Execução Fiscal 0055507-66.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/12/2011

Valor da Causa

R$ 1.239,55

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

ERCILIA B. OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ERCILIA B. OLIVEIRA em 03/09/2025 23:59.

25/10/2025, 14:58

Juntada de identificação de ar

05/09/2025, 08:07

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 13/08/2025 23:59.

16/08/2025, 04:31

Publicado Sentença em 12/08/2025.

13/08/2025, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

13/08/2025, 01:27

Juntada de Petição de termo de ciência

12/08/2025, 12:59

Expedição de Outros documentos.

09/08/2025, 11:17

Expedição de Outros documentos.

09/08/2025, 11:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/08/2025, 11:17

Baixa Definitiva

24/07/2025, 14:23

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

15/07/2025, 08:34

Conclusos para julgamento

14/07/2025, 10:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:24

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 08:15

Todas as movimentações(63)

Decorrido prazo de ERCILIA B. OLIVEIRA em 03/09/2025 23:59.

25/10/2025, 14:58

Juntada de identificação de ar

05/09/2025, 08:07

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 13/08/2025 23:59.

16/08/2025, 04:31

Publicado Sentença em 12/08/2025.

13/08/2025, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Sentença

•15/07/2025, 08:34

13/08/2025, 01:27

Juntada de Petição de termo de ciência

12/08/2025, 12:59

Expedição de Outros documentos.

09/08/2025, 11:17

Expedição de Outros documentos.

09/08/2025, 11:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/08/2025, 11:17

Baixa Definitiva

24/07/2025, 14:23

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

15/07/2025, 08:34

Conclusos para julgamento

14/07/2025, 10:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:24

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 08:15

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 21:10

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de ERCILIA B. OLIVEIRA em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:36

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: ERCILIA B. OLIVEIRA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Ju Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0055507-66.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 08:05

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 08:05

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 08:05

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 08:05

Processo migrado do sistema Libra

13/09/2021, 15:39

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

27/07/2021, 14:30

Remessa

23/07/2021, 11:15

PROVIDENCIAR CITACAO

13/05/2021, 11:19

A SECRETARIA DE ORIGEM

13/05/2021, 08:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/05/2021, 09:48

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/05/2021, 09:48

AO GABINETE DO MAGISTRADO

28/04/2021, 11:33

AGUARDANDO PETICAO

24/02/2021, 09:43

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

01/02/2021, 10:15

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

25/01/2021, 10:41

PROVIDENCIAR OUTROS

25/01/2021, 10:40

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

25/11/2020, 10:00

Ato ordinatório - Ato ordinatório

25/11/2020, 09:12

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

25/11/2020, 09:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/11/2020, 09:12

PROVIDENCIAR OUTROS

19/11/2020, 10:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/11/2020, 11:44

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/11/2020, 11:44

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/11/2020, 11:44

AGUARDANDO PETICAO

19/10/2020, 12:53

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/09/2020, 14:12

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/09/2020, 14:12

Remessa

24/09/2020, 14:12

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

11/09/2020, 11:26

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

28/08/2020, 11:05

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

09/03/2020, 10:12

PROVIDENCIAR OUTROS

03/03/2020, 12:06

A SECRETARIA DE ORIGEM

03/03/2020, 10:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/03/2020, 09:05

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/03/2020, 09:05

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

21/02/2020, 12:47

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/02/2020, 11:56

CERTIDAO - CERTIDAO

21/02/2020, 11:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/02/2020, 11:52

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - NAO CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

13/12/2011, 15:35

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

07/12/2011, 07:21

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

07/12/2011, 07:21

Sentença

•09/08/2025, 11:17