06/2014, 11:06

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/05/2014, 10:23

Remessa

22/05/2014, 10:23

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/05/2014, 10:23

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

25/04/2014, 08:21

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

25/04/2014, 08:18

Ato ordinatório - Ato ordinatório

25/04/2014, 08:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/04/2014, 08:18

AGUARDANDO MANIFESTACAO

25/04/2014, 08:16

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

22/04/2014, 11:13

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

22/04/2014, 11:13

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 05 DE BELÉM, : MARCOS PAULO LEAL BORGES

13/02/2014, 10:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

13/02/2014, 10:47

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.01540732-61 de E. FISCAL - AREA 05 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 05 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

13/02/2014, 10:45

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.01540732-61 de E. FISCAL - AREA 05 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 05 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

13/02/2014, 10:45

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.01540732-61 de E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 05 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

13/02/2014, 10:45

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/06/2013, 12:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/06/2013, 12:21

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

05/06/2013, 12:21

AGUARDANDO MANDADO

05/06/2013, 12:18

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/08/2012, 09:59

AGUARDANDO MANIFESTACAO

23/03/2012, 11:57

SETOR CORRESPONDENCIA

09/02/2012, 10:23

A SECRETARIA DE ORIGEM

10/01/2012, 10:46

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/12/2011, 12:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/12/2011, 12:32

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00502107820118140301: - Observação alterada.

09/12/2011, 11:53

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

09/12/2011, 10:56

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

09/12/2011, 10:56

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

02/12/2011, 08:48

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

02/12/2011, 08:48

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

30/11/2011, 14:20

Sentença

•29/07/2025, 10:32