Execução Fiscal 0050476-60.2014.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/10/2014

Valor da Causa

R$ 1.654,32

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

DOLORES C DE OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 13:26

Juntada de Petição de petição

11/03/2026, 16:34

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 13:41

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 13:41

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/02/2026, 13:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 25/09/2025 23:59.

28/09/2025, 00:59

Juntada de Petição de petição

09/09/2025, 10:55

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 13:29

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 13:29

Decorrido prazo de DOLORES C DE OLIVEIRA em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:36

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: DOLORES C DE OLIVEIRA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0050476-60.2014.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 08:05

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 08:05

Todas as movimentações(125)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 13:26

Juntada de Petição de petição

11/03/2026, 16:34

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 13:41

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 13:41

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Documentos

Certidão

•18/05/2022, 00:00

06/02/2026, 13:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 25/09/2025 23:59.

28/09/2025, 00:59

Juntada de Petição de petição

09/09/2025, 10:55

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 13:29

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 13:29

Decorrido prazo de DOLORES C DE OLIVEIRA em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:36

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: DOLORES C DE OLIVEIRA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0050476-60.2014.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 08:05

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 08:05

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 08:05

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 08:05

Processo migrado do sistema Libra

13/09/2021, 15:30

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 15:50

Remessa

22/07/2021, 10:58

SUSPENSO EM SECRETARIA

13/05/2021, 11:05

SUSPENSO EM SECRETARIA

22/10/2020, 10:58

A SECRETARIA DE ORIGEM

15/10/2020, 11:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/10/2020, 10:42

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

15/10/2020, 10:42

AO GABINETE DO MAGISTRADO

14/10/2020, 10:00

PROVIDENCIAR OUTROS

28/08/2020, 12:03

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

27/08/2020, 10:06

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

27/08/2020, 10:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

27/08/2020, 10:06

PROVIDENCIAR OUTROS

27/08/2020, 10:00

AGUARDANDO PETICAO

13/08/2020, 09:40

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/07/2020, 13:52

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/07/2020, 13:52

Remessa

14/07/2020, 13:52

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

06/03/2020, 16:10

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

19/02/2020, 08:56

Ato ordinatório - Ato ordinatório

17/02/2020, 15:57

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

17/02/2020, 15:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/02/2020, 15:57

PROVIDENCIAR OUTROS

14/01/2019, 09:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/12/2018, 12:34

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/12/2018, 12:34

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/12/2018, 12:33

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/10/2018, 09:21

Remessa

22/10/2018, 09:21

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/10/2018, 09:21

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

11/10/2018, 12:16

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

03/10/2018, 12:56

Ato ordinatório - Ato ordinatório

03/10/2018, 11:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/10/2018, 11:16

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

03/10/2018, 11:16

SUSPENSO EM SECRETARIA

26/03/2018, 09:32

SUSPENSO EM SECRETARIA - SUSPENSÃO

26/03/2018, 08:00

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

20/03/2018, 10:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/03/2018, 10:12

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

20/03/2018, 10:12

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/03/2018, 11:31

PROVIDENCIAR OUTROS

01/03/2018, 10:33

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

01/03/2018, 09:31

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

01/03/2018, 09:31

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/02/2018, 16:30

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/02/2018, 16:30

Remessa

27/02/2018, 16:30

AGUARD. RETORNO DE AR

15/05/2017, 12:03

AGUARD. RETORNO DE AR

07/10/2016, 10:00

PROVIDENCIAR OUTROS

27/09/2016, 13:13

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

25/09/2016, 12:32

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/09/2016, 11:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/09/2016, 11:51

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/09/2016, 11:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/09/2016, 11:49

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/09/2016, 11:49

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

23/09/2016, 08:29

PROVIDENCIAR OUTROS

04/05/2016, 07:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/05/2016, 11:54

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/05/2016, 11:54

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/05/2016, 11:54

AGUARDANDO PETICAO

28/04/2016, 09:51

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/04/2016, 11:51

Remessa

18/04/2016, 11:51

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/04/2016, 11:51

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

13/04/2016, 09:02

A FAZENDA PÚBLICA

18/03/2016, 10:59

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

11/03/2016, 12:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/03/2016, 12:36

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/03/2016, 12:36

Acolhimento de Embargos de Declaração - Acolhimento de Embargos de Declaração

11/03/2016, 12:36

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/03/2016, 09:07

PROVIDENCIAR OUTROS

07/03/2016, 11:43

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/03/2016, 08:22

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/03/2016, 08:22

AGUARDANDO PETICAO

04/03/2016, 12:32

PROVIDENCIAR OUTROS

29/02/2016, 13:41

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/01/2016, 16:37

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/01/2016, 16:37

Remessa

25/01/2016, 16:37

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

14/01/2016, 11:32

A FAZENDA PÚBLICA

13/01/2016, 08:24

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/12/2015, 09:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/12/2015, 09:04

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/12/2015, 12:58

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/12/2015, 10:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2015, 10:35

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/12/2015, 10:35

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/11/2015, 12:24

AGUARDANDO MANIFESTACAO

10/11/2015, 09:38

AGUARDANDO MANIFESTACAO

09/11/2015, 09:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/11/2015, 12:14

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

04/11/2015, 12:14

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

02/10/2015, 16:50

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Devolvido (não cumprido por erro no processamento)

13/02/2015, 10:01

AGUARD. RETORNO DE AR

09/12/2014, 09:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/12/2014, 09:54

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

02/12/2014, 09:54

PROVIDENCIAR CITACAO

02/12/2014, 09:53

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

19/11/2014, 11:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/11/2014, 11:57

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/11/2014, 11:57

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

14/11/2014, 09:57

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

14/11/2014, 09:57

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

21/10/2014, 07:21

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

21/10/2014, 07:21

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

14/10/2014, 16:27

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

14/10/2014, 16:27