Execução Fiscal 0055057-26.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/12/2011

Valor da Causa

R$ 1.321,75

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

BENEDITO C DE OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 15:52

Decorrido prazo de BENEDITO C DE OLIVEIRA em 24/10/2025 23:59.

03/11/2025, 22:21

Decorrido prazo de BENEDITO C DE OLIVEIRA em 15/10/2025 23:59.

03/11/2025, 22:21

Juntada de identificação de ar

10/10/2025, 08:13

Juntada de Petição de termo de ciência

08/10/2025, 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

24/09/2025, 00:33

Publicado Sentença em 23/09/2025.

24/09/2025, 00:33

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 13:50

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 13:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/09/2025, 13:50

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

30/07/2025, 14:47

Conclusos para julgamento

28/07/2025, 13:36

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

28/07/2025, 13:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:28

Todas as movimentações(90)

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 15:52

Decorrido prazo de BENEDITO C DE OLIVEIRA em 24/10/2025 23:59.

03/11/2025, 22:21

Decorrido prazo de BENEDITO C DE OLIVEIRA em 15/10/2025 23:59.

03/11/2025, 22:21

Juntada de identificação de ar

10/10/2025, 08:13

Juntada de Petição de termo de ciência

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Sentença

•30/07/2025, 14:47

08/10/2025, 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

24/09/2025, 00:33

Publicado Sentença em 23/09/2025.

24/09/2025, 00:33

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 13:50

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 13:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/09/2025, 13:50

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

30/07/2025, 14:47

Conclusos para julgamento

28/07/2025, 13:36

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

28/07/2025, 13:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:28

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 13:18

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:18

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

15/05/2025, 10:39

Decorrido prazo de BENEDITO C DE OLIVEIRA em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:34

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: BENEDITO C DE OLIVEIRA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0055057-26.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 08:06

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 08:06

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 08:06

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 08:06

Processo migrado do sistema Libra

13/09/2021, 15:45

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 15:18

Remessa

22/07/2021, 11:16

PROVIDENCIAR OUTROS

22/07/2021, 11:13

Remessa

22/07/2021, 09:42

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 12:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2019, 09:51

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

04/06/2019, 09:51

AGUARDANDO MANDADO

30/10/2018, 10:18

PREPARACAO DE MANDADO

10/01/2018, 10:10

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/12/2017, 10:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/12/2017, 10:41

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/12/2017, 10:41

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/12/2017, 10:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/12/2017, 10:36

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/12/2017, 10:36

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/12/2017, 14:15

PROVIDENCIAR OUTROS

11/08/2016, 11:15

PROVIDENCIAR OUTROS

13/05/2016, 07:37

PROVIDENCIAR OUTROS

14/12/2015, 08:45

PROVIDENCIAR OUTROS

06/08/2015, 12:47

PROVIDENCIAR OUTROS

16/10/2014, 07:49

PROVIDENCIAR OUTROS

07/08/2014, 09:07

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

07/07/2014, 11:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/07/2014, 11:59

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/07/2014, 11:59

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/06/2014, 10:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/06/2014, 10:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/06/2014, 10:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/06/2014, 10:57

AGUARDANDO PETICAO

05/06/2014, 11:30

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

29/05/2014, 10:30

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

29/05/2014, 10:30

Remessa

29/05/2014, 10:30

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

09/05/2014, 10:12

Ato ordinatório - Ato ordinatório

07/05/2014, 08:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/05/2014, 08:00

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

07/05/2014, 08:00

AGUARDANDO MANIFESTACAO

07/05/2014, 07:59

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

23/04/2014, 08:53

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

23/04/2014, 08:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

14/02/2014, 11:22

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, : SILVIA HELENA GUIMARAES BARROS

14/02/2014, 11:22

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.01401895-54 de E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO NA ÁREA ERRADA.

14/02/2014, 09:44

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.01401895-54 de E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO NA ÁREA ERRADA.

14/02/2014, 09:44

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.01401895-54 de E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO NA ÁREA ERRADA.

14/02/2014, 09:44

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/05/2013, 11:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/05/2013, 11:17

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

23/05/2013, 11:17

AGUARDANDO MANDADO

23/05/2013, 11:15

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/08/2012, 11:39

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/03/2012, 07:33

SETOR CORRESPONDENCIA

17/02/2012, 10:20

PREPARACAO DE MANDADO

08/02/2012, 11:36

A SECRETARIA DE ORIGEM

06/02/2012, 12:09

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/12/2011, 12:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/12/2011, 12:26

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00550572620118140301: - Observação alterada.

14/12/2011, 10:31

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

14/12/2011, 08:54

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

14/12/2011, 08:54

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

12/12/2011, 08:05

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

12/12/2011, 08:05

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

07/12/2011, 07:19

Sentença

•19/09/2025, 13:50