Execução Fiscal 0051300-24.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/12/2011

Valor da Causa

R$ 1.710,25

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

JOAQUIM REIS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 29/08/2025 23:59.

25/10/2025, 14:54

Juntada de Petição de termo de ciência

08/08/2025, 08:38

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 09:06

Ato ordinatório praticado

28/07/2025, 09:06

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

24/07/2025, 13:54

Conclusos para julgamento

22/07/2025, 14:11

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

22/07/2025, 14:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:26

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 08:15

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 20:57

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de JOAQUIM REIS em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:36

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:33

Todas as movimentações(192)

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 29/08/2025 23:59.

25/10/2025, 14:54

Juntada de Petição de termo de ciência

08/08/2025, 08:38

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 09:06

Ato ordinatório praticado

28/07/2025, 09:06

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Sentença

•24/07/2025, 13:54

24/07/2025, 13:54

Conclusos para julgamento

22/07/2025, 14:11

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

22/07/2025, 14:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:26

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 08:15

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 20:57

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de JOAQUIM REIS em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:36

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: JOAQUIM REIS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0051300-24.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 08:05

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 08:05

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 08:05

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 08:05

Processo migrado do sistema Libra

13/09/2021, 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2021, 15:34

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 13:42

Remessa

22/07/2021, 15:14

PROVIDENCIAR OUTROS

28/02/2020, 15:32

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

27/02/2020, 15:42

Ato ordinatório - Ato ordinatório

27/02/2020, 15:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/02/2020, 15:42

PROVIDENCIAR OUTROS

13/12/2019, 11:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

13/12/2019, 10:56

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/12/2019, 10:56

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/12/2019, 10:56

AGUARDANDO PETICAO

09/12/2019, 09:37

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/10/2019, 10:30

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/10/2019, 10:30

Remessa

17/10/2019, 10:30

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

01/10/2019, 08:46

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

23/09/2019, 12:37

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

03/09/2019, 10:50

A SECRETARIA DE ORIGEM

28/08/2019, 12:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/08/2019, 10:46

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

28/08/2019, 10:46

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/08/2019, 11:21

PROVIDENCIAR OUTROS

21/05/2019, 11:25

PROVIDENCIAR OUTROS

21/05/2019, 11:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

21/05/2019, 09:27

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

21/05/2019, 09:26

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/05/2019, 09:26

AGUARDANDO PETICAO

16/05/2019, 09:38

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/04/2019, 16:50

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/04/2019, 16:50

Remessa

26/04/2019, 16:50

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

11/04/2019, 13:17

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

03/04/2019, 12:06

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

28/03/2019, 09:48

Ato ordinatório - Ato ordinatório

28/03/2019, 09:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/03/2019, 09:48

SUSPENSO EM SECRETARIA

03/05/2018, 10:14

SUSPENSO EM SECRETARIA - SUSPENSO EM SECRETARIA

03/05/2018, 09:40

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

02/05/2018, 09:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/05/2018, 09:44

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

02/05/2018, 09:44

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

30/04/2018, 11:37

PROVIDENCIAR OUTROS

16/04/2018, 11:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/04/2018, 15:04

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/04/2018, 15:04

AGUARDANDO PETICAO

13/04/2018, 13:44

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/02/2018, 11:12

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/02/2018, 11:12

Remessa

15/02/2018, 11:12

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

02/02/2018, 15:25

SAÍDA DE SUSPENSÃO - PRAZO EXPIRADO

01/02/2018, 11:20

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/01/2018, 10:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/01/2018, 10:17

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/01/2018, 10:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/01/2018, 08:26

SUSPENSO EM SECRETARIA

05/07/2017, 12:16

SUSPENSO EM SECRETARIA - PROCESSO SUSPENSO

05/07/2017, 08:45

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

27/06/2017, 09:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/06/2017, 09:24

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

27/06/2017, 09:24

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/06/2017, 12:39

PROVIDENCIAR OUTROS

12/05/2017, 07:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/05/2017, 06:34

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/05/2017, 06:34

AGUARDANDO PETICAO

10/05/2017, 11:55

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/05/2017, 15:23

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/05/2017, 15:23

Remessa

03/05/2017, 15:23

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

17/04/2017, 15:12

A FAZENDA PÚBLICA

06/04/2017, 13:59

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

06/04/2017, 13:59

Ato ordinatório - Ato ordinatório

06/04/2017, 13:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/04/2017, 13:59

SAÍDA DE SUSPENSÃO - SUSPENSO PRAZO EXPIRADO

06/04/2017, 12:14

SUSPENSO EM SECRETARIA

24/08/2016, 11:16

SUSPENSO EM SECRETARIA - Processo Suspenso

24/08/2016, 11:03

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/08/2016, 13:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/08/2016, 13:14

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/08/2016, 13:14

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/07/2016, 06:35

PROVIDENCIAR OUTROS

04/07/2016, 12:51

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/07/2016, 12:34

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/07/2016, 12:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/07/2016, 12:34

AGUARDANDO PETICAO

29/06/2016, 10:33

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/06/2016, 14:05

Remessa

24/06/2016, 14:05

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/06/2016, 14:03

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

21/06/2016, 09:07

A FAZENDA PÚBLICA

15/06/2016, 12:36

Ato ordinatório - Ato ordinatório

15/06/2016, 12:35

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

15/06/2016, 12:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/06/2016, 12:35

SAÍDA DE SUSPENSÃO - suspensão com prazo expirado

15/06/2016, 10:33

SUSPENSO EM SECRETARIA

15/03/2016, 10:26

SUSPENSO EM SECRETARIA

16/11/2015, 11:57

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/11/2015, 12:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/11/2015, 12:03

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/11/2015, 12:03

AO GABINETE DO MAGISTRADO

06/11/2015, 12:42

PROVIDENCIAR OUTROS

22/10/2015, 09:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

21/10/2015, 11:41

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/10/2015, 11:41

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

21/10/2015, 11:41

AGUARDANDO PETICAO

19/10/2015, 11:07

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

02/10/2015, 16:26

Remessa

02/10/2015, 16:26

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

02/10/2015, 16:26

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

28/09/2015, 09:48

A FAZENDA PÚBLICA

04/09/2015, 09:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/08/2015, 12:24

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

31/08/2015, 12:24

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

31/08/2015, 12:24

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

31/08/2015, 12:03

SAÍDA DE SUSPENSÃO - PROCESSO SUSPENSO COM PRAZO EXPIRADO

31/08/2015, 11:03

SUSPENSO EM SECRETARIA

20/02/2015, 10:13

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

12/02/2015, 13:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/02/2015, 13:08

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/02/2015, 13:08

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/02/2015, 11:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/02/2015, 11:27

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/02/2015, 11:27

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/02/2015, 11:27

AGUARDANDO PETICAO

30/01/2015, 12:25

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/01/2015, 16:07

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/01/2015, 16:07

Remessa

19/01/2015, 16:07

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

09/01/2015, 10:49

A FAZENDA PÚBLICA

11/12/2014, 10:44

Ato ordinatório - Ato ordinatório

11/12/2014, 10:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/12/2014, 10:42

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

11/12/2014, 10:42

SAÍDA DE SUSPENSÃO - PROCESSO SUSPENSO COM PRAZO EXPIRADO.

11/12/2014, 10:21

SUSPENSO EM SECRETARIA

17/12/2013, 09:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2013, 10:36

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/12/2013, 10:36

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/12/2013, 10:36

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

25/10/2013, 11:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

25/10/2013, 11:27

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

25/10/2013, 11:27

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

25/10/2013, 11:27

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/09/2013, 15:16

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/09/2013, 15:16

Remessa

27/09/2013, 15:16

PROVIDENCIAR OUTROS

22/08/2013, 10:45

PROVIDENCIAR OUTROS

17/07/2013, 12:37

PROVIDENCIAR OUTROS

15/07/2013, 13:25

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/07/2013, 12:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/07/2013, 12:30

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/07/2013, 12:30

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/06/2013, 09:54

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/06/2013, 11:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/06/2013, 11:45

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/06/2013, 11:45

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

05/06/2013, 10:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2013, 09:36

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

28/05/2013, 09:58

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/08/2012, 09:50

AGUARDANDO MANIFESTACAO

02/05/2012, 11:20

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

04/04/2012, 09:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/04/2012, 09:20

PREPARACAO DE MANDADO

09/02/2012, 11:26

A SECRETARIA DE ORIGEM

08/02/2012, 10:29

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/12/2011, 12:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/12/2011, 12:50

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00513002420118140301: - Observação alterada.

14/12/2011, 11:02

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

14/12/2011, 10:21

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

14/12/2011, 10:21

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

05/12/2011, 10:04

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

05/12/2011, 10:04

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

01/12/2011, 16:26

Ato Ordinatório

•28/07/2025, 09:06