Execução Fiscal 0054545-43.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/12/2011

Valor da Causa

R$ 1.365,25

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

DULCIDIO DE OLIVEIRA NETO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 11:59

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 11:59

Proferidas outras decisões não especificadas

15/12/2025, 12:46

Conclusos para decisão

13/08/2025, 13:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:26

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 10:58

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 20:55

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

09/05/2025, 11:48

Decorrido prazo de DULCIDIO DE OLIVEIRA NETO em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:37

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: DULCIDIO DE OLIVEIRA NETO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0054545-43.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 08:06

Todas as movimentações(104)

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 11:59

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 11:59

Proferidas outras decisões não especificadas

15/12/2025, 12:46

Conclusos para decisão

13/08/2025, 13:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Decisão

•15/12/2025, 12:46

12/07/2025, 19:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:26

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 10:58

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 20:55

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

09/05/2025, 11:48

Decorrido prazo de DULCIDIO DE OLIVEIRA NETO em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:37

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: DULCIDIO DE OLIVEIRA NETO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0054545-43.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 08:06

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 08:06

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 08:06

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 08:06

Processo migrado do sistema Libra

13/09/2021, 15:45

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 15:22

Remessa

22/07/2021, 14:01

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 14:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2019, 11:11

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

04/06/2019, 11:11

AGUARDANDO MANDADO

31/10/2018, 13:24

PREPARACAO DE MANDADO

11/01/2018, 12:20

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/12/2017, 10:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/12/2017, 10:52

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/12/2017, 10:52

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/12/2017, 10:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/12/2017, 10:49

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/12/2017, 10:49

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/12/2017, 14:20

PROVIDENCIAR OUTROS

10/08/2016, 13:57

PROVIDENCIAR OUTROS

11/05/2016, 07:12

PROVIDENCIAR OUTROS

11/05/2016, 07:11

PROVIDENCIAR OUTROS

11/05/2016, 07:08

PROVIDENCIAR OUTROS

14/12/2015, 10:41

PROVIDENCIAR OUTROS

07/08/2015, 11:24

PROVIDENCIAR OUTROS

24/03/2015, 11:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

23/03/2015, 13:11

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/03/2015, 13:11

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/03/2015, 13:11

AGUARDANDO PETICAO

16/03/2015, 12:35

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/02/2015, 18:53

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/02/2015, 18:53

Remessa

13/02/2015, 18:53

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

10/02/2015, 12:47

A FAZENDA PÚBLICA

06/02/2015, 12:40

AGUARDANDO MANIFESTACAO

24/09/2014, 10:54

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/09/2014, 10:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/09/2014, 10:12

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/09/2014, 10:12

SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO - SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO

17/09/2014, 09:31

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/09/2014, 09:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/09/2014, 09:31

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/08/2014, 12:40

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

27/08/2014, 12:33

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

27/08/2014, 12:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

27/08/2014, 12:33

AGUARDANDO PETICAO

25/08/2014, 12:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/08/2014, 11:16

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO

22/08/2014, 11:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/08/2014, 11:14

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/08/2014, 11:14

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

31/07/2014, 11:05

Remessa

31/07/2014, 11:05

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

31/07/2014, 11:05

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

10/07/2014, 09:02

A FAZENDA PÚBLICA

02/07/2014, 09:05

Ato ordinatório - Ato ordinatório

30/06/2014, 12:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/06/2014, 12:42

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

30/06/2014, 12:42

AGUARDANDO MANIFESTACAO

30/06/2014, 12:38

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

27/06/2014, 08:46

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

27/06/2014, 08:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

14/03/2014, 10:33

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para da Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, do OFICIAL RESPONSÁVEL : CÉLIO AUGUSTO OLIVEIRA SIMÕES para : GLAUCIA ARAUJO BITTENCOURT

14/03/2014, 10:32

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.01580106-85 de E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

14/03/2014, 09:40

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.01580106-85 de E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

14/03/2014, 09:40

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.01580106-85 de E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

14/03/2014, 09:40

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado: MANDADO DEVOLVIDO DE ACORDO COM A PORTARIA 1046/DFC/2013.

17/12/2013, 09:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

09/12/2013, 09:35

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, : CÉLIO AUGUSTO OLIVEIRA SIMÕES

09/12/2013, 09:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/06/2013, 07:34

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/06/2013, 07:34

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

10/06/2013, 07:34

AGUARDANDO MANDADO

10/06/2013, 07:33

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/08/2012, 11:21

AGUARDANDO MANIFESTACAO

15/03/2012, 07:29

SETOR CORRESPONDENCIA

24/02/2012, 10:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/02/2012, 10:49

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

24/02/2012, 10:49

SETOR CORRESPONDENCIA

24/02/2012, 10:49

PREPARACAO DE MANDADO

08/02/2012, 10:07

A SECRETARIA DE ORIGEM

06/02/2012, 11:41

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/12/2011, 13:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/12/2011, 13:06

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00545454320118140301: - Observação alterada.

14/12/2011, 09:01

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

13/12/2011, 12:51

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

13/12/2011, 12:51

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

09/12/2011, 09:14

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

09/12/2011, 09:14

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

06/12/2011, 07:12

Intimação de Decisão

•17/04/2026, 11:59