Execução Fiscal 0057296-32.2013.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/10/2013

Valor da Causa

R$ 2.507,71

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

FIRMINA MARINHO DOS SANTOS OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 12:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 25/09/2025 23:59.

29/10/2025, 10:20

Juntada de Petição de petição

09/09/2025, 14:34

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 13:26

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 13:26

Decorrido prazo de FIRMINA MARINHO DOS SANTOS OLIVEIRA em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:37

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: FIRMINA MARINHO DOS SANTOS OLIVEIRA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0057296-32.2013.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 08:06

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 08:06

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 08:06

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 08:06

Processo migrado do sistema Libra

13/09/2021, 15:41

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 14:54

Todas as movimentações(104)

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 12:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 25/09/2025 23:59.

29/10/2025, 10:20

Juntada de Petição de petição

09/09/2025, 14:34

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 13:26

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 13:26

Documentos

Ato Ordinatório

•14/04/2026, 12:34

Decorrido prazo de FIRMINA MARINHO DOS SANTOS OLIVEIRA em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:37

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: FIRMINA MARINHO DOS SANTOS OLIVEIRA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0057296-32.2013.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 08:06

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 08:06

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 08:06

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 08:06

Processo migrado do sistema Libra

13/09/2021, 15:41

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 14:54

Remessa

22/07/2021, 18:11

EXPEDIR OFICIO

21/09/2020, 12:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

21/09/2020, 09:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/09/2020, 09:38

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

21/09/2020, 09:38

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200183401353

01/09/2020, 11:07

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

01/09/2020, 11:07

Remessa

01/09/2020, 11:07

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

01/09/2020, 11:07

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

15/01/2020, 06:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/01/2020, 10:31

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

13/01/2020, 10:31

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

06/06/2019, 13:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/06/2019, 13:33

Ato ordinatório - Ato ordinatório

06/06/2019, 13:33

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

06/06/2019, 13:33

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

28/09/2018, 14:04

AGUARD. RETORNO DE AR

20/02/2017, 15:49

AGUARD. RETORNO DE AR

14/12/2016, 10:06

EXPEDIR OFICIO

17/10/2016, 16:08

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/10/2016, 16:18

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/10/2016, 16:18

AGUARDANDO PETICAO

14/10/2016, 08:56

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/10/2016, 09:31

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/10/2016, 09:31

Remessa

03/10/2016, 09:31

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

19/08/2016, 09:39

A FAZENDA PÚBLICA

28/06/2016, 08:22

A FAZENDA PÚBLICA

12/05/2016, 13:45

A FAZENDA PÚBLICA

12/05/2016, 13:43

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/05/2016, 12:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/05/2016, 12:04

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/05/2016, 12:04

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

05/05/2016, 11:45

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/05/2016, 11:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/05/2016, 11:24

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/05/2016, 09:10

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/03/2016, 13:07

AGUARDANDO MANIFESTACAO

19/10/2015, 09:52

AGUARDANDO MANIFESTACAO

23/03/2015, 11:08

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

18/03/2015, 11:05

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

18/03/2015, 11:05

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 06 DE BELÉM, : KINGSLEY CORREA LAUZID

05/02/2015, 08:32

AGUARDANDO MANDADO

28/01/2015, 10:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/01/2015, 10:12

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

27/01/2015, 10:12

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

27/01/2015, 10:11

PREPARACAO DE MANDADO

14/10/2014, 11:23

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/10/2014, 10:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/10/2014, 10:38

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/10/2014, 10:38

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/10/2014, 10:19

PROVIDENCIAR OUTROS

05/09/2014, 12:10

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/09/2014, 09:28

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/09/2014, 09:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/09/2014, 09:28

AGUARDANDO PETICAO

26/08/2014, 11:40

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/06/2014, 12:46

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/06/2014, 12:46

Remessa - cda 287918/2013

26/06/2014, 12:46

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

06/06/2014, 07:36

Ato ordinatório - Ato ordinatório

06/06/2014, 07:34

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

06/06/2014, 07:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/06/2014, 07:34

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

06/06/2014, 07:33

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

06/06/2014, 07:33

Ato ordinatório - Ato ordinatório

06/06/2014, 07:29

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

06/06/2014, 07:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/06/2014, 07:29

Ato ordinatório - Ato ordinatório

06/06/2014, 07:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/06/2014, 07:24

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

06/06/2014, 07:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/06/2014, 10:11

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

02/06/2014, 10:11

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Nao Cumprido

02/12/2013, 10:18

AGUARD. RETORNO DE AR

12/11/2013, 09:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/11/2013, 09:50

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

12/11/2013, 09:50

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

11/11/2013, 11:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/11/2013, 11:25

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/11/2013, 11:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/11/2013, 11:00

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/11/2013, 11:00

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

31/10/2013, 12:43

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

31/10/2013, 12:43

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00572963220138140301: - Observação alterada.

29/10/2013, 10:46

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

18/10/2013, 14:23

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

18/10/2013, 14:23

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

08/10/2013, 15:25