Execução Fiscal 0042808-43.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/11/2011

Valor da Causa

R$ 1.982,08

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

COOHATUBE

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 22:57

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 13:22

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 12:06

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 12:06

Proferidas outras decisões não especificadas

03/12/2025, 13:48

Conclusos para decisão

08/08/2025, 13:37

Juntada de Petição de petição

23/06/2025, 11:19

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 01:15

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de COOHATUBE em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:36

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: COOHATUBE CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – ed Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0042808-43.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 08:08

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 08:08

Todas as movimentações(137)

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 22:57

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 13:22

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 12:06

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 12:06

Proferidas outras decisões não especificadas

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Decisão

•03/12/2025, 13:48

03/12/2025, 13:48

Conclusos para decisão

08/08/2025, 13:37

Juntada de Petição de petição

23/06/2025, 11:19

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 01:15

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de COOHATUBE em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:36

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: COOHATUBE CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – ed Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0042808-43.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 08:08

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 08:08

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 08:07

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 08:07

Processo migrado do sistema Libra

04/09/2021, 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2021, 17:53

REMESSA INTERNA

03/08/2021, 14:32

REMESSA INTERNA

03/08/2021, 14:31

Remessa

22/07/2021, 14:30

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 10:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/05/2019, 11:53

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

31/05/2019, 11:53

PREPARACAO DE MANDADO

14/11/2018, 15:45

PREPARACAO DE MANDADO

11/02/2016, 11:03

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

03/02/2016, 11:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/02/2016, 11:58

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/02/2016, 11:58

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/02/2016, 11:19

PROVIDENCIAR OUTROS

27/01/2016, 13:03

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

27/01/2016, 08:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

27/01/2016, 08:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

27/01/2016, 08:35

AGUARDANDO PETICAO

26/01/2016, 11:17

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/01/2016, 17:05

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/01/2016, 17:05

Remessa

22/01/2016, 17:05

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

14/01/2016, 10:56

A FAZENDA PÚBLICA

14/12/2015, 13:23

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

30/11/2015, 11:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/11/2015, 11:20

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/11/2015, 11:20

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

26/11/2015, 10:38

SUSPENSO EM SECRETARIA

18/08/2015, 12:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/08/2015, 12:35

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/08/2015, 12:35

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/08/2015, 12:35

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/08/2015, 12:53

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

30/07/2015, 11:28

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

30/07/2015, 11:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

30/07/2015, 11:28

AGUARDANDO PETICAO

22/07/2015, 09:49

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

02/07/2015, 18:26

Remessa

02/07/2015, 18:26

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

02/07/2015, 18:26

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

26/06/2015, 09:02

A FAZENDA PÚBLICA

16/06/2015, 10:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/06/2015, 11:25

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

03/06/2015, 11:25

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/06/2015, 11:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/05/2015, 08:16

SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO - SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO

28/05/2015, 08:16

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

28/05/2015, 08:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/05/2015, 09:12

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO

07/05/2015, 09:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/05/2015, 09:11

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/05/2015, 09:11

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/04/2015, 11:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/03/2015, 14:33

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/03/2015, 14:33

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/03/2015, 14:33

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/12/2014, 13:27

PROVIDENCIAR OUTROS

12/12/2014, 10:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

11/12/2014, 13:23

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/12/2014, 13:23

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/12/2014, 13:23

AGUARDANDO PETICAO

10/12/2014, 09:50

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/11/2014, 11:03

Remessa

25/11/2014, 11:03

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/11/2014, 11:03

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

20/11/2014, 09:05

A FAZENDA PÚBLICA

17/11/2014, 07:51

AGUARDANDO MANIFESTACAO

28/08/2014, 12:53

Ato ordinatório - Ato ordinatório

28/08/2014, 12:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/08/2014, 12:51

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

28/08/2014, 12:51

SUSPENSO EM SECRETARIA

22/10/2013, 09:52

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/10/2013, 09:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/10/2013, 09:23

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/10/2013, 09:23

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/10/2013, 11:59

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/10/2013, 12:25

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/10/2013, 12:25

CANCELAMENTO DE JUNTADA AO PROCESSO - Movimento de Separação

30/09/2013, 10:05

CANCELAMENTO DE JUNTADA DE DOCUMENTO - Movimento de Separação

30/09/2013, 10:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

30/09/2013, 10:05

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

30/09/2013, 10:05

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

30/09/2013, 10:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

30/09/2013, 10:05

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

30/09/2013, 10:05

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

30/09/2013, 10:05

AGUARDANDO PETICAO

26/09/2013, 10:44

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/09/2013, 10:57

Remessa

19/09/2013, 10:57

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/09/2013, 10:57

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

12/09/2013, 16:27

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

12/09/2013, 16:26

Remessa

12/09/2013, 16:26

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

06/09/2013, 08:31

Ato ordinatório - Ato ordinatório

04/09/2013, 11:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/09/2013, 11:06

AGUARDANDO MANIFESTACAO

04/09/2013, 11:05

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

03/09/2013, 11:22

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

03/09/2013, 11:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

03/07/2013, 09:13

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : MARCOS PAULO LEAL BORGES

03/07/2013, 09:13

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

28/05/2013, 10:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/05/2013, 10:35

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

28/05/2013, 10:35

AGUARDANDO MANDADO

28/05/2013, 10:34

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/11/2012, 09:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/10/2012, 10:48

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

18/10/2012, 10:48

SETOR CORRESPONDENCIA

18/10/2012, 10:46

PREPARACAO DE MANDADO

17/08/2012, 10:42

PREPARACAO DE MANDADO

10/02/2012, 11:30

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/02/2012, 12:39

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/12/2011, 11:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2011, 11:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

28/11/2011, 10:56

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

28/11/2011, 10:56

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00428084320118140301: - Observação alterada.

28/11/2011, 10:29

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

23/11/2011, 15:20

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

23/11/2011, 15:20

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

23/11/2011, 15:00

Intimação de Decisão

•02/03/2026, 12:06