Execução Fiscal 0056486-91.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/11/2012

Valor da Causa

R$ 1.271,59

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

30/07/2025, 09:23

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

29/07/2025, 11:02

Conclusos para julgamento

28/07/2025, 11:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:58

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 08:15

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 20:56

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de ALBERTO DOS SANTOS MELLO em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:36

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: ALBERTO DOS SANTOS MELLO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição n Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0056486-91.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 08:06

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 08:06

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 08:06

Todas as movimentações(74)

Baixa Definitiva

30/07/2025, 09:23

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

29/07/2025, 11:02

Conclusos para julgamento

28/07/2025, 11:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:58

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 08:15

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 20:56

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de ALBERTO DOS SANTOS MELLO em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:36

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: ALBERTO DOS SANTOS MELLO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição n Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0056486-91.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 08:06

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 08:06

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 08:06

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 08:06

Processo migrado do sistema Libra

13/09/2021, 15:39

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 11:52

Remessa

23/07/2021, 09:10

PROVIDENCIAR OUTROS

19/10/2020, 10:42

PROVIDENCIAR OUTROS

24/08/2020, 10:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

24/08/2020, 09:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

24/08/2020, 09:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

24/08/2020, 09:57

AGUARDANDO PETICAO

12/08/2020, 11:14

AGUARDANDO PETICAO

12/08/2020, 11:12

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/03/2020, 15:51

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/03/2020, 15:51

Remessa

16/03/2020, 15:51

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

06/03/2020, 15:47

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

19/02/2020, 08:07

Ato ordinatório - Ato ordinatório

17/02/2020, 15:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/02/2020, 15:14

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

17/02/2020, 15:14

PREPARACAO DE MANDADO

26/04/2017, 12:31

PREPARACAO DE MANDADO

09/09/2015, 09:52

PREPARACAO DE MANDADO

30/01/2015, 10:17

AGUARDANDO MANDADO

29/01/2015, 09:09

PREPARACAO DE MANDADO

17/10/2014, 08:44

PREPARACAO DE MANDADO

26/03/2014, 08:56

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/03/2014, 09:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/03/2014, 09:24

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/03/2014, 09:24

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

25/02/2014, 08:44

PREPARACAO DE MANDADO

29/10/2013, 09:48

PREPARACAO DE MANDADO

25/10/2013, 08:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

22/10/2013, 13:05

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/10/2013, 13:05

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/10/2013, 13:05

AGUARDANDO PETICAO

10/10/2013, 09:27

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/10/2013, 15:05

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/10/2013, 15:05

Remessa

03/10/2013, 15:05

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

27/09/2013, 09:11

AGUARDANDO MANIFESTACAO

23/09/2013, 10:04

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

14/08/2013, 11:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/06/2013, 07:43

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

20/06/2013, 07:43

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Não Cumprido

13/06/2013, 22:55

AGUARD. RETORNO DE AR

21/05/2013, 09:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/05/2013, 09:45

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

21/05/2013, 09:45

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

21/05/2013, 09:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/05/2013, 09:38

PROVIDENCIAR CITACAO

25/01/2013, 09:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/12/2012, 09:17

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/12/2012, 09:17

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/12/2012, 09:17

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00564869120128140301: - Observação alterada.

12/12/2012, 11:54

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

12/12/2012, 11:47

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

12/12/2012, 11:47

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

03/12/2012, 08:49

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

03/12/2012, 08:49

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

28/11/2012, 15:33

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Sentença

•29/07/2025, 11:02