Execução Fiscal 0050474-90.2014.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/10/2014

Valor da Causa

R$ 1.623,42

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

DIVALDO SENA GUILHERME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/12/2025, 12:34

Baixa Definitiva

19/12/2025, 00:46

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 16:50

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 16:50

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/12/2025, 16:50

Conclusos para despacho

02/12/2025, 10:27

Juntada de Petição de petição

09/05/2025, 11:40

Decorrido prazo de DIVALDO SENA GUILHERME em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:33

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: DIVALDO SENA GUILHERME CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0050474-90.2014.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 08:05

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 08:05

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 08:05

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 08:05

Todas as movimentações(134)

Arquivado Definitivamente

19/12/2025, 12:34

Baixa Definitiva

19/12/2025, 00:46

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 16:50

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 16:50

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/12/2025, 16:50

Documentos

Certidão

•18/05/2022, 00:00

Conclusos para despacho

02/12/2025, 10:27

Juntada de Petição de petição

09/05/2025, 11:40

Decorrido prazo de DIVALDO SENA GUILHERME em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:33

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: DIVALDO SENA GUILHERME CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0050474-90.2014.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 08:05

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 08:05

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 08:05

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 08:05

Processo migrado do sistema Libra

13/09/2021, 15:30

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 15:47

Remessa

22/07/2021, 10:51

SUSPENSO EM SECRETARIA

08/01/2021, 11:53

A SECRETARIA DE ORIGEM

15/12/2020, 12:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/12/2020, 11:44

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

15/12/2020, 11:44

AO GABINETE DO MAGISTRADO

15/12/2020, 08:59

PROVIDENCIAR OUTROS

15/12/2020, 08:59

AO GABINETE DO MAGISTRADO

15/12/2020, 08:56

PROVIDENCIAR OUTROS

18/08/2020, 10:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/08/2020, 11:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/08/2020, 11:50

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/08/2020, 11:50

AGUARDANDO PETICAO

20/07/2020, 12:04

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/07/2020, 15:02

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/07/2020, 15:02

Remessa

14/07/2020, 15:02

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

06/03/2020, 08:13

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

19/02/2020, 12:33

Ato ordinatório - Ato ordinatório

17/02/2020, 16:00

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

17/02/2020, 16:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/02/2020, 16:00

PROVIDENCIAR OUTROS

27/11/2019, 12:10

PROVIDENCIAR OUTROS

01/11/2019, 09:17

PROVIDENCIAR OUTROS

25/10/2019, 11:04

PROVIDENCIAR OUTROS

04/10/2019, 15:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

05/09/2019, 13:41

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/09/2019, 13:41

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/09/2019, 13:41

AGUARDANDO PETICAO

26/08/2019, 09:24

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/06/2019, 14:40

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/06/2019, 14:40

Remessa

13/06/2019, 14:40

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

05/06/2019, 08:59

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

28/05/2019, 14:07

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/05/2019, 09:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/05/2019, 09:41

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/05/2019, 09:41

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/05/2019, 09:06

PROVIDENCIAR OUTROS

29/11/2018, 09:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

29/11/2018, 09:10

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

29/11/2018, 09:10

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

29/11/2018, 09:10

AGUARDANDO PETICAO

21/11/2018, 08:53

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/11/2018, 14:29

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/11/2018, 14:29

Remessa

05/11/2018, 14:29

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

11/10/2018, 10:26

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

03/10/2018, 09:51

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

02/10/2018, 09:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/10/2018, 09:24

Ato ordinatório - Ato ordinatório

02/10/2018, 09:24

SUSPENSO EM SECRETARIA

05/03/2018, 09:56

SUSPENSO EM SECRETARIA - suspensão - requerimento da Fazenda Pública

05/03/2018, 09:25

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/02/2018, 10:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/02/2018, 10:50

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/02/2018, 10:50

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/02/2018, 12:01

PROVIDENCIAR OUTROS

19/12/2017, 12:33

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/12/2017, 09:10

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

19/12/2017, 09:10

AGUARDANDO PETICAO

19/12/2017, 08:15

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/12/2017, 15:13

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/12/2017, 15:13

Remessa

04/12/2017, 15:13

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

22/11/2017, 09:47

AGUARDANDO MANIFESTACAO

13/09/2017, 10:14

AGUARDANDO MANIFESTACAO

09/03/2017, 14:35

AGUARDANDO MANIFESTACAO

26/01/2017, 06:56

AGUARDANDO MANIFESTACAO

02/05/2016, 07:54

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

25/04/2016, 09:23

Ato ordinatório - Ato ordinatório

25/04/2016, 09:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/04/2016, 09:22

AGUARDANDO MANIFESTACAO

25/04/2016, 09:22

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

19/04/2016, 10:53

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

19/04/2016, 10:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

08/04/2016, 09:38

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 05 DE BELÉM, : KINGSLEY CORREA LAUZID

08/04/2016, 09:38

AGUARDANDO MANDADO

16/03/2016, 10:10

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/02/2016, 10:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/02/2016, 10:55

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

25/02/2016, 10:55

AGUARDANDO MANDADO

25/02/2016, 10:54

PREPARACAO DE MANDADO

01/12/2015, 10:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/11/2015, 09:03

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/11/2015, 09:03

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/11/2015, 09:03

AO GABINETE DO MAGISTRADO

24/11/2015, 08:57

PROVIDENCIAR OUTROS

20/11/2015, 07:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/11/2015, 13:32

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/11/2015, 13:32

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/11/2015, 13:32

AGUARDANDO PETICAO

18/11/2015, 10:34

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

12/11/2015, 16:08

Remessa

12/11/2015, 16:08

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

12/11/2015, 16:08

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

03/11/2015, 09:30

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

29/10/2015, 08:24

Ato ordinatório - Ato ordinatório

29/10/2015, 08:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/10/2015, 08:24

A FAZENDA PÚBLICA

29/10/2015, 08:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/10/2015, 07:59

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

13/10/2015, 07:59

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Nao Cumprido

02/10/2015, 17:13

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Devolvido (não cumprido por erro no processamento)

13/02/2015, 10:01

AGUARD. RETORNO DE AR

09/12/2014, 09:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/12/2014, 09:54

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

02/12/2014, 09:54

PROVIDENCIAR CITACAO

02/12/2014, 09:53

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

19/11/2014, 11:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/11/2014, 11:57

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/11/2014, 11:57

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

14/11/2014, 09:56

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

14/11/2014, 09:56

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

21/10/2014, 07:21

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

21/10/2014, 07:21

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

14/10/2014, 16:26

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

14/10/2014, 16:26