Execução Fiscal 0057196-77.2013.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/10/2013

Valor da Causa

R$ 2.362,15

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

DIONISIO JORGE DE SOUZA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 12:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 25/09/2025 23:59.

29/10/2025, 10:18

Juntada de Petição de petição

10/09/2025, 08:57

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 13:29

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 13:29

Decorrido prazo de DIONISIO JORGE DE SOUZA em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:37

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: DIONISIO JORGE DE SOUZA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0057196-77.2013.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 08:07

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 08:07

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 08:07

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 08:07

Processo migrado do sistema Libra

13/09/2021, 15:45

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

27/07/2021, 15:11

Todas as movimentações(97)

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 12:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 25/09/2025 23:59.

29/10/2025, 10:18

Juntada de Petição de petição

10/09/2025, 08:57

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 13:29

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 13:29

Documentos

Certidão

•18/05/2022, 00:00

Decorrido prazo de DIONISIO JORGE DE SOUZA em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:37

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: DIONISIO JORGE DE SOUZA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0057196-77.2013.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 08:07

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 08:07

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 08:07

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 08:07

Processo migrado do sistema Libra

13/09/2021, 15:45

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

27/07/2021, 15:11

Remessa

20/07/2021, 11:49

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2019, 12:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/05/2019, 11:26

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

31/05/2019, 11:26

PREPARACAO DE MANDADO

09/11/2018, 09:48

PREPARACAO DE MANDADO

04/08/2015, 08:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/07/2015, 09:40

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

28/07/2015, 09:40

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

28/07/2015, 09:40

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

28/07/2015, 09:06

PROVIDENCIAR OUTROS

20/07/2015, 11:24

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/07/2015, 11:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/07/2015, 11:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/07/2015, 11:07

AGUARDANDO PETICAO

09/07/2015, 09:58

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

29/06/2015, 14:38

Remessa

29/06/2015, 14:38

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

29/06/2015, 14:37

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

26/06/2015, 08:56

A FAZENDA PÚBLICA

16/06/2015, 08:38

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

02/06/2015, 13:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/06/2015, 13:07

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

02/06/2015, 13:07

SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO - SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO

26/05/2015, 11:26

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/05/2015, 11:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/05/2015, 11:26

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

26/05/2015, 11:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/05/2015, 11:24

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO

26/05/2015, 11:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/05/2015, 11:23

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/05/2015, 11:23

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

20/05/2015, 08:33

PREPARACAO DE MANDADO

04/11/2014, 12:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/10/2014, 12:54

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/10/2014, 12:54

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/10/2014, 12:54

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/10/2014, 12:05

PROVIDENCIAR OUTROS

12/08/2014, 09:53

PREPARACAO DE MANDADO

29/07/2014, 11:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

22/07/2014, 08:34

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/07/2014, 08:34

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/07/2014, 08:34

AGUARDANDO PETICAO

09/07/2014, 11:20

AGUARDANDO PETICAO

09/07/2014, 11:01

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/06/2014, 14:42

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/06/2014, 14:42

Remessa

25/06/2014, 14:42

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

18/06/2014, 08:36

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

13/06/2014, 08:43

AGUARDANDO MANIFESTACAO

09/06/2014, 11:40

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

28/05/2014, 12:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/05/2014, 12:08

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

28/05/2014, 12:08

SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO - SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO

20/05/2014, 10:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/05/2014, 10:11

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

20/05/2014, 10:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/04/2014, 10:28

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO

16/04/2014, 10:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/04/2014, 10:27

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/04/2014, 10:27

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/01/2014, 10:00

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/01/2014, 13:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/01/2014, 13:25

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/01/2014, 13:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/12/2013, 07:37

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

18/12/2013, 07:37

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

26/11/2013, 14:31

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/11/2013, 11:06

AGUARD. RETORNO DE AR

12/11/2013, 09:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/11/2013, 09:54

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

12/11/2013, 09:54

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

11/11/2013, 11:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/11/2013, 11:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/11/2013, 11:01

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/11/2013, 11:00

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/11/2013, 11:00

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

31/10/2013, 12:33

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

31/10/2013, 12:33

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00571967720138140301: - Observação alterada.

29/10/2013, 13:03

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

18/10/2013, 08:13

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

18/10/2013, 08:13

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

08/10/2013, 15:24