Execução Fiscal 0054993-16.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/12/2011

Valor da Causa

R$ 1.331,89

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

MANOEL F ALVAO MOISES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão de trânsito em julgado

20/02/2026, 11:55

Decorrido prazo de MANOEL F ALVAO MOISES em 22/09/2025 23:59.

28/09/2025, 02:32

Publicado Sentença em 01/09/2025.

02/09/2025, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2025

31/08/2025, 03:47

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 12:41

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 12:41

Baixa Definitiva

28/07/2025, 13:22

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

16/07/2025, 11:29

Conclusos para julgamento

16/07/2025, 08:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:26

Juntada de Petição de petição

06/06/2025, 13:08

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 21:02

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

03/02/2025, 08:43

Todas as movimentações(92)

Juntada de certidão de trânsito em julgado

20/02/2026, 11:55

Decorrido prazo de MANOEL F ALVAO MOISES em 22/09/2025 23:59.

28/09/2025, 02:32

Publicado Sentença em 01/09/2025.

02/09/2025, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2025

31/08/2025, 03:47

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•30/05/2024, 08:13

Intimação de Decisão

•05/06/2024, 13:48

28/08/2025, 12:41

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 12:41

Baixa Definitiva

28/07/2025, 13:22

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

16/07/2025, 11:29

Conclusos para julgamento

16/07/2025, 08:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:26

Juntada de Petição de petição

06/06/2025, 13:08

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 21:02

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

03/02/2025, 08:43

Juntada de Petição de petição

31/10/2024, 10:49

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 08/07/2024 23:59.

13/07/2024, 13:25

Juntada de Petição de petição

24/06/2024, 13:31

Expedição de Outros documentos.

07/06/2024, 09:42

Expedição de Outros documentos.

05/06/2024, 13:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

30/05/2024, 08:13

Conclusos para decisão

28/05/2024, 11:50

Juntada de Petição de petição

28/11/2023, 10:56

Decorrido prazo de MANOEL F ALVAO MOISES em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:34

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: MANOEL F ALVAO MOISES CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0054993-16.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 08:07

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 08:07

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 08:07

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 08:07

Processo migrado do sistema Libra

13/09/2021, 15:45

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 14:54

Remessa

26/07/2021, 11:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

26/07/2021, 11:21

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

26/07/2021, 11:21

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

26/07/2021, 11:21

PROVIDENCIAR OUTROS

23/07/2021, 10:27

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

12/07/2021, 10:45

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

12/07/2021, 10:45

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210134796059

12/07/2021, 10:45

Remessa - oficio n.036/2020

12/07/2021, 10:45

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

15/01/2020, 15:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/01/2020, 09:07

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

13/01/2020, 09:07

EXPEDIR OFICIO

12/06/2019, 08:03

Ato ordinatório - Ato ordinatório

12/06/2019, 08:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/06/2019, 08:03

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

12/06/2019, 08:03

AGUARD. RETORNO DE AR

20/02/2017, 06:47

AGUARD. RETORNO DE AR

16/11/2016, 13:04

EXPEDIR OFICIO

12/09/2016, 16:11

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/09/2016, 09:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/09/2016, 09:07

AGUARDANDO PETICAO

08/09/2016, 11:06

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/08/2016, 18:28

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/08/2016, 18:28

Remessa

30/08/2016, 18:28

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

19/08/2016, 10:36

A FAZENDA PÚBLICA

17/05/2016, 11:12

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/05/2016, 12:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/05/2016, 12:51

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/05/2016, 12:51

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/05/2016, 07:41

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/03/2016, 11:59

AGUARDANDO MANIFESTACAO

28/10/2014, 10:55

AGUARDANDO MANIFESTACAO

18/02/2014, 08:51

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

04/02/2014, 11:08

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

04/02/2014, 11:08

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : ANA PATRICIA TEIXEIRA COELHO LAGES

20/01/2014, 12:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

20/01/2014, 12:54

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

28/05/2013, 11:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/05/2013, 11:42

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

28/05/2013, 11:42

AGUARDANDO MANDADO

28/05/2013, 11:42

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/08/2012, 11:30

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/03/2012, 07:26

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

24/02/2012, 12:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/02/2012, 12:52

SETOR CORRESPONDENCIA

24/02/2012, 12:52

SETOR CORRESPONDENCIA

24/02/2012, 12:52

PREPARACAO DE MANDADO

08/02/2012, 08:31

A SECRETARIA DE ORIGEM

06/02/2012, 11:11

A SECRETARIA DE ORIGEM

06/02/2012, 11:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/12/2011, 12:51

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/12/2011, 12:51

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00549931620118140301: - Observação alterada.

14/12/2011, 08:44

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

14/12/2011, 08:08

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

14/12/2011, 08:08

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

12/12/2011, 07:45

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

12/12/2011, 07:45

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

07/12/2011, 07:19

Intimação de Decisão

•07/06/2024, 09:42

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Sentença

•16/07/2025, 11:29

Sentença

•28/08/2025, 12:41