Execução Fiscal 0052440-93.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/12/2011

Valor da Causa

R$ 1.653,68

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

EULINA SOARES LEAL

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 13:06

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 13:06

Proferidas outras decisões não especificadas

15/12/2025, 12:46

Conclusos para decisão

14/08/2025, 09:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:26

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 08:58

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 20:57

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de EULINA SOARES LEAL em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:37

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: EULINA SOARES LEAL CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Jus Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0052440-93.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 08:06

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 08:06

Todas as movimentações(129)

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 13:06

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 13:06

Proferidas outras decisões não especificadas

15/12/2025, 12:46

Conclusos para decisão

14/08/2025, 09:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

12/07/2025, 19:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:26

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 08:58

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 20:57

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de EULINA SOARES LEAL em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:37

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: EULINA SOARES LEAL CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Jus Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0052440-93.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 08:06

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 08:06

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 08:06

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 08:06

Processo migrado do sistema Libra

13/09/2021, 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2021, 15:29

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 14:52

Remessa

22/07/2021, 08:45

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2019, 12:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/06/2019, 08:55

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

03/06/2019, 08:55

PREPARACAO DE MANDADO

22/05/2018, 11:48

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/05/2018, 11:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/05/2018, 11:59

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/05/2018, 11:59

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/05/2018, 11:58

PROVIDENCIAR OUTROS

02/04/2018, 07:40

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/03/2018, 09:37

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

26/03/2018, 09:37

AGUARDANDO PETICAO

23/03/2018, 08:56

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/02/2018, 14:45

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/02/2018, 14:45

Remessa

26/02/2018, 14:45

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

02/02/2018, 14:07

SAÍDA DE SUSPENSÃO - PRAZO EXPIRADO

01/02/2018, 11:20

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/01/2018, 11:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/01/2018, 11:26

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/01/2018, 11:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/01/2018, 08:45

SUSPENSO EM SECRETARIA

05/07/2017, 09:59

SUSPENSO EM SECRETARIA - PROCESSO SUSPENSO

05/07/2017, 08:45

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

28/06/2017, 09:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/06/2017, 09:38

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

28/06/2017, 09:38

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/06/2017, 13:35

PROVIDENCIAR OUTROS

17/05/2017, 14:33

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/05/2017, 14:27

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/05/2017, 14:27

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/05/2017, 15:22

Remessa

11/05/2017, 15:22

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/05/2017, 15:22

PREPARACAO DE MANDADO

11/02/2016, 11:03

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

03/02/2016, 12:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/02/2016, 12:03

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/02/2016, 12:03

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/02/2016, 11:38

PROVIDENCIAR OUTROS

13/01/2016, 08:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

11/01/2016, 09:52

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/01/2016, 09:52

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/01/2016, 09:52

AGUARDANDO PETICAO

07/01/2016, 11:45

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

02/12/2015, 18:38

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

02/12/2015, 18:38

Remessa

02/12/2015, 18:38

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

25/11/2015, 11:03

A FAZENDA PÚBLICA

17/11/2015, 13:02

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

28/10/2015, 11:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/10/2015, 11:23

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

28/10/2015, 11:23

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

28/10/2015, 10:17

SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO - SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO

28/10/2015, 10:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/10/2015, 10:15

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

28/10/2015, 10:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/10/2015, 12:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/10/2015, 09:47

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO

14/10/2015, 09:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/10/2015, 09:22

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/10/2015, 09:22

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

31/08/2015, 12:27

PREPARACAO DE MANDADO

07/07/2015, 12:33

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

29/06/2015, 12:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/06/2015, 12:34

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

29/06/2015, 12:34

OUTROS

27/03/2015, 09:59

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

25/03/2015, 11:39

A SECRETARIA DE ORIGEM

25/03/2015, 10:28

OUTROS

30/09/2014, 10:20

OUTROS

24/07/2014, 11:19

OUTROS

05/06/2014, 09:12

OUTROS

14/04/2014, 09:15

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

25/02/2014, 08:19

PREPARACAO DE MANDADO

20/11/2013, 12:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

20/11/2013, 09:51

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/11/2013, 09:51

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/11/2013, 09:51

AGUARDANDO PETICAO

07/11/2013, 12:59

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/10/2013, 15:35

Remessa

23/10/2013, 15:35

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/10/2013, 15:35

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

11/10/2013, 08:44

Ato ordinatório - Ato ordinatório

09/10/2013, 09:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/10/2013, 09:17

AGUARDANDO MANIFESTACAO

09/10/2013, 09:16

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

07/10/2013, 10:40

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

07/10/2013, 10:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

23/09/2013, 11:31

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, : THIAGO CESAR DA SILVA PEREIRA LIMA

23/09/2013, 11:31

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/10/2012, 12:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/10/2012, 12:16

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

24/10/2012, 12:16

AGUARDANDO MANDADO

24/10/2012, 12:15

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/08/2012, 10:00

AGUARDANDO MANIFESTACAO

17/04/2012, 11:14

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

28/03/2012, 12:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/03/2012, 12:17

SETOR CORRESPONDENCIA

28/03/2012, 12:17

PREPARACAO DE MANDADO

08/02/2012, 08:47

A SECRETARIA DE ORIGEM

06/02/2012, 09:54

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/12/2011, 15:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/12/2011, 15:41

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00524409320118140301: - Observação alterada.

12/12/2011, 13:12

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

12/12/2011, 10:52

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

12/12/2011, 10:52

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

06/12/2011, 14:09

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

06/12/2011, 14:09

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

01/12/2011, 16:41