Execução Fiscal 0057360-42.2013.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/10/2013

Valor da Causa

R$ 2.586,62

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

IRACEMA M. MEIRELES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 12:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 25/09/2025 23:59.

29/10/2025, 10:19

Juntada de Petição de termo de ciência

10/09/2025, 08:59

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 13:26

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 13:26

Decorrido prazo de IRACEMA M. MEIRELES em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:37

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: IRACEMA M. MEIRELES CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 626 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0057360-42.2013.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 08:07

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 08:07

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 08:07

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 08:07

Processo migrado do sistema Libra

13/09/2021, 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2021, 15:46

Todas as movimentações(181)

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 12:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 25/09/2025 23:59.

29/10/2025, 10:19

Juntada de Petição de termo de ciência

10/09/2025, 08:59

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 13:26

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Certidão

•18/05/2022, 02:00

25/08/2025, 13:26

Decorrido prazo de IRACEMA M. MEIRELES em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:37

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: IRACEMA M. MEIRELES CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 626 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0057360-42.2013.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 08:07

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 08:07

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 08:07

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 08:07

Processo migrado do sistema Libra

13/09/2021, 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2021, 15:46

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

27/07/2021, 14:30

Remessa

23/07/2021, 11:15

PROVIDENCIAR CITACAO

22/09/2020, 12:58

A SECRETARIA

27/08/2020, 09:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/08/2020, 11:56

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/08/2020, 11:56

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/08/2020, 11:51

PROVIDENCIAR OUTROS

09/03/2020, 15:34

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/03/2020, 15:33

PROVIDENCIAR OUTROS

28/11/2019, 14:08

PROVIDENCIAR OUTROS

24/09/2019, 11:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

24/09/2019, 11:20

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

24/09/2019, 11:20

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

24/09/2019, 11:19

AGUARDANDO PETICAO

30/08/2019, 12:01

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/06/2019, 14:03

Remessa

13/06/2019, 14:03

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/06/2019, 14:03

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

05/06/2019, 11:46

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

30/05/2019, 08:33

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/05/2019, 09:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/05/2019, 09:39

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/05/2019, 09:39

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/05/2019, 09:02

PROVIDENCIAR OUTROS

08/04/2019, 10:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

08/04/2019, 10:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

08/04/2019, 10:42

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

08/04/2019, 10:42

AGUARDANDO PETICAO

03/04/2019, 13:18

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/02/2019, 11:11

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/02/2019, 11:11

Remessa

07/02/2019, 11:11

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

30/01/2019, 11:33

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

24/01/2019, 10:28

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

21/01/2019, 11:05

Ato ordinatório - Ato ordinatório

21/01/2019, 11:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/01/2019, 11:05

SUSPENSO EM SECRETARIA

17/04/2018, 12:25

SUSPENSO EM SECRETARIA - requerimento da Municipalidade - deferimento

17/04/2018, 11:41

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

12/04/2018, 12:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/04/2018, 12:10

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/04/2018, 12:10

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/04/2018, 12:41

PROVIDENCIAR OUTROS

23/03/2018, 07:55

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/03/2018, 12:05

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/03/2018, 12:05

AGUARDANDO PETICAO

22/03/2018, 09:29

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/02/2018, 14:43

Remessa

08/02/2018, 14:43

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/02/2018, 14:43

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

02/02/2018, 12:46

SAÍDA DE SUSPENSÃO - suspensão prazo expirado

01/02/2018, 12:29

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/01/2018, 12:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/01/2018, 12:28

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/01/2018, 12:28

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/01/2018, 09:19

SUSPENSO EM SECRETARIA

05/07/2017, 08:51

SUSPENSO EM SECRETARIA - PROCESSO SUSPENSO

05/07/2017, 08:45

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

27/06/2017, 10:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/06/2017, 10:23

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

27/06/2017, 10:23

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/06/2017, 12:30

PROVIDENCIAR OUTROS

04/04/2017, 14:20

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/04/2017, 12:07

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/04/2017, 12:07

AGUARDANDO PETICAO

03/04/2017, 13:22

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/03/2017, 18:02

Remessa

10/03/2017, 18:02

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/03/2017, 18:02

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

21/02/2017, 13:00

A FAZENDA PÚBLICA

16/02/2017, 12:45

SAÍDA DE SUSPENSÃO - Prazo de Suspensão Expirado

16/02/2017, 10:44

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/02/2017, 11:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/02/2017, 11:47

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/02/2017, 11:47

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/02/2017, 10:06

SUSPENSO EM SECRETARIA

08/07/2016, 09:54

SUSPENSO EM SECRETARIA - SUSPENSO JANEIRO/2017

08/07/2016, 09:54

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/07/2016, 08:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/07/2016, 08:38

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/07/2016, 08:38

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/06/2016, 09:38

PROVIDENCIAR OUTROS

03/05/2016, 14:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/05/2016, 10:56

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/05/2016, 10:56

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/05/2016, 10:56

AGUARDANDO PETICAO

25/04/2016, 12:52

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/04/2016, 15:33

Remessa

19/04/2016, 15:33

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/04/2016, 15:32

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

13/04/2016, 08:47

A FAZENDA PÚBLICA

18/03/2016, 08:26

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/03/2016, 12:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/03/2016, 12:36

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/03/2016, 12:36

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/03/2016, 11:15

SAÍDA DE SUSPENSÃO - para conclusão

14/03/2016, 10:06

SUSPENSO EM SECRETARIA

31/08/2015, 10:46

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/08/2015, 10:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/08/2015, 10:16

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/08/2015, 10:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

20/08/2015, 11:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

20/08/2015, 10:13

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/08/2015, 10:13

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/08/2015, 10:13

AGUARDANDO PETICAO

19/08/2015, 11:17

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/08/2015, 16:05

Remessa

11/08/2015, 16:05

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/08/2015, 16:05

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

07/08/2015, 08:14

A FAZENDA PÚBLICA

16/07/2015, 11:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/07/2015, 09:29

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/07/2015, 09:29

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/07/2015, 09:29

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/07/2015, 09:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/07/2015, 09:21

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/07/2015, 09:21

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/07/2015, 08:18

SAÍDA DE SUSPENSÃO - PROCESSO COM PRAZO DE SUSPENSÃO EXPIRADO

08/07/2015, 07:21

SUSPENSO EM SECRETARIA

09/03/2015, 09:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/02/2015, 15:07

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/02/2015, 15:07

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/02/2015, 15:07

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

25/02/2015, 09:39

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/02/2015, 11:43

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/02/2015, 11:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

23/02/2015, 11:43

AGUARDANDO PETICAO

13/02/2015, 12:37

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/01/2015, 10:08

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/01/2015, 10:08

Remessa

23/01/2015, 10:08

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

09/01/2015, 10:12

A FAZENDA PÚBLICA

12/12/2014, 13:44

SAÍDA DE SUSPENSÃO - s

12/12/2014, 13:44

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

12/12/2014, 13:40

Ato ordinatório - Ato ordinatório

12/12/2014, 13:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/12/2014, 13:40

SUSPENSO EM SECRETARIA

14/02/2014, 09:25

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/02/2014, 12:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/02/2014, 12:13

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/02/2014, 12:13

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

17/01/2014, 12:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

17/01/2014, 12:52

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/01/2014, 12:52

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/01/2014, 12:52

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00573604220138140301: - Observação alterada.

16/01/2014, 09:56

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/01/2014, 15:48

Remessa

13/01/2014, 15:48

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/01/2014, 15:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/12/2013, 07:28

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

18/12/2013, 07:28

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

27/11/2013, 14:32

AGUARD. RETORNO DE AR

12/11/2013, 12:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/11/2013, 12:24

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

12/11/2013, 12:24

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

12/11/2013, 10:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/11/2013, 10:27

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/11/2013, 10:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/11/2013, 10:01

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/11/2013, 10:01

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

31/10/2013, 12:03

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

31/10/2013, 12:03

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00573604220138140301: - Observação alterada.

29/10/2013, 10:53

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

18/10/2013, 14:27

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

18/10/2013, 14:27

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

08/10/2013, 15:26