Execução Fiscal 0055117-96.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/12/2011

Valor da Causa

R$ 1.317,22

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

RAIMUNDO COUTINHO AGUIAR

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

17/04/2026, 09:04

Transitado em Julgado em 04/12/2025

17/04/2026, 09:04

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 16:51

Juntada de Petição de petição

25/11/2025, 13:28

Decorrido prazo de RAIMUNDO COUTINHO AGUIAR em 29/10/2025 23:59.

31/10/2025, 17:07

Publicado Sentença em 03/10/2025.

05/10/2025, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2025

05/10/2025, 00:21

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 12:54

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 12:54

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

16/09/2025, 11:26

Conclusos para julgamento

15/09/2025, 21:40

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

15/09/2025, 21:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:25

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 08:15

Todas as movimentações(94)

Baixa Definitiva

17/04/2026, 09:04

Transitado em Julgado em 04/12/2025

17/04/2026, 09:04

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 16:51

Juntada de Petição de petição

25/11/2025, 13:28

Decorrido prazo de RAIMUNDO COUTINHO AGUIAR em 29/10/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Sentença

•16/09/2025, 11:26

Sentença

•01/10/2025, 12:54

31/10/2025, 17:07

Publicado Sentença em 03/10/2025.

05/10/2025, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2025

05/10/2025, 00:21

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 12:54

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 12:54

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

16/09/2025, 11:26

Conclusos para julgamento

15/09/2025, 21:40

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

15/09/2025, 21:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:25

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 08:15

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 20:58

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 10:13

Decorrido prazo de RAIMUNDO COUTINHO AGUIAR em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:36

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: RAIMUNDO COUTINHO AGUIAR CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0055117-96.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 08:06

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 08:06

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 08:06

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 08:06

Processo migrado do sistema Libra

13/09/2021, 15:40

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 15:22

Remessa

22/07/2021, 12:21

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 14:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2019, 10:56

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

04/06/2019, 10:55

AGUARDANDO MANDADO

25/10/2018, 12:21

PREPARACAO DE MANDADO

04/08/2015, 10:36

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/07/2015, 09:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/07/2015, 09:49

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/07/2015, 09:49

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

23/07/2015, 10:18

PROVIDENCIAR OUTROS

08/10/2014, 13:21

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/10/2014, 08:54

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/10/2014, 08:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/10/2014, 08:54

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/09/2014, 16:13

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/09/2014, 16:13

Remessa

25/09/2014, 16:13

PROVIDENCIAR OUTROS

07/08/2014, 09:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/07/2014, 11:58

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

07/07/2014, 11:58

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/07/2014, 11:58

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

23/05/2014, 13:08

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/05/2014, 10:43

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/05/2014, 10:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

22/05/2014, 10:43

AGUARDANDO PETICAO

19/05/2014, 11:56

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/04/2014, 15:02

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/04/2014, 15:02

Remessa

28/04/2014, 15:02

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

16/04/2014, 08:55

Ato ordinatório - Ato ordinatório

04/04/2014, 11:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/04/2014, 11:36

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

04/04/2014, 11:36

Ato ordinatório - Ato ordinatório

04/04/2014, 11:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/04/2014, 11:34

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

04/04/2014, 11:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/04/2014, 11:28

Ato ordinatório - Ato ordinatório

04/04/2014, 11:28

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

04/04/2014, 11:28

AGUARDANDO MANIFESTACAO

04/04/2014, 11:15

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

01/04/2014, 11:02

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

01/04/2014, 11:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

25/02/2014, 08:58

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para da Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 06 DE BELÉM, do OFICIAL RESPONSÁVEL : TATIANA MAGALHAES COSENZA para : PEDRO ALEXANDRE AMORIM MOREIRA

25/02/2014, 08:58

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.01468730-48 de E. FISCAL - AREA 06 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 06 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

19/02/2014, 09:11

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.01468730-48 de E. FISCAL - AREA 06 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 06 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

19/02/2014, 09:11

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.01468730-48 de E. FISCAL - AREA 06 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 06 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

19/02/2014, 09:11

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.01468730-48 de E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 06 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

19/02/2014, 09:11

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado: MANDADO DEVOLVIDO À CENTRAL DE MANDADOS, CONFORME PORTARIA N° 1046/DFC/2013. DE 13/12/2013.

18/12/2013, 13:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

12/12/2013, 10:56

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : TATIANA MAGALHAES COSENZA

12/12/2013, 10:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/05/2013, 10:57

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

28/05/2013, 10:57

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

28/05/2013, 10:57

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/08/2012, 11:24

AGUARDANDO MANIFESTACAO

23/03/2012, 08:44

SETOR CORRESPONDENCIA

23/02/2012, 11:20

A SECRETARIA DE ORIGEM

06/02/2012, 10:21

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/12/2011, 12:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/12/2011, 12:36

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00551179620118140301: - Observação alterada.

14/12/2011, 10:09

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

14/12/2011, 09:02

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

14/12/2011, 09:02

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

12/12/2011, 08:03

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

12/12/2011, 08:03

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

07/12/2011, 07:19