Execução Fiscal 0056975-31.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/11/2012

Valor da Causa

R$ 1.256,10

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

LEONILLDES DA S S BASTOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de LEONILLDES DA S S BASTOS em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 11:25

Publicado Sentença em 12/02/2026.

12/02/2026, 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

12/02/2026, 08:52

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 10:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 29/08/2025 23:59.

25/10/2025, 15:13

Juntada de Petição de petição

11/08/2025, 11:51

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 09:10

Ato ordinatório praticado

28/07/2025, 09:10

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

24/07/2025, 14:00

Conclusos para julgamento

24/07/2025, 10:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:55

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 13:18

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 21:06

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Todas as movimentações(119)

Decorrido prazo de LEONILLDES DA S S BASTOS em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 11:25

Publicado Sentença em 12/02/2026.

12/02/2026, 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

12/02/2026, 08:52

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 10:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 29/08/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Sentença

•24/07/2025, 14:00

25/10/2025, 15:13

Juntada de Petição de petição

11/08/2025, 11:51

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 09:10

Ato ordinatório praticado

28/07/2025, 09:10

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

24/07/2025, 14:00

Conclusos para julgamento

24/07/2025, 10:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:55

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 13:18

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 21:06

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Conclusos para julgamento

19/05/2025, 14:07

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/05/2025, 14:04

Juntada de Petição de petição

23/04/2025, 08:23

Decorrido prazo de LEONILLDES DA S S BASTOS em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:37

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: LEONILLDES DA S S BASTOS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição n Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0056975-31.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 08:06

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 08:06

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 08:06

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 08:06

Processo migrado do sistema Libra

13/09/2021, 15:45

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 15:40

Remessa

22/07/2021, 09:33

SUSPENSO EM SECRETARIA

27/01/2021, 11:01

AGUARDANDO PETICAO

21/09/2020, 11:38

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

06/03/2020, 07:27

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

19/02/2020, 15:53

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

19/02/2020, 15:47

Ato ordinatório - Ato ordinatório

18/02/2020, 10:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/02/2020, 10:15

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

18/02/2020, 10:15

PROVIDENCIAR OUTROS

01/02/2019, 11:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

21/01/2019, 12:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

21/01/2019, 12:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/01/2019, 12:35

AGUARDANDO PETICAO

07/11/2018, 11:12

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/10/2018, 14:08

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/10/2018, 14:08

Remessa

23/10/2018, 14:08

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

11/10/2018, 10:04

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

03/10/2018, 09:38

Ato ordinatório - Ato ordinatório

02/10/2018, 08:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/10/2018, 08:54

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

02/10/2018, 08:54

SUSPENSO EM SECRETARIA

05/03/2018, 09:38

SUSPENSO EM SECRETARIA - suspensão - requerimento da Fazenda Pública

05/03/2018, 09:25

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/02/2018, 09:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/02/2018, 09:52

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/02/2018, 09:52

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/02/2018, 12:33

PROVIDENCIAR OUTROS

26/01/2018, 13:08

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/01/2018, 11:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

26/01/2018, 11:48

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/01/2018, 14:49

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/01/2018, 14:49

Remessa

25/01/2018, 14:49

PREPARACAO DE MANDADO

09/11/2016, 13:46

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/11/2016, 13:54

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/11/2016, 12:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/11/2016, 12:28

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/11/2016, 12:28

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

31/10/2016, 16:54

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

31/10/2016, 16:54

AGUARDANDO PETICAO

27/10/2016, 13:17

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/10/2016, 10:55

Remessa

14/10/2016, 10:55

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/10/2016, 10:55

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

05/10/2016, 10:08

A FAZENDA PÚBLICA

14/04/2016, 13:10

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/04/2016, 12:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/04/2016, 12:35

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/04/2016, 12:35

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/03/2016, 13:24

SAÍDA DE SUSPENSÃO - para conclusão

14/03/2016, 10:06

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

25/03/2015, 11:30

A SECRETARIA DE ORIGEM

25/03/2015, 10:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/12/2013, 08:51

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

18/12/2013, 08:51

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

17/12/2013, 13:10

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante LUIZ FELIPE VASCONCELLOS LUZ, que representava a parte LEONILLDES DA S S BASTOS no processo 00569753120128140301.

18/09/2013, 14:22

OUTROS

29/08/2013, 12:09

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/08/2013, 12:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/08/2013, 11:24

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

28/08/2013, 11:24

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

28/08/2013, 11:24

SUSPENSO EM SECRETARIA

10/07/2013, 08:48

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/07/2013, 12:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/07/2013, 12:48

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/07/2013, 12:48

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante LUIZ FELIPE VASCONCELLOS LUZ (4088315), que representa a parte LEONILLDES DA S S BASTOS (7152997) no processo 00569753120128140301.

27/06/2013, 10:43

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/06/2013, 10:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

26/06/2013, 11:54

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/06/2013, 11:54

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

26/06/2013, 11:54

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/06/2013, 11:48

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/06/2013, 11:48

Remessa

21/06/2013, 11:48

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Devolvido (não cumprido por erro no processamento)

27/05/2013, 14:43

AGUARD. RETORNO DE AR

23/05/2013, 07:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/05/2013, 07:39

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

23/05/2013, 07:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/05/2013, 13:51

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

22/05/2013, 13:51

PROVIDENCIAR CITACAO

18/12/2012, 08:30

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/12/2012, 10:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/12/2012, 10:40

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/12/2012, 10:40

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

10/12/2012, 13:15

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

10/12/2012, 13:15

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00569753120128140301: - Observação alterada.

10/12/2012, 11:48

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

04/12/2012, 09:45

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

04/12/2012, 09:45

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

28/11/2012, 15:37