Execução Fiscal 0054478-10.2013.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/10/2013

Valor da Causa

R$ 2.977,44

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ANTONIO ROMANO MARQUES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 12:57

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 12:46

Decorrido prazo de ANTONIO ROMANO MARQUES em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 12:17

Publicado Sentença em 17/10/2025.

19/10/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2025

19/10/2025, 00:38

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 12:05

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 12:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

10/09/2025, 11:54

Conclusos para julgamento

04/09/2025, 14:04

Juntada de Petição de petição

21/05/2025, 12:50

Decorrido prazo de ANTONIO ROMANO MARQUES em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:34

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: ANTONIO ROMANO MARQUES CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0054478-10.2013.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 08:07

Todas as movimentações(98)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 12:57

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 12:46

Decorrido prazo de ANTONIO ROMANO MARQUES em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 12:17

Publicado Sentença em 17/10/2025.

19/10/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2025

Documentos

Certidão

•18/05/2022, 00:00

19/10/2025, 00:38

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 12:05

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 12:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

10/09/2025, 11:54

Conclusos para julgamento

04/09/2025, 14:04

Juntada de Petição de petição

21/05/2025, 12:50

Decorrido prazo de ANTONIO ROMANO MARQUES em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:34

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: ANTONIO ROMANO MARQUES CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0054478-10.2013.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 08:07

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 08:06

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 08:06

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 08:06

Processo migrado do sistema Libra

13/09/2021, 15:45

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 14:54

Remessa

26/07/2021, 11:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

26/07/2021, 11:20

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

26/07/2021, 11:20

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

26/07/2021, 11:20

PROVIDENCIAR OUTROS

23/07/2021, 10:27

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

12/07/2021, 10:36

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

12/07/2021, 10:36

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210134772488

12/07/2021, 10:36

Remessa - oficio n.040/2020

12/07/2021, 10:36

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

15/01/2020, 15:27

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

13/01/2020, 09:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/01/2020, 09:07

EXPEDIR OFICIO

12/06/2019, 08:03

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

12/06/2019, 08:03

Ato ordinatório - Ato ordinatório

12/06/2019, 08:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/06/2019, 08:03

AGUARD. RETORNO DE AR

20/02/2017, 06:47

AGUARD. RETORNO DE AR

16/11/2016, 13:04

EXPEDIR OFICIO

12/09/2016, 16:11

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/09/2016, 09:03

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/09/2016, 09:03

AGUARDANDO PETICAO

08/09/2016, 11:20

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/08/2016, 18:00

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/08/2016, 18:00

Remessa

30/08/2016, 18:00

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

05/08/2016, 06:35

A FAZENDA PÚBLICA

13/05/2016, 14:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/05/2016, 08:51

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/05/2016, 08:51

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/05/2016, 08:51

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/05/2016, 07:35

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/03/2016, 11:48

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/05/2015, 10:02

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

14/05/2015, 12:51

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

14/05/2015, 12:50

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, : PAULO TEIXEIRA DA ROCHA

13/02/2015, 08:17

AGUARDANDO MANDADO

30/01/2015, 10:01

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

29/01/2015, 09:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/01/2015, 09:50

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

29/01/2015, 09:50

AGUARDANDO MANDADO

29/01/2015, 09:48

PREPARACAO DE MANDADO

17/10/2014, 08:45

PREPARACAO DE MANDADO

30/04/2014, 10:29

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/04/2014, 12:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/04/2014, 12:51

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/04/2014, 12:51

OUTROS

14/04/2014, 11:04

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/04/2014, 12:40

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/04/2014, 12:30

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/04/2014, 12:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/04/2014, 12:30

AGUARDANDO PETICAO

27/03/2014, 07:38

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/03/2014, 14:11

Remessa

24/03/2014, 14:11

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/03/2014, 14:11

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

14/03/2014, 07:29

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

14/03/2014, 07:29

Ato ordinatório - Ato ordinatório

14/03/2014, 07:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/03/2014, 07:29

AGUARDANDO MANIFESTACAO

14/03/2014, 07:26

PREPARACAO DE MANDADO

06/02/2014, 09:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/12/2013, 08:07

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

19/12/2013, 08:07

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Nao Cumprido

11/12/2013, 15:19

AGUARD. RETORNO DE AR

13/11/2013, 07:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/11/2013, 07:26

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

13/11/2013, 07:26

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

11/11/2013, 09:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/11/2013, 09:42

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/11/2013, 11:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/11/2013, 11:14

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/11/2013, 11:14

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

18/10/2013, 10:34

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

18/10/2013, 10:34

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00544781020138140301: - Observação alterada.

16/10/2013, 08:51

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

07/10/2013, 07:55

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

07/10/2013, 07:54

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

02/10/2013, 15:54