Execução Fiscal 0054567-04.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/12/2011

Valor da Causa

R$ 1.361,94

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

JB LOTERIAS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 09:53

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 09:53

Proferidas outras decisões não especificadas

15/12/2025, 12:44

Conclusos para decisão

12/08/2025, 10:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 18:05

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 08:15

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 20:56

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de JB LOTERIAS LTDA em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:36

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: JB LOTERIAS LTDA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justi Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0054567-04.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 08:05

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 08:05

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 08:05

Todas as movimentações(70)

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 09:53

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 09:53

Proferidas outras decisões não especificadas

15/12/2025, 12:44

Conclusos para decisão

12/08/2025, 10:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Decisão

•15/12/2025, 12:44

12/07/2025, 18:05

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 08:15

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 20:56

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de JB LOTERIAS LTDA em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:36

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: JB LOTERIAS LTDA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justi Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0054567-04.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 08:05

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 08:05

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 08:05

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 08:05

Processo migrado do sistema Libra

13/09/2021, 15:40

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 13:21

Remessa

22/07/2021, 13:10

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

28/01/2020, 15:24

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

14/01/2020, 15:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2020, 15:23

EXPEDIR OFICIO

11/06/2019, 10:22

Ato ordinatório - Ato ordinatório

11/06/2019, 10:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2019, 10:22

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

11/06/2019, 10:22

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

16/10/2018, 14:48

AGUARD. RETORNO DE AR

02/09/2016, 11:19

EXPEDIR OFICIO

31/08/2016, 08:08

PROVIDENCIAR OUTROS

31/08/2016, 08:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

30/08/2016, 09:39

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

30/08/2016, 09:39

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/08/2016, 17:58

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/08/2016, 17:58

Remessa

18/08/2016, 17:58

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

05/08/2016, 07:41

A FAZENDA PÚBLICA

16/05/2016, 08:09

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/05/2016, 09:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/05/2016, 09:15

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/05/2016, 09:15

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/05/2016, 08:43

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/03/2016, 09:45

AGUARDANDO MANIFESTACAO

08/10/2014, 13:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/10/2014, 08:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/10/2014, 08:42

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/10/2014, 08:42

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/09/2014, 16:00

Remessa

25/09/2014, 16:00

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/09/2014, 16:00

AGUARDANDO MANIFESTACAO

13/03/2014, 09:50

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

06/03/2014, 10:34

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

06/03/2014, 10:34

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, : LEILA CRISTINA PANTOJA DO AMARAL FAGUNDES

23/01/2014, 11:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

23/01/2014, 11:48

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/06/2013, 07:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/06/2013, 07:50

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

10/06/2013, 07:50

AGUARDANDO MANDADO

10/06/2013, 07:49

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/08/2012, 11:17

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/03/2012, 07:43

SETOR CORRESPONDENCIA

23/02/2012, 11:08

A SECRETARIA DE ORIGEM

07/02/2012, 09:00

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/12/2011, 12:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/12/2011, 12:37

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00545670420118140301: - Observação alterada.

14/12/2011, 10:58

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

14/12/2011, 09:59

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

14/12/2011, 09:59

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

09/12/2011, 09:18

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

09/12/2011, 09:18

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

06/12/2011, 07:12

Intimação de Decisão

•17/04/2026, 09:53