Execução Fiscal 0049013-88.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/11/2011

Valor da Causa

R$ 1.768,77

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

FELIX TEIXEIRA DE LIMA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

16/12/2025, 12:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:33

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 08:15

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:03

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 14:33

Juntada de Petição de petição

03/04/2025, 12:41

Expedição de Outros documentos.

20/03/2025, 12:54

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 25/05/2023 23:59.

18/07/2023, 17:37

Juntada de Petição de petição

25/05/2023, 16:54

Expedição de Outros documentos.

24/04/2023, 09:04

Expedição de Outros documentos.

24/04/2023, 09:03

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 10/04/2023 23:59.

22/04/2023, 10:50

Juntada de Petição de termo de ciência

15/03/2023, 20:31

Todas as movimentações(110)

Conclusos para decisão

16/12/2025, 12:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:33

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 08:15

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

25/05/2025, 17:03

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 14:33

Juntada de Petição de petição

03/04/2025, 12:41

Expedição de Outros documentos.

20/03/2025, 12:54

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 25/05/2023 23:59.

18/07/2023, 17:37

Juntada de Petição de petição

25/05/2023, 16:54

Expedição de Outros documentos.

24/04/2023, 09:04

Expedição de Outros documentos.

24/04/2023, 09:03

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 10/04/2023 23:59.

22/04/2023, 10:50

Juntada de Petição de termo de ciência

15/03/2023, 20:31

Expedição de Outros documentos.

10/02/2023, 10:39

Decorrido prazo de FELIX TEIXEIRA DE LIMA em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:36

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: FELIX TEIXEIRA DE LIMA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0049013-88.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 08:05

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 08:05

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 08:05

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 08:05

Processo migrado do sistema Libra

13/09/2021, 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2021, 15:34

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 13:21

Remessa

22/07/2021, 13:10

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

31/01/2020, 15:43

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

14/01/2020, 09:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2020, 09:01

EXPEDIR OFICIO

10/06/2019, 13:17

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

10/06/2019, 13:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/06/2019, 13:17

Ato ordinatório - Ato ordinatório

10/06/2019, 13:17

EXPEDIR OFICIO

10/06/2019, 13:16

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

19/10/2018, 10:15

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

03/10/2018, 14:44

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

27/02/2018, 13:06

EXPEDIR OFICIO

09/05/2017, 10:22

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/05/2017, 13:05

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/05/2017, 13:05

AGUARDANDO PETICAO

04/05/2017, 13:34

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

02/05/2017, 14:02

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

02/05/2017, 14:02

Remessa

02/05/2017, 14:02

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

17/04/2017, 15:28

A FAZENDA PÚBLICA

06/04/2017, 12:00

A SECRETARIA

03/04/2017, 11:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/03/2017, 11:05

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/03/2017, 11:05

SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO - SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO

29/03/2017, 10:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/03/2017, 10:58

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

29/03/2017, 10:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/03/2017, 10:56

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO

29/03/2017, 10:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/03/2017, 08:54

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

29/03/2017, 08:54

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/03/2017, 17:35

AGUARD. RETORNO DE AR

15/12/2016, 09:31

EXPEDIR OFICIO

21/09/2016, 07:26

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/09/2016, 10:05

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/09/2016, 10:05

AGUARDANDO PETICAO

19/09/2016, 11:42

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/09/2016, 15:44

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/09/2016, 15:44

Remessa

09/09/2016, 15:44

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

19/08/2016, 10:38

A FAZENDA PÚBLICA

16/05/2016, 08:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/05/2016, 09:09

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/05/2016, 09:09

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/05/2016, 09:08

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/05/2016, 07:33

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/03/2016, 11:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/05/2015, 09:10

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/05/2015, 09:10

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/05/2015, 09:10

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/05/2015, 12:23

Remessa

13/05/2015, 12:23

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/05/2015, 12:23

AGUARDANDO MANIFESTACAO

08/05/2015, 08:58

Remessa - Correção da certidão

30/04/2015, 09:36

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

24/04/2015, 08:32

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

24/04/2015, 08:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

24/04/2015, 08:32

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

31/03/2015, 10:50

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

31/03/2015, 10:50

Remessa

31/03/2015, 10:50

AGUARDANDO MANIFESTACAO

26/03/2015, 13:59

Remessa

25/03/2015, 10:18

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

19/03/2015, 10:53

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

19/03/2015, 10:53

MANDADO(S) A CENTRAL

26/02/2015, 09:31

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, : EDVALDO PINTO GAMA

23/01/2014, 11:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

23/01/2014, 11:31

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

03/05/2013, 10:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/05/2013, 10:39

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

03/05/2013, 10:39

AGUARDANDO MANDADO

03/05/2013, 10:37

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/08/2012, 09:19

SETOR CORRESPONDENCIA

09/02/2012, 11:07

A SECRETARIA DE ORIGEM

11/01/2012, 10:18

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/12/2011, 12:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/12/2011, 12:31

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00490138820118140301: - Observação alterada.

09/12/2011, 12:39

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

09/12/2011, 12:32

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

09/12/2011, 12:32

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

01/12/2011, 11:56

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

01/12/2011, 11:56

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

30/11/2011, 14:03