Execução Fiscal 0049635-70.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/11/2011

Valor da Causa

R$ 1.754,59

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

CANUTA MARIA DOS S VIDAL

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 13:06

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 13:06

Proferidas outras decisões não especificadas

15/12/2025, 12:46

Conclusos para decisão

14/08/2025, 09:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:26

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 08:58

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 20:57

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

10/04/2025, 09:52

Juntada de Petição de petição

10/04/2025, 09:39

Decorrido prazo de CANUTA MARIA DOS S VIDAL em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:32

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: CANUTA MARIA DOS S VIDAL CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0049635-70.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Todas as movimentações(79)

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 13:06

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 13:06

Proferidas outras decisões não especificadas

15/12/2025, 12:46

Conclusos para decisão

14/08/2025, 09:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Decisão

•15/12/2025, 12:46

12/07/2025, 19:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:26

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 08:58

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 20:57

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

10/04/2025, 09:52

Juntada de Petição de petição

10/04/2025, 09:39

Decorrido prazo de CANUTA MARIA DOS S VIDAL em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:32

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: CANUTA MARIA DOS S VIDAL CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0049635-70.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 08:05

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 08:05

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 08:05

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 08:05

Processo migrado do sistema Libra

13/09/2021, 15:29

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

27/07/2021, 14:51

Remessa

21/07/2021, 08:38

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2019, 13:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/05/2019, 16:06

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

31/05/2019, 16:06

PREPARACAO DE MANDADO

30/09/2016, 10:26

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/09/2016, 09:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/09/2016, 09:46

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/09/2016, 09:46

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/09/2016, 08:41

PROVIDENCIAR OUTROS

08/09/2016, 16:33

PROVIDENCIAR OUTROS

17/05/2016, 06:54

PROVIDENCIAR OUTROS

14/12/2015, 08:14

PROVIDENCIAR OUTROS

06/08/2015, 11:31

PROVIDENCIAR OUTROS

15/10/2014, 11:49

PROVIDENCIAR OUTROS

06/08/2014, 13:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/07/2014, 11:41

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/07/2014, 11:41

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/07/2014, 11:41

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/05/2014, 09:42

PROVIDENCIAR OUTROS

03/04/2013, 09:32

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/04/2013, 09:03

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/04/2013, 09:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/04/2013, 09:03

AGUARDANDO PETICAO

25/03/2013, 13:44

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/03/2013, 13:03

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/03/2013, 13:03

Remessa

18/03/2013, 13:03

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

13/03/2013, 08:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/03/2013, 13:07

Ato ordinatório - Ato ordinatório

06/03/2013, 13:07

A FAZENDA PÚBLICA

06/03/2013, 13:05

SUSPENSO EM SECRETARIA

30/05/2012, 10:09

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/05/2012, 11:29

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação - Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

25/05/2012, 11:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/05/2012, 11:29

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

25/05/2012, 09:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

25/05/2012, 08:01

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

25/05/2012, 08:01

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

25/05/2012, 08:01

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/05/2012, 14:02

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/05/2012, 14:02

Remessa

21/05/2012, 14:02

AGUARDANDO MANIFESTACAO

05/04/2012, 10:12

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

14/03/2012, 11:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/03/2012, 11:59

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

14/03/2012, 11:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/03/2012, 11:58

SETOR CORRESPONDENCIA

14/03/2012, 11:55

AGUARDANDO MANDADO

10/02/2012, 12:03

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/02/2012, 13:21

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/12/2011, 12:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/12/2011, 12:41

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00496357020118140301: - Observação alterada.

09/12/2011, 12:29

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

09/12/2011, 12:13

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

09/12/2011, 12:13

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

01/12/2011, 15:32

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

01/12/2011, 15:32

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

30/11/2011, 14:10

Intimação de Decisão

•17/04/2026, 13:06