Execução Fiscal 0045553-93.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/11/2011

Valor da Causa

R$ 1.881,20

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

FRANCISCO DA SILVA MATOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 29/08/2025 23:59.

25/10/2025, 15:13

Juntada de Petição de petição

12/08/2025, 09:01

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 09:07

Ato ordinatório praticado

28/07/2025, 09:07

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

24/07/2025, 13:55

Conclusos para julgamento

23/07/2025, 08:39

Juntada de Petição de petição

23/06/2025, 11:11

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 20:57

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de FRANCISCO DA SILVA MATOS em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:36

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: FRANCISCO DA SILVA MATOS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0045553-93.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 08:08

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 08:08

Todas as movimentações(183)

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 29/08/2025 23:59.

25/10/2025, 15:13

Juntada de Petição de petição

12/08/2025, 09:01

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 09:07

Ato ordinatório praticado

28/07/2025, 09:07

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Sentença

•24/07/2025, 13:55

24/07/2025, 13:55

Conclusos para julgamento

23/07/2025, 08:39

Juntada de Petição de petição

23/06/2025, 11:11

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 20:57

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de FRANCISCO DA SILVA MATOS em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:36

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: FRANCISCO DA SILVA MATOS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0045553-93.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 08:08

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 08:08

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 08:08

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 08:08

Processo migrado do sistema Libra

04/09/2021, 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2021, 17:53

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 11:37

Remessa

22/07/2021, 10:53

SUSPENSO EM SECRETARIA

21/06/2021, 10:59

A SECRETARIA DE ORIGEM

15/06/2021, 08:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2021, 10:39

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

11/06/2021, 10:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

08/06/2021, 08:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

08/06/2021, 08:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

08/06/2021, 08:35

PROVIDENCIAR OUTROS

18/08/2020, 11:11

AGUARDANDO PETICAO

20/07/2020, 12:24

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/07/2020, 16:29

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/07/2020, 16:29

Remessa

08/07/2020, 16:29

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

06/03/2020, 15:47

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

19/02/2020, 07:24

Ato ordinatório - Ato ordinatório

17/02/2020, 15:47

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

17/02/2020, 15:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/02/2020, 15:47

PROVIDENCIAR OUTROS

29/11/2019, 09:29

PROVIDENCIAR OUTROS

01/11/2019, 09:37

PROVIDENCIAR OUTROS

29/10/2019, 11:46

PROVIDENCIAR OUTROS

04/10/2019, 15:27

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/09/2019, 08:51

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

26/09/2019, 08:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

26/09/2019, 08:51

AGUARDANDO PETICAO

22/08/2019, 08:33

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/06/2019, 14:39

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/06/2019, 14:39

Remessa

18/06/2019, 14:39

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

05/06/2019, 08:53

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

28/05/2019, 14:26

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/05/2019, 10:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/05/2019, 10:07

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/05/2019, 10:07

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/05/2019, 14:39

PROVIDENCIAR OUTROS

17/12/2018, 09:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

13/12/2018, 09:39

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/12/2018, 09:39

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/12/2018, 09:39

AGUARDANDO PETICAO

04/12/2018, 10:34

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/10/2018, 14:27

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/10/2018, 14:27

Remessa

23/10/2018, 14:27

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

11/10/2018, 09:49

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

03/10/2018, 13:43

Ato ordinatório - Ato ordinatório

03/10/2018, 11:11

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

03/10/2018, 11:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/10/2018, 11:11

SUSPENSO EM SECRETARIA

26/03/2018, 09:48

SUSPENSO EM SECRETARIA - SUSPENSÃO

26/03/2018, 08:00

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

20/03/2018, 09:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/03/2018, 09:54

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

20/03/2018, 09:54

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/03/2018, 11:34

PROVIDENCIAR OUTROS

06/03/2018, 15:16

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/03/2018, 10:56

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/03/2018, 10:56

AGUARDANDO PETICAO

06/03/2018, 08:42

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/02/2018, 11:03

Remessa

19/02/2018, 11:03

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/02/2018, 11:03

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

02/02/2018, 12:26

SAÍDA DE SUSPENSÃO - prazo expirado

01/02/2018, 11:20

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/01/2018, 12:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/01/2018, 12:28

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/01/2018, 12:27

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/01/2018, 09:21

SUSPENSO EM SECRETARIA

05/07/2017, 11:24

SUSPENSO EM SECRETARIA - PROCESSO SUSPENSO

05/07/2017, 08:45

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

27/06/2017, 11:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/06/2017, 11:16

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

27/06/2017, 11:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/06/2017, 13:00

PROVIDENCIAR OUTROS

04/04/2017, 15:25

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/04/2017, 10:40

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/04/2017, 10:40

AGUARDANDO PETICAO

03/04/2017, 13:22

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/03/2017, 15:34

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/03/2017, 15:34

Remessa

09/03/2017, 15:34

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

21/02/2017, 13:40

A FAZENDA PÚBLICA

17/02/2017, 10:45

SAÍDA DE SUSPENSÃO - Prazo de Suspensão Expirado

17/02/2017, 08:53

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/02/2017, 11:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/02/2017, 11:36

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/02/2017, 11:36

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/02/2017, 15:53

SUSPENSO EM SECRETARIA

07/07/2016, 12:28

SUSPENSO EM SECRETARIA - SUSPENSO - JANEIRO/2017

07/07/2016, 12:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/07/2016, 12:26

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/07/2016, 12:26

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/07/2016, 12:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/06/2016, 10:26

PROVIDENCIAR OUTROS

13/05/2016, 07:45

PROVIDENCIAR OUTROS

13/05/2016, 07:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/05/2016, 09:12

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/05/2016, 09:12

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/05/2016, 09:12

AGUARDANDO PETICAO

09/05/2016, 12:06

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/04/2016, 14:59

Remessa

27/04/2016, 14:59

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/04/2016, 14:57

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

13/04/2016, 08:22

Ato ordinatório - Ato ordinatório

18/03/2016, 08:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/03/2016, 08:44

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

18/03/2016, 08:44

A FAZENDA PÚBLICA

18/03/2016, 08:43

AGUARDANDO MANDADO

16/03/2016, 12:01

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

14/03/2016, 10:55

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

14/03/2016, 10:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

07/03/2016, 10:33

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 04 DE BELÉM, : KINGSLEY CORREA LAUZID

07/03/2016, 10:33

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

15/09/2015, 08:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/09/2015, 08:45

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

15/09/2015, 08:45

AGUARDANDO MANDADO

15/09/2015, 08:45

PREPARACAO DE MANDADO

21/01/2015, 12:38

AGUARDANDO MANDADO

21/01/2015, 11:07

PREPARACAO DE MANDADO

25/08/2014, 12:07

PREPARACAO DE MANDADO

25/06/2014, 11:52

AGUARDANDO MANDADO

25/06/2014, 11:13

AGUARDANDO MANDADO

25/06/2014, 11:13

PREPARACAO DE MANDADO

26/03/2014, 09:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/03/2014, 12:30

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/03/2014, 12:30

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/03/2014, 12:30

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

25/02/2014, 09:14

PREPARACAO DE MANDADO

09/12/2013, 09:41

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/12/2013, 11:42

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/12/2013, 11:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

05/12/2013, 11:42

AGUARDANDO PETICAO

03/12/2013, 11:05

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/11/2013, 15:59

Remessa

25/11/2013, 15:59

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/11/2013, 15:59

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

04/10/2013, 08:41

AGUARDANDO MANIFESTACAO

19/04/2013, 11:01

Ato ordinatório - Ato ordinatório

15/03/2013, 11:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/03/2013, 11:47

A FAZENDA PÚBLICA

15/03/2013, 11:45

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

14/03/2013, 11:26

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

14/03/2013, 11:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

11/03/2013, 08:57

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : KINGSLEY CORREA LAUZID

11/03/2013, 08:57

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/04/2012, 11:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/04/2012, 11:01

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

11/04/2012, 11:01

AGUARDANDO MANDADO

11/04/2012, 11:00

PREPARACAO DE MANDADO

27/03/2012, 11:06

AGUARD. RETORNO DE AR

07/03/2012, 12:24

SETOR CORRESPONDENCIA

24/02/2012, 08:42

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

24/02/2012, 08:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/02/2012, 08:41

PREPARACAO DE MANDADO

10/02/2012, 11:04

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/02/2012, 13:01

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/12/2011, 12:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2011, 12:13

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

30/11/2011, 09:33

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

30/11/2011, 09:33

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00455539320118140301: - Observação alterada.

30/11/2011, 09:05

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

29/11/2011, 07:59

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

29/11/2011, 07:59

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

28/11/2011, 13:13