Execução Fiscal 0055155-06.2014.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/11/2014

Valor da Causa

R$ 1.239,56

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

LUCITELMA VALENTE DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUCCIANO LUCAS MIRANDA FONSECA

OAB/PA 35936

·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Proferidas outras decisões não especificadas

24/04/2026, 15:22

Juntada de Petição de petição

20/03/2026, 12:33

Conclusos para decisão

09/09/2025, 13:37

Juntada de Petição de petição

15/05/2025, 13:16

Decorrido prazo de LUCITELMA DA SILVA VALENTE em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:36

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: LUCITELMA DA SILVA VALENTE CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0055155-06.2014.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 08:06

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 08:06

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 08:06

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 08:06

Processo migrado do sistema Libra

13/09/2021, 15:41

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 15:34

Remessa

22/07/2021, 09:11

Todas as movimentações(67)

Proferidas outras decisões não especificadas

24/04/2026, 15:22

Juntada de Petição de petição

20/03/2026, 12:33

Conclusos para decisão

09/09/2025, 13:37

Juntada de Petição de petição

15/05/2025, 13:16

Decorrido prazo de LUCITELMA DA SILVA VALENTE em 09/06/2022 23:59.

Documentos

Decisão

•24/04/2026, 15:22

12/06/2022, 01:36

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: LUCITELMA DA SILVA VALENTE CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0055155-06.2014.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 08:06

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 08:06

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 08:06

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 08:06

Processo migrado do sistema Libra

13/09/2021, 15:41

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 15:34

Remessa

22/07/2021, 09:11

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2019, 11:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/06/2019, 08:30

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

03/06/2019, 08:30

PREPARACAO DE MANDADO

22/05/2018, 11:35

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/05/2018, 11:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/05/2018, 11:15

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/05/2018, 11:15

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/05/2018, 12:09

PROVIDENCIAR OUTROS

07/03/2018, 16:24

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/03/2018, 10:39

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/03/2018, 10:38

AGUARDANDO PETICAO

06/03/2018, 08:20

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/02/2018, 11:31

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/02/2018, 11:31

Remessa

21/02/2018, 11:31

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

06/02/2018, 14:37

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/01/2018, 09:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/01/2018, 09:57

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/01/2018, 09:57

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/01/2018, 15:06

SUSPENSO EM SECRETARIA

21/07/2017, 11:18

SUSPENSO EM SECRETARIA - PROCESSO SUSPENSO

21/07/2017, 10:59

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/07/2017, 11:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/07/2017, 11:17

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/07/2017, 11:17

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/07/2017, 09:20

PROVIDENCIAR OUTROS

10/07/2017, 13:02

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/07/2017, 17:19

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/07/2017, 17:19

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/07/2017, 14:44

Remessa

04/07/2017, 14:44

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/07/2017, 14:44

PREPARACAO DE MANDADO

06/04/2017, 12:18

AGUARDANDO AUDIENCIA

25/01/2017, 14:24

AGUARDANDO MANIFESTACAO

27/03/2015, 08:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/03/2015, 07:34

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

24/03/2015, 07:34

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

18/03/2015, 08:30

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Devolvido (não cumprido por erro no processamento)

12/02/2015, 08:32

AGUARD. RETORNO DE AR

09/12/2014, 09:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/12/2014, 12:39

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

01/12/2014, 12:39

PROVIDENCIAR CITACAO

01/12/2014, 12:38

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/11/2014, 13:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/11/2014, 13:11

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/11/2014, 13:11

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

25/11/2014, 10:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

25/11/2014, 10:00

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

07/11/2014, 07:18

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

07/11/2014, 07:18

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

03/11/2014, 15:57

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

03/11/2014, 15:57