Execução Fiscal 0056548-34.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/11/2012

Valor da Causa

R$ 1.271,59

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ALBERTO DOS SANTOS MELLO em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 11:27

Publicado Sentença em 12/02/2026.

12/02/2026, 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

12/02/2026, 09:45

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 10:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 29/08/2025 23:59.

14/09/2025, 03:57

Juntada de Petição de petição

11/08/2025, 11:51

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 09:09

Ato ordinatório praticado

28/07/2025, 09:09

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

24/07/2025, 13:58

Conclusos para julgamento

24/07/2025, 07:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 20:01

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 08:15

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 20:57

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de ALBERTO DOS SANTOS MELLO em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:36

Todas as movimentações(89)

Decorrido prazo de ALBERTO DOS SANTOS MELLO em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 11:27

Publicado Sentença em 12/02/2026.

12/02/2026, 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

12/02/2026, 09:45

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 10:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 29/08/2025 23:59.

14/09/2025, 03:57

Juntada de Petição de petição

11/08/2025, 11:51

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 09:09

Ato ordinatório praticado

28/07/2025, 09:09

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

24/07/2025, 13:58

Conclusos para julgamento

24/07/2025, 07:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 20:01

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 08:15

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 20:57

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de ALBERTO DOS SANTOS MELLO em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:36

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: ALBERTO DOS SANTOS MELLO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição n Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0056548-34.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 08:06

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 08:06

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 08:06

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 08:05

Processo migrado do sistema Libra

13/09/2021, 15:39

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

27/07/2021, 14:30

Remessa

23/07/2021, 11:15

A SECRETARIA DE ORIGEM

15/01/2021, 09:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/01/2021, 12:49

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/01/2021, 12:49

AO GABINETE DO MAGISTRADO

08/01/2021, 09:43

PROVIDENCIAR OUTROS

25/09/2020, 10:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

24/09/2020, 08:24

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

24/09/2020, 08:24

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

24/09/2020, 08:24

AGUARDANDO PETICAO

22/09/2020, 11:00

AGUARDANDO PETICAO

15/09/2020, 12:43

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/07/2020, 12:04

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/07/2020, 12:04

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200145348059

16/07/2020, 12:04

Remessa

16/07/2020, 12:04

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

06/03/2020, 07:52

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

19/02/2020, 15:45

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

17/02/2020, 14:55

Ato ordinatório - Ato ordinatório

17/02/2020, 14:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/02/2020, 14:55

PREPARACAO DE MANDADO

26/04/2017, 12:31

PREPARACAO DE MANDADO

09/09/2015, 09:52

PREPARACAO DE MANDADO

30/01/2015, 10:21

AGUARDANDO MANDADO

29/01/2015, 08:17

PREPARACAO DE MANDADO

17/10/2014, 08:44

PREPARACAO DE MANDADO

23/04/2014, 10:59

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

03/04/2014, 11:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/04/2014, 11:33

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/04/2014, 11:33

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

25/03/2014, 11:44

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

25/03/2014, 11:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

25/03/2014, 10:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

25/03/2014, 10:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

25/03/2014, 10:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

13/03/2014, 13:41

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/03/2014, 13:41

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/03/2014, 13:41

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/02/2014, 17:44

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/02/2014, 17:44

Remessa

28/02/2014, 17:44

AGUARDANDO PETICAO

24/02/2014, 11:59

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/02/2014, 16:48

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/02/2014, 16:48

Remessa

17/02/2014, 16:48

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

12/02/2014, 10:12

A FAZENDA PÚBLICA

10/02/2014, 10:13

AGUARDANDO MANIFESTACAO

04/07/2013, 12:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/06/2013, 07:43

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

20/06/2013, 07:43

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Não Cumprido

17/06/2013, 14:50

AGUARD. RETORNO DE AR

20/05/2013, 08:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/05/2013, 08:53

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

20/05/2013, 08:53

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

20/05/2013, 07:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/05/2013, 07:16

PROVIDENCIAR CITACAO

25/01/2013, 09:38

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/12/2012, 09:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/12/2012, 09:16

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/12/2012, 09:16

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00565483420128140301: - Observação alterada.

12/12/2012, 12:04

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

12/12/2012, 12:04

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

12/12/2012, 12:04

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

03/12/2012, 08:59

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

03/12/2012, 08:59

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

28/11/2012, 15:34

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Sentença

•24/07/2025, 13:58

Ato Ordinatório

•28/07/2025, 09:09