Execução Fiscal 0055288-48.2014.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/11/2014

Valor da Causa

R$ 1.160,48

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

MARIA VALNICE DE OLIVEIRA BERINO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Movimentações

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 12:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 25/09/2025 23:59.

29/10/2025, 10:19

Juntada de Petição de petição

10/09/2025, 08:56

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 13:26

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 13:26

Decorrido prazo de MARIA VALNICE DE OLIVEIRA BERINO em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:37

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: MARIA VALNICE DE OLIVEIRA BERINO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0055288-48.2014.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 08:07

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 08:07

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 08:07

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 08:07

Processo migrado do sistema Libra

13/09/2021, 15:46

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 15:34

Todas as movimentações(119)

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 12:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 25/09/2025 23:59.

29/10/2025, 10:19

Juntada de Petição de petição

10/09/2025, 08:56

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 13:26

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 13:26

Documentos

Certidão

•18/05/2022, 00:00

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Decorrido prazo de MARIA VALNICE DE OLIVEIRA BERINO em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:37

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: MARIA VALNICE DE OLIVEIRA BERINO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0055288-48.2014.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 08:07

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 08:07

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 08:07

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 08:07

Processo migrado do sistema Libra

13/09/2021, 15:46

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 15:34

Remessa

22/07/2021, 09:10

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 08:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/06/2019, 13:44

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

03/06/2019, 13:44

PREPARACAO DE MANDADO

17/11/2017, 10:10

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/11/2017, 11:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/11/2017, 11:14

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/11/2017, 11:14

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/11/2017, 11:52

PROVIDENCIAR OUTROS

21/09/2017, 07:14

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/09/2017, 13:37

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/09/2017, 13:37

AGUARDANDO PETICAO

20/09/2017, 09:59

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

01/09/2017, 17:24

Remessa

01/09/2017, 17:24

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

01/09/2017, 17:24

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

29/08/2017, 10:03

A FAZENDA PÚBLICA

16/08/2017, 11:57

SAÍDA DE SUSPENSÃO - Prazo de Suspensão Expirado

16/08/2017, 11:47

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/08/2017, 11:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/08/2017, 11:59

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/08/2017, 11:59

SUSPENSO EM SECRETARIA

11/01/2017, 12:12

SUSPENSO EM SECRETARIA - Processo Suspenso

11/01/2017, 12:04

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/01/2017, 11:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/01/2017, 11:40

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/01/2017, 11:40

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/01/2017, 11:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/01/2017, 11:39

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/01/2017, 11:39

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/01/2017, 09:18

PROVIDENCIAR OUTROS

07/12/2016, 16:08

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/12/2016, 14:30

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/12/2016, 14:30

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/12/2016, 15:49

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/12/2016, 15:49

Remessa

06/12/2016, 15:49

SUSPENSO EM SECRETARIA

05/12/2016, 12:13

SUSPENSO EM SECRETARIA - Processo Suspenso

05/12/2016, 09:41

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/11/2016, 10:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/11/2016, 10:36

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/11/2016, 10:36

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/11/2016, 13:56

PROVIDENCIAR OUTROS

10/11/2016, 10:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/11/2016, 08:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/11/2016, 08:38

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/11/2016, 08:38

AGUARDANDO PETICAO

09/11/2016, 08:39

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/10/2016, 10:18

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/10/2016, 10:18

Remessa

21/10/2016, 10:18

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

05/10/2016, 12:57

A FAZENDA PÚBLICA

26/09/2016, 09:06

Ato ordinatório - Ato ordinatório

15/06/2016, 12:15

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

15/06/2016, 12:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/06/2016, 12:15

AGUARDANDO MANIFESTACAO

15/06/2016, 12:15

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

14/06/2016, 10:34

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

14/06/2016, 10:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

25/05/2016, 09:09

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : PAULO TEIXEIRA DA ROCHA para : ANGELO CORREA LOBATO NETO

25/05/2016, 09:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

04/04/2016, 08:36

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, : PAULO TEIXEIRA DA ROCHA

04/04/2016, 08:36

AGUARDANDO MANDADO

16/03/2016, 09:53

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

03/03/2016, 08:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/03/2016, 08:38

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

03/03/2016, 08:37

AGUARDANDO MANDADO

03/03/2016, 08:36

AGUARDANDO MANDADO

25/02/2016, 11:42

PREPARACAO DE MANDADO

01/12/2015, 10:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/11/2015, 09:11

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/11/2015, 09:11

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/11/2015, 09:11

AO GABINETE DO MAGISTRADO

24/11/2015, 08:57

PROVIDENCIAR OUTROS

20/11/2015, 07:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/11/2015, 13:20

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/11/2015, 13:20

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/11/2015, 13:20

AGUARDANDO PETICAO

18/11/2015, 10:39

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/11/2015, 18:59

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/11/2015, 18:59

Remessa

10/11/2015, 18:59

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

03/11/2015, 10:29

A FAZENDA PÚBLICA

28/10/2015, 12:19

Ato ordinatório - Ato ordinatório

28/10/2015, 12:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/10/2015, 12:18

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

28/10/2015, 12:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/10/2015, 07:51

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

13/10/2015, 07:51

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Nao Cumprido

02/10/2015, 10:40

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Devolvido (não cumprido por erro no processamento)

10/12/2014, 08:01

AGUARD. RETORNO DE AR

09/12/2014, 09:23

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

01/12/2014, 11:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/12/2014, 11:36

PROVIDENCIAR CITACAO

01/12/2014, 11:35

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/11/2014, 13:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/11/2014, 13:24

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/11/2014, 13:24

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

24/11/2014, 10:38

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

24/11/2014, 10:38

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

07/11/2014, 14:35

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

07/11/2014, 14:35

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

03/11/2014, 16:36

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

03/11/2014, 16:36