Execução Fiscal 0050264-44.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/11/2011

Valor da Causa

R$ 1.735,61

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

CARLOS ALBERTO SOUZA DA CONCEICAO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 29/08/2025 23:59.

25/10/2025, 15:13

Juntada de Petição de termo de ciência

12/08/2025, 12:19

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 09:13

Ato ordinatório praticado

28/07/2025, 09:13

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

25/07/2025, 11:03

Conclusos para julgamento

25/07/2025, 08:58

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

25/07/2025, 08:58

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/07/2025, 08:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:24

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 08:15

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 20:56

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Expedição de Outros documentos.

03/07/2023, 13:38

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

27/06/2023, 11:17

Todas as movimentações(245)

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 29/08/2025 23:59.

25/10/2025, 15:13

Juntada de Petição de termo de ciência

12/08/2025, 12:19

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 09:13

Ato ordinatório praticado

28/07/2025, 09:13

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Documentos

Decisão

•27/06/2023, 11:17

Intimação de Decisão

•03/07/2023, 13:38

25/07/2025, 11:03

Conclusos para julgamento

25/07/2025, 08:58

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

25/07/2025, 08:58

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/07/2025, 08:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:24

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 08:15

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 20:56

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Expedição de Outros documentos.

03/07/2023, 13:38

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

27/06/2023, 11:17

Conclusos para decisão

24/06/2023, 07:32

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO SOUZA DA CONCEICAO em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:36

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:33

Juntada de Petição de termo de ciência

18/05/2022, 10:49

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: CARLOS ALBERTO SOUZA DA CONCEICAO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada n Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0050264-44.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 08:05

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 08:05

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 08:05

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 08:05

Processo migrado do sistema Libra

13/09/2021, 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2021, 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2021, 15:34

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 15:40

Remessa

22/07/2021, 09:33

SUSPENSO EM SECRETARIA

27/01/2021, 11:01

AGUARDANDO PETICAO

27/10/2020, 09:51

AGUARDANDO PETICAO

21/09/2020, 10:47

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

06/03/2020, 15:47

Ato ordinatório - Ato ordinatório

17/02/2020, 15:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/02/2020, 15:47

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

17/02/2020, 15:47

PROVIDENCIAR OUTROS

29/11/2019, 09:29

PROVIDENCIAR OUTROS

01/11/2019, 09:37

PROVIDENCIAR OUTROS

29/10/2019, 11:57

PROVIDENCIAR OUTROS

04/10/2019, 15:27

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

24/09/2019, 13:17

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

24/09/2019, 13:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

24/09/2019, 13:17

AGUARDANDO PETICAO

30/08/2019, 12:01

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/06/2019, 14:04

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/06/2019, 14:04

Remessa

13/06/2019, 14:04

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

05/06/2019, 08:59

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

28/05/2019, 14:07

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/05/2019, 09:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/05/2019, 09:41

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/05/2019, 09:41

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/05/2019, 09:06

PROVIDENCIAR OUTROS

29/11/2018, 09:21

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

29/11/2018, 09:16

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

29/11/2018, 09:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

29/11/2018, 09:16

AGUARDANDO PETICAO

21/11/2018, 12:48

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/10/2018, 09:30

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/10/2018, 09:30

Remessa

22/10/2018, 09:30

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

11/10/2018, 09:33

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

03/10/2018, 12:42

Ato ordinatório - Ato ordinatório

03/10/2018, 10:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/10/2018, 10:50

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

03/10/2018, 10:50

SUSPENSO EM SECRETARIA

26/03/2018, 09:18

SUSPENSO EM SECRETARIA - SUSPENSÃO

26/03/2018, 08:00

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

20/03/2018, 10:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/03/2018, 10:17

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

20/03/2018, 10:17

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/03/2018, 11:02

PROVIDENCIAR OUTROS

06/03/2018, 15:22

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/03/2018, 10:59

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/03/2018, 10:59

AGUARDANDO PETICAO

06/03/2018, 08:07

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/02/2018, 13:31

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180065771394

21/02/2018, 13:31

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/02/2018, 13:31

Remessa

21/02/2018, 13:31

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

02/02/2018, 13:48

SAÍDA DE SUSPENSÃO - PRAZO EXPIRADO

01/02/2018, 11:20

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/01/2018, 11:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/01/2018, 11:58

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/01/2018, 11:58

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/01/2018, 09:44

SUSPENSO EM SECRETARIA

06/07/2017, 10:38

SUSPENSO EM SECRETARIA - PROCESSO SUSPENSO

06/07/2017, 08:34

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

27/06/2017, 09:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/06/2017, 09:40

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

27/06/2017, 09:40

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/06/2017, 12:37

PROVIDENCIAR OUTROS

19/04/2017, 07:11

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/04/2017, 14:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/04/2017, 14:48

AGUARDANDO PETICAO

17/04/2017, 13:13

PROVIDENCIAR OUTROS

11/04/2017, 15:07

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/02/2017, 14:58

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/02/2017, 14:58

Remessa

24/02/2017, 14:58

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

21/02/2017, 13:44

A FAZENDA PÚBLICA

16/02/2017, 14:13

SAÍDA DE SUSPENSÃO - Prazo de Suspensão Expirado

16/02/2017, 10:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/02/2017, 11:58

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/02/2017, 11:58

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/02/2017, 11:58

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/02/2017, 09:25

SUSPENSO EM SECRETARIA

11/07/2016, 09:48

SUSPENSO EM SECRETARIA - SUSPENSO JANEIRO/2017

11/07/2016, 09:48

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/07/2016, 11:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/07/2016, 11:20

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/07/2016, 11:20

AO GABINETE DO MAGISTRADO

27/06/2016, 10:19

PROVIDENCIAR OUTROS

24/05/2016, 12:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

23/05/2016, 11:06

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/05/2016, 11:06

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/05/2016, 11:06

AGUARDANDO PETICAO

19/05/2016, 13:15

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/05/2016, 14:02

Remessa

04/05/2016, 14:02

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/05/2016, 14:01

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

13/04/2016, 08:08

Ato ordinatório - Ato ordinatório

18/03/2016, 09:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/03/2016, 09:01

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

18/03/2016, 09:01

A FAZENDA PÚBLICA

18/03/2016, 09:01

AGUARDANDO MANDADO

16/03/2016, 08:43

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

14/03/2016, 11:51

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

14/03/2016, 11:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

21/01/2016, 10:26

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 05 DE BELÉM, : LEILA CRISTINA PANTOJA DO AMARAL FAGUNDES

21/01/2016, 10:26

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/09/2015, 10:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/09/2015, 10:52

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

16/09/2015, 10:52

AGUARDANDO MANDADO

16/09/2015, 10:51

PREPARACAO DE MANDADO

08/09/2015, 10:04

AGUARDANDO MANDADO

04/09/2015, 09:44

PREPARACAO DE MANDADO

04/05/2015, 09:49

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/04/2015, 11:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/04/2015, 11:48

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/04/2015, 11:48

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/04/2015, 09:34

PROVIDENCIAR OUTROS

07/04/2015, 12:34

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

31/03/2015, 13:32

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

31/03/2015, 13:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

31/03/2015, 13:32

AGUARDANDO PETICAO

19/03/2015, 12:01

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/03/2015, 15:39

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/03/2015, 15:39

Remessa

11/03/2015, 15:39

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

02/03/2015, 09:58

A FAZENDA PÚBLICA

26/02/2015, 08:29

Ato ordinatório - Ato ordinatório

09/02/2015, 12:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/02/2015, 12:21

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

09/02/2015, 12:21

AGUARDANDO MANIFESTACAO

09/02/2015, 12:20

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

06/02/2015, 10:17

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

06/02/2015, 10:17

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 05 DE BELÉM, : DANIEL DOS REIS BARBOSA

30/01/2015, 10:06

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

20/01/2015, 08:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/01/2015, 08:29

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

20/01/2015, 08:29

AGUARDANDO MANDADO

20/01/2015, 08:27

PREPARACAO DE MANDADO

15/10/2014, 09:57

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

07/10/2014, 11:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/10/2014, 11:09

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/10/2014, 11:09

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/10/2014, 09:57

PROVIDENCIAR OUTROS

22/09/2014, 13:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

17/09/2014, 12:45

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/09/2014, 12:45

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/09/2014, 12:45

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/01/2014, 16:58

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/01/2014, 16:58

Remessa

15/01/2014, 16:58

SUSPENSO EM SECRETARIA

10/01/2014, 09:11

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/12/2013, 12:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/12/2013, 12:43

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/12/2013, 12:43

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/12/2013, 09:22

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/12/2013, 12:03

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/12/2013, 12:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

11/12/2013, 12:03

AGUARDANDO PETICAO

09/12/2013, 13:00

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

29/11/2013, 15:58

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

29/11/2013, 15:58

Remessa

29/11/2013, 15:58

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

22/11/2013, 08:33

Ato ordinatório - Ato ordinatório

12/11/2013, 09:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/11/2013, 09:57

AGUARDANDO MANIFESTACAO

12/11/2013, 09:55

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

07/11/2013, 12:48

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

07/11/2013, 12:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

17/10/2013, 11:37

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : KINGSLEY CORREA LAUZID

17/10/2013, 11:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/10/2013, 11:13

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/10/2013, 11:13

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

09/10/2013, 11:13

AGUARDANDO MANDADO

09/10/2013, 11:12

PREPARACAO DE MANDADO

27/06/2013, 08:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/06/2013, 10:30

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

26/06/2013, 10:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

26/06/2013, 10:30

AGUARDANDO PETICAO

21/06/2013, 12:34

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

12/06/2013, 15:23

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

12/06/2013, 15:23

Remessa

12/06/2013, 15:23

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

29/05/2013, 10:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/05/2013, 12:35

Ato ordinatório - Ato ordinatório

27/05/2013, 12:35

AGUARDANDO MANIFESTACAO

27/05/2013, 12:34

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

24/05/2013, 09:59

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

24/05/2013, 09:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

29/04/2013, 08:23

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : CÉLIO AUGUSTO OLIVEIRA SIMÕES

29/04/2013, 08:23

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

15/03/2013, 12:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/03/2013, 12:35

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

15/03/2013, 12:35

AGUARDANDO MANDADO

15/03/2013, 12:35

PREPARACAO DE MANDADO

16/08/2012, 09:32

PREPARACAO DE MANDADO

02/08/2012, 14:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

01/08/2012, 12:01

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

01/08/2012, 12:01

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

01/08/2012, 12:01

AGUARDANDO PETICAO

26/07/2012, 08:53

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/07/2012, 12:31

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/07/2012, 12:30

Remessa

05/07/2012, 12:30

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

02/07/2012, 10:28

A FAZENDA PÚBLICA

11/06/2012, 12:08

Ato ordinatório - Ato ordinatório

11/06/2012, 12:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2012, 12:05

AGUARDANDO MANIFESTACAO

11/06/2012, 12:04

SETOR CORRESPONDENCIA

26/04/2012, 09:02

AGUARDANDO MANDADO

10/02/2012, 12:15

A SECRETARIA DE ORIGEM

08/02/2012, 11:00

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/12/2011, 12:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/12/2011, 12:20

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00502644420118140301: - Observação alterada.

09/12/2011, 10:12

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

09/12/2011, 09:46

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

09/12/2011, 09:46

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

02/12/2011, 08:54

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

02/12/2011, 08:54

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

30/11/2011, 14:21

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Sentença

•25/07/2025, 11:03