Execução Fiscal 0055252-40.2013.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/10/2013

Valor da Causa

R$ 2.939,79

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

WALDEMAR R DE SOUZA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 29/04/2026 23:59.

01/05/2026, 02:59

Juntada de Petição de petição

24/04/2026, 12:42

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 13:18

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 13:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 25/09/2025 23:59.

28/09/2025, 00:59

Juntada de Petição de termo de ciência

10/09/2025, 08:53

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 13:29

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 13:29

Decorrido prazo de WALDEMAR R DE SOUZA em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:33

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: WALDEMAR R DE SOUZA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 626 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0055252-40.2013.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 08:06

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 08:06

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 08:06

Todas as movimentações(132)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 29/04/2026 23:59.

01/05/2026, 02:59

Juntada de Petição de petição

24/04/2026, 12:42

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 13:18

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 13:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 25/09/2025 23:59.

Documentos

Certidão

•18/05/2022, 00:00

28/09/2025, 00:59

Juntada de Petição de termo de ciência

10/09/2025, 08:53

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 13:29

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 13:29

Decorrido prazo de WALDEMAR R DE SOUZA em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:33

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: WALDEMAR R DE SOUZA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 626 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0055252-40.2013.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 08:06

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 08:06

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 08:06

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 08:06

Processo migrado do sistema Libra

13/09/2021, 15:40

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 15:22

Remessa

22/07/2021, 14:01

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 14:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2019, 11:11

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

04/06/2019, 11:11

AGUARDANDO MANDADO

31/10/2018, 13:24

PREPARACAO DE MANDADO

11/01/2018, 12:20

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/12/2017, 12:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/12/2017, 12:26

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/12/2017, 12:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/12/2017, 14:09

PROVIDENCIAR OUTROS

10/08/2016, 12:47

PROVIDENCIAR OUTROS

19/04/2016, 11:50

PROVIDENCIAR OUTROS

16/02/2016, 09:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

15/02/2016, 10:42

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

15/02/2016, 10:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/02/2016, 10:42

AGUARDANDO PETICAO

12/02/2016, 13:52

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

02/02/2016, 14:56

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

02/02/2016, 14:56

Remessa

02/02/2016, 14:56

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

14/01/2016, 09:08

A FAZENDA PÚBLICA

10/12/2015, 12:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/11/2015, 13:34

Ato ordinatório - Ato ordinatório

24/11/2015, 13:34

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

24/11/2015, 13:34

AGUARDANDO MANIFESTACAO

24/11/2015, 13:34

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

23/11/2015, 08:11

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

23/11/2015, 08:11

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, : RICARDO HEITOR MELLO DE MAGALHAES SOUSA

28/04/2015, 09:43

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/03/2015, 09:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/03/2015, 09:14

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

17/03/2015, 09:14

AGUARDANDO MANDADO

17/03/2015, 09:13

PREPARACAO DE MANDADO

16/03/2015, 08:14

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

02/03/2015, 09:04

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

02/03/2015, 09:04

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

02/03/2015, 09:04

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

27/02/2015, 10:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/02/2015, 10:47

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

27/02/2015, 10:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/02/2015, 10:44

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

27/02/2015, 10:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/02/2015, 10:41

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

27/02/2015, 10:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/02/2015, 10:32

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

27/02/2015, 10:32

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/02/2015, 10:05

PROVIDENCIAR OUTROS

19/12/2014, 12:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/12/2014, 13:47

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/12/2014, 13:47

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/12/2014, 13:47

AGUARDANDO PETICAO

17/12/2014, 11:16

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/11/2014, 16:34

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/11/2014, 16:34

Remessa

19/11/2014, 16:33

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

30/10/2014, 10:11

A FAZENDA PÚBLICA

21/10/2014, 07:31

Ato ordinatório - Ato ordinatório

30/09/2014, 11:47

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

30/09/2014, 11:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/09/2014, 11:47

AGUARDANDO MANIFESTACAO

30/09/2014, 11:46

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

29/09/2014, 12:03

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

29/09/2014, 12:03

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, : NILCE DE OLIVEIRA CASTRO

23/09/2014, 09:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

23/09/2014, 09:20

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/09/2014, 12:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/09/2014, 12:41

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

10/09/2014, 12:41

AGUARDANDO MANDADO

10/09/2014, 12:40

PREPARACAO DE MANDADO

25/08/2014, 10:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/08/2014, 11:36

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/08/2014, 11:36

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/08/2014, 11:36

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/08/2014, 12:27

PROVIDENCIAR OUTROS

12/08/2014, 11:25

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/05/2014, 11:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

26/05/2014, 13:13

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

26/05/2014, 13:13

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/05/2014, 13:13

AGUARDANDO PETICAO

22/05/2014, 09:18

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/05/2014, 11:52

Remessa

19/05/2014, 11:52

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/05/2014, 11:51

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

09/05/2014, 10:01

Ato ordinatório - Ato ordinatório

06/05/2014, 09:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/05/2014, 09:28

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

06/05/2014, 09:28

AGUARDANDO MANIFESTACAO

06/05/2014, 09:26

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

30/04/2014, 09:29

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

30/04/2014, 09:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

28/02/2014, 09:17

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, : SILVIA HELENA GUIMARAES BARROS

28/02/2014, 09:17

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/02/2014, 12:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/02/2014, 12:48

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

14/02/2014, 12:48

AGUARDANDO MANDADO

14/02/2014, 12:47

PREPARACAO DE MANDADO

06/02/2014, 09:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/12/2013, 08:14

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

19/12/2013, 08:14

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Nao Cumprido

02/12/2013, 10:16

AGUARD. RETORNO DE AR

12/11/2013, 10:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/11/2013, 10:56

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

12/11/2013, 10:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/11/2013, 13:30

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/11/2013, 13:30

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/11/2013, 10:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/11/2013, 10:20

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/11/2013, 10:20

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

17/10/2013, 14:42

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

17/10/2013, 14:42

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00552524020138140301: - Observação alterada.

15/10/2013, 11:33

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

09/10/2013, 08:37

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

09/10/2013, 08:37

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

02/10/2013, 16:05