Execução Fiscal 0045844-93.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/11/2011

Valor da Causa

R$ 1.868,83

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

FERNANDO DOS S SALES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 29/04/2026 23:59.

01/05/2026, 02:45

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 13:57

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 08:48

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 08:48

Proferidas outras decisões não especificadas

24/11/2025, 09:46

Conclusos para decisão

23/07/2025, 08:34

Juntada de Petição de petição

23/06/2025, 11:00

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:03

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de FERNANDO DOS S SALES em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:36

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: FERNANDO DOS S SALES CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da J Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0045844-93.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 08:07

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 08:07

Todas as movimentações(129)

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 29/04/2026 23:59.

01/05/2026, 02:45

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 13:57

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 08:48

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 08:48

Proferidas outras decisões não especificadas

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Decisão

•24/11/2025, 09:46

24/11/2025, 09:46

Conclusos para decisão

23/07/2025, 08:34

Juntada de Petição de petição

23/06/2025, 11:00

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:03

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de FERNANDO DOS S SALES em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:36

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: FERNANDO DOS S SALES CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da J Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0045844-93.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 08:07

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 08:07

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 08:07

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 08:07

Processo migrado do sistema Libra

04/09/2021, 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2021, 17:53

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 11:43

Remessa

22/07/2021, 13:16

SUSPENSO EM SECRETARIA

23/10/2019, 09:35

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/10/2019, 09:35

A SECRETARIA DE ORIGEM

03/09/2019, 13:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/09/2019, 10:54

Por decisão judicial - Por decisão judicial

03/09/2019, 10:54

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/08/2019, 09:31

PROVIDENCIAR OUTROS

29/07/2019, 12:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

23/07/2019, 11:40

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/07/2019, 11:40

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/07/2019, 11:40

AGUARDANDO PETICAO

18/07/2019, 11:12

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/06/2019, 16:13

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/06/2019, 16:13

Remessa

28/06/2019, 16:13

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

05/06/2019, 10:02

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

28/05/2019, 11:15

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/05/2019, 10:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/05/2019, 10:33

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/05/2019, 10:33

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/05/2019, 15:01

PROVIDENCIAR OUTROS

11/01/2019, 11:27

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

08/01/2019, 11:06

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

08/01/2019, 11:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

08/01/2019, 11:06

AGUARDANDO PETICAO

03/12/2018, 10:39

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/10/2018, 14:55

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/10/2018, 14:55

Remessa

22/10/2018, 14:55

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

11/10/2018, 09:26

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

04/10/2018, 12:55

Ato ordinatório - Ato ordinatório

04/10/2018, 09:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/10/2018, 09:24

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

04/10/2018, 09:24

SUSPENSO EM SECRETARIA

26/03/2018, 12:40

SUSPENSO EM SECRETARIA - SUSPENSÃO

26/03/2018, 08:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/03/2018, 11:52

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

20/03/2018, 11:52

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

20/03/2018, 11:52

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/03/2018, 10:42

PROVIDENCIAR OUTROS

16/03/2018, 06:33

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/03/2018, 11:54

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

15/03/2018, 11:54

AGUARDANDO PETICAO

14/03/2018, 13:33

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/02/2018, 15:52

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/02/2018, 15:52

Remessa

09/02/2018, 15:52

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

02/02/2018, 12:31

SAÍDA DE SUSPENSÃO - prazo de suspensão expirado

01/02/2018, 12:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/01/2018, 11:41

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/01/2018, 11:41

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/01/2018, 11:41

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/01/2018, 10:54

SUSPENSO EM SECRETARIA

04/07/2017, 12:46

SUSPENSO EM SECRETARIA - PROCESSO SUSPENSO

04/07/2017, 10:12

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

29/06/2017, 10:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/06/2017, 10:48

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

29/06/2017, 10:48

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/06/2017, 12:28

PROVIDENCIAR OUTROS

31/03/2017, 14:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

31/03/2017, 12:31

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

31/03/2017, 12:31

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/03/2017, 15:30

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/03/2017, 15:30

Remessa

30/03/2017, 15:30

AGUARD. RETORNO DE AR

20/02/2017, 06:53

AGUARD. RETORNO DE AR

05/09/2016, 13:13

AGUARD. RETORNO DE AR

20/06/2016, 10:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

20/06/2016, 08:27

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/06/2016, 08:27

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/06/2016, 08:27

AGUARDANDO PETICAO

17/06/2016, 10:46

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/06/2016, 16:26

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/06/2016, 16:26

Remessa

14/06/2016, 16:26

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

06/06/2016, 10:00

A FAZENDA PÚBLICA

11/05/2016, 11:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/05/2016, 11:37

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/05/2016, 11:37

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/05/2016, 11:37

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/05/2016, 09:07

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/03/2016, 10:43

AGUARDANDO MANIFESTACAO

28/10/2014, 08:50

AGUARDANDO MANIFESTACAO

09/05/2013, 12:27

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

07/05/2013, 09:17

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

07/05/2013, 09:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

22/04/2013, 09:21

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : KINGSLEY CORREA LAUZID

22/04/2013, 09:21

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/10/2012, 08:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/10/2012, 08:07

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

24/10/2012, 08:07

AGUARDANDO MANDADO

24/10/2012, 08:07

AGUARDANDO MANDADO

24/10/2012, 08:06

AGUARDANDO MANIFESTACAO

02/10/2012, 11:16

AGUARDANDO MANIFESTACAO

01/10/2012, 10:03

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

10/09/2012, 10:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/09/2012, 10:29

SETOR CORRESPONDENCIA

10/09/2012, 10:28

PREPARACAO DE MANDADO

17/08/2012, 10:52

AGUARDANDO MANDADO

10/02/2012, 11:53

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/02/2012, 13:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2011, 11:59

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/12/2011, 11:59

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

30/11/2011, 08:56

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

30/11/2011, 08:56

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00458449320118140301: - Observação alterada.

29/11/2011, 12:47

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

29/11/2011, 08:29

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

29/11/2011, 08:29

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

28/11/2011, 13:17

Intimação de Decisão

•23/03/2026, 08:48