Execução Fiscal 0045334-80.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/11/2011

Valor da Causa

R$ 1.887,58

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

TUFFI ASSMAR

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/02/2026, 11:31

Transitado em Julgado em 01/10/2025

13/02/2026, 11:31

Baixa Definitiva

13/02/2026, 11:31

Decorrido prazo de TUFFI ASSMAR em 10/09/2025 23:59.

29/10/2025, 14:21

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 28/08/2025 23:59.

14/09/2025, 03:56

Publicado Sentença em 09/09/2025.

09/09/2025, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

09/09/2025, 03:38

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 09:49

Juntada de Petição de termo de ciência

06/08/2025, 14:13

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 09:01

Ato ordinatório praticado

28/07/2025, 09:01

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/07/2025, 10:00

Conclusos para julgamento

17/07/2025, 14:12

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

17/07/2025, 14:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:26

Todas as movimentações(112)

Arquivado Definitivamente

13/02/2026, 11:31

Transitado em Julgado em 01/10/2025

13/02/2026, 11:31

Baixa Definitiva

13/02/2026, 11:31

Decorrido prazo de TUFFI ASSMAR em 10/09/2025 23:59.

29/10/2025, 14:21

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 28/08/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Sentença

•18/07/2025, 10:00

14/09/2025, 03:56

Publicado Sentença em 09/09/2025.

09/09/2025, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

09/09/2025, 03:38

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 09:49

Juntada de Petição de termo de ciência

06/08/2025, 14:13

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 09:01

Ato ordinatório praticado

28/07/2025, 09:01

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/07/2025, 10:00

Conclusos para julgamento

17/07/2025, 14:12

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

17/07/2025, 14:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:26

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 13:18

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:19

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

23/05/2025, 12:31

Decorrido prazo de TUFFI ASSMAR em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:36

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: TUFFI ASSMAR CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0045334-80.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 08:04

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 08:04

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 08:04

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 08:04

Processo migrado do sistema Libra

13/09/2021, 15:15

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

27/07/2021, 14:49

Remessa

22/07/2021, 08:45

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 09:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/06/2019, 10:30

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

03/06/2019, 10:30

PREPARACAO DE MANDADO

24/05/2018, 11:55

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/05/2018, 10:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/05/2018, 10:34

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/05/2018, 10:34

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/05/2018, 13:19

PROVIDENCIAR OUTROS

10/04/2018, 07:33

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/04/2018, 08:38

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/04/2018, 08:38

AGUARDANDO PETICAO

04/04/2018, 07:47

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/02/2018, 16:41

Remessa

08/02/2018, 16:41

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/02/2018, 16:41

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

02/02/2018, 13:09

SAÍDA DE SUSPENSÃO - PRAZO EXPIRADO

01/02/2018, 11:20

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/01/2018, 10:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/01/2018, 10:38

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/01/2018, 10:38

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/01/2018, 08:26

SUSPENSO EM SECRETARIA

05/07/2017, 12:16

SUSPENSO EM SECRETARIA - PROCESSO SUSPENSO

05/07/2017, 08:45

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

29/06/2017, 09:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/06/2017, 09:15

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

29/06/2017, 09:15

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/06/2017, 12:33

PROVIDENCIAR OUTROS

04/04/2017, 15:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/04/2017, 10:40

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/04/2017, 10:40

AGUARDANDO PETICAO

03/04/2017, 13:28

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

02/03/2017, 14:30

Remessa

02/03/2017, 14:30

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

02/03/2017, 14:30

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

21/02/2017, 13:56

A FAZENDA PÚBLICA

16/02/2017, 13:18

SAÍDA DE SUSPENSÃO - Prazo de Suspensão Expirado

16/02/2017, 10:44

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

15/02/2017, 11:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/02/2017, 11:15

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/02/2017, 11:15

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/02/2017, 08:50

PROVIDENCIAR OUTROS

09/02/2017, 12:03

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/02/2017, 09:31

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/02/2017, 09:31

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/02/2017, 15:44

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/02/2017, 15:44

Remessa

08/02/2017, 15:44

PREPARACAO DE MANDADO

26/07/2016, 07:15

PREPARACAO DE MANDADO

21/10/2014, 09:38

PREPARACAO DE MANDADO

24/01/2014, 09:56

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/01/2014, 12:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/01/2014, 12:26

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/01/2014, 12:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/01/2014, 12:12

PROVIDENCIAR OUTROS

22/08/2013, 10:12

PROVIDENCIAR OUTROS

17/07/2013, 12:36

PROVIDENCIAR OUTROS

15/07/2013, 13:15

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/07/2013, 12:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/07/2013, 12:22

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/07/2013, 12:22

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/05/2013, 12:39

A SECRETARIA DE ORIGEM

24/05/2013, 09:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/05/2013, 12:09

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/05/2013, 12:09

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/05/2013, 10:56

AGUARDANDO MANIFESTACAO

26/09/2012, 13:22

SETOR CORRESPONDENCIA

05/09/2012, 07:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/09/2012, 07:47

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

05/09/2012, 07:47

SETOR CORRESPONDENCIA

05/09/2012, 07:47

PREPARACAO DE MANDADO

17/08/2012, 10:58

PREPARACAO DE MANDADO

10/02/2012, 09:03

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/02/2012, 13:53

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/12/2011, 11:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2011, 11:59

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

30/11/2011, 10:24

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

30/11/2011, 10:24

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00453348020118140301: - Observação alterada.

29/11/2011, 12:44

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

28/11/2011, 17:00

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

28/11/2011, 17:00

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

28/11/2011, 13:09

Ato Ordinatório

•28/07/2025, 09:01

Sentença

•05/09/2025, 09:49