Execução Fiscal 0054965-48.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/12/2011

Valor da Causa

R$ 1.334,95

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

MARCOS ANTONIO A RODRIGUES

Reu

Advogados / Representantes

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

20/03/2026, 11:22

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 13:36

Juntada de Petição de petição

22/01/2026, 13:03

Expedição de Outros documentos.

16/01/2026, 13:27

Expedição de Outros documentos.

16/01/2026, 13:27

Proferidas outras decisões não especificadas

16/07/2025, 14:27

Conclusos para decisão

16/07/2025, 11:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:34

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 08:15

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:18

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO A RODRIGUES em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:37

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:34

Todas as movimentações(88)

Conclusos para decisão

20/03/2026, 11:22

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 13:36

Juntada de Petição de petição

22/01/2026, 13:03

Expedição de Outros documentos.

16/01/2026, 13:27

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Decisão

•16/07/2025, 14:27

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

16/01/2026, 13:27

Proferidas outras decisões não especificadas

16/07/2025, 14:27

Conclusos para decisão

16/07/2025, 11:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:34

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 08:15

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:18

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO A RODRIGUES em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:37

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: MARCOS ANTONIO A RODRIGUES CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diári Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0054965-48.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 08:07

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 08:07

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 08:07

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 08:07

Processo migrado do sistema Libra

13/09/2021, 15:46

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 14:54

Remessa

22/07/2021, 18:11

EXPEDIR OFICIO

21/09/2020, 12:09

EXPEDIR OFICIO

21/09/2020, 12:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

21/09/2020, 09:33

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/09/2020, 09:33

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

21/09/2020, 09:33

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200183801381

01/09/2020, 12:30

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

01/09/2020, 12:30

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

01/09/2020, 12:30

Remessa - oficio n.357/2020

01/09/2020, 12:30

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

15/01/2020, 15:14

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

13/01/2020, 08:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/01/2020, 08:43

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

06/06/2019, 14:26

Ato ordinatório - Ato ordinatório

06/06/2019, 14:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/06/2019, 14:25

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

06/06/2019, 14:25

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

28/09/2018, 13:45

AGUARD. RETORNO DE AR

20/02/2017, 15:55

AGUARD. RETORNO DE AR

09/12/2016, 10:52

EXPEDIR OFICIO

14/10/2016, 12:01

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/10/2016, 11:29

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/10/2016, 11:29

AGUARDANDO PETICAO

11/10/2016, 09:02

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

02/09/2016, 11:40

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

02/09/2016, 11:40

Remessa

02/09/2016, 11:40

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

19/08/2016, 10:36

A FAZENDA PÚBLICA

17/05/2016, 11:12

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/05/2016, 12:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/05/2016, 12:51

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/05/2016, 12:51

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/05/2016, 07:41

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/03/2016, 11:59

AGUARDANDO MANIFESTACAO

28/10/2014, 10:55

AGUARDANDO MANIFESTACAO

14/04/2014, 10:56

AGUARDANDO MANIFESTACAO

11/04/2014, 13:24

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

08/04/2014, 10:55

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

08/04/2014, 10:55

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para da Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 06 DE BELÉM, do OFICIAL RESPONSÁVEL : SELENE CUNHA BARRETO para : ANA PATRICIA TEIXEIRA COELHO LAGES

25/02/2014, 08:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

25/02/2014, 08:56

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.01470192-27 de E. FISCAL - AREA 06 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 06 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

19/02/2014, 09:20

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.01470192-27 de E. FISCAL - AREA 06 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 06 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

19/02/2014, 09:20

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.01470192-27 de E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 06 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

19/02/2014, 09:20

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado: MANDADO DEVOLVIDO À CENTRAL DE MANDADOS, CONFORME PORTARIA Nº 1046/DFC/2013. DE 13/12/2013

19/12/2013, 10:04

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : SELENE CUNHA BARRETO

12/12/2013, 10:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

12/12/2013, 10:56

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

28/05/2013, 11:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/05/2013, 11:28

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

28/05/2013, 11:28

AGUARDANDO MANDADO

28/05/2013, 11:28

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/08/2012, 11:30

AGUARDANDO MANIFESTACAO

15/03/2012, 07:33

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

24/02/2012, 12:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/02/2012, 12:50

SETOR CORRESPONDENCIA

24/02/2012, 12:42

PREPARACAO DE MANDADO

08/02/2012, 09:17

A SECRETARIA DE ORIGEM

06/02/2012, 10:21

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/12/2011, 12:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/12/2011, 12:36

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00549654820118140301: - Observação alterada.

14/12/2011, 10:10

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

14/12/2011, 09:50

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

14/12/2011, 09:50

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

12/12/2011, 07:32

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

12/12/2011, 07:32

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

07/12/2011, 07:19

Intimação de Decisão

•16/01/2026, 13:27