Execução Fiscal 0046453-76.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/11/2011

Valor da Causa

R$ 1.844,19

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

EDSON ARI FONTES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

02/07/2025, 10:08

Juntada de Petição de petição

23/06/2025, 11:02

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 21:05

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de identificação de ar

17/03/2025, 08:55

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 06/03/2025 23:59.

11/03/2025, 12:57

Decorrido prazo de EDSON ARI FONTES em 11/02/2025 23:59.

14/02/2025, 03:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/02/2025, 09:24

Ato ordinatório praticado

13/02/2025, 09:23

Publicado Sentença em 21/01/2025.

26/01/2025, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2025

26/01/2025, 01:14

Juntada de identificação de ar

22/01/2025, 08:08

Juntada de Petição de termo de ciência

13/01/2025, 13:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/01/2025, 13:42

Expedição de Carta.

07/01/2025, 13:42

Todas as movimentações(212)

Baixa Definitiva

02/07/2025, 10:08

Juntada de Petição de petição

23/06/2025, 11:02

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 21:05

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de identificação de ar

17/03/2025, 08:55

Documentos

Sentença

•05/09/2024, 09:18

Sentença

•07/01/2025, 13:21

Ato Ordinatório

•13/02/2025, 09:23

Sentença

•13/02/2025, 09:24

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 06/03/2025 23:59.

11/03/2025, 12:57

Decorrido prazo de EDSON ARI FONTES em 11/02/2025 23:59.

14/02/2025, 03:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/02/2025, 09:24

Ato ordinatório praticado

13/02/2025, 09:23

Publicado Sentença em 21/01/2025.

26/01/2025, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2025

26/01/2025, 01:14

Juntada de identificação de ar

22/01/2025, 08:08

Juntada de Petição de termo de ciência

13/01/2025, 13:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/01/2025, 13:42

Expedição de Carta.

07/01/2025, 13:42

Expedição de Outros documentos.

07/01/2025, 13:21

Expedição de Outros documentos.

07/01/2025, 13:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/09/2024, 09:18

Conclusos para julgamento

04/09/2024, 13:40

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

04/09/2024, 13:39

Juntada de Petição de petição

11/11/2022, 09:05

Decorrido prazo de EDSON ARI FONTES em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:36

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: EDSON ARI FONTES CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justi Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0046453-76.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 08:08

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 08:08

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 08:08

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 08:08

Processo migrado do sistema Libra

04/09/2021, 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2021, 17:53

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 11:37

Remessa

22/07/2021, 10:53

SUSPENSO EM SECRETARIA

10/06/2021, 12:10

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/06/2021, 10:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/06/2021, 11:19

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

07/06/2021, 11:19

AO GABINETE DO MAGISTRADO

31/05/2021, 11:30

PROVIDENCIAR OUTROS

06/10/2020, 09:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

27/08/2020, 10:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

27/08/2020, 10:07

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

27/08/2020, 10:07

PROVIDENCIAR OUTROS

27/08/2020, 10:00

AGUARDANDO PETICAO

13/08/2020, 12:01

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/07/2020, 14:48

Remessa

14/07/2020, 14:48

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/07/2020, 14:48

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

06/03/2020, 07:10

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

19/02/2020, 10:41

Ato ordinatório - Ato ordinatório

18/02/2020, 10:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/02/2020, 10:30

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

18/02/2020, 10:30

PROVIDENCIAR OUTROS

16/05/2019, 12:14

PROVIDENCIAR OUTROS

25/04/2019, 12:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

24/04/2019, 12:27

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

24/04/2019, 12:27

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

24/04/2019, 12:27

AGUARDANDO PETICAO

17/04/2019, 10:15

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/02/2019, 15:33

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/02/2019, 15:33

Remessa

05/02/2019, 15:33

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

30/01/2019, 10:44

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

24/01/2019, 10:24

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

23/01/2019, 13:15

Ato ordinatório - Ato ordinatório

23/01/2019, 13:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/01/2019, 13:15

SUSPENSO EM SECRETARIA

17/04/2018, 12:16

SUSPENSO EM SECRETARIA - requerimento da Municipalidade - deferimento

17/04/2018, 11:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/04/2018, 09:23

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

12/04/2018, 09:23

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/04/2018, 09:23

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/04/2018, 12:49

PROVIDENCIAR OUTROS

23/03/2018, 07:39

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/03/2018, 11:32

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/03/2018, 11:32

AGUARDANDO PETICAO

22/03/2018, 09:29

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/02/2018, 14:44

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/02/2018, 14:44

Remessa

08/02/2018, 14:44

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

02/02/2018, 12:46

SAÍDA DE SUSPENSÃO - suspensão prazo expirado

01/02/2018, 12:29

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/01/2018, 12:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/01/2018, 12:28

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/01/2018, 12:28

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/01/2018, 08:37

SUSPENSO EM SECRETARIA

06/07/2017, 10:28

SUSPENSO EM SECRETARIA - PROCESSO SUSPENSO

06/07/2017, 08:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/06/2017, 09:40

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

27/06/2017, 09:40

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

27/06/2017, 09:40

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/06/2017, 12:45

PROVIDENCIAR OUTROS

08/05/2017, 13:01

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

08/05/2017, 08:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

08/05/2017, 08:42

AGUARDANDO PETICAO

04/05/2017, 13:19

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/04/2017, 16:13

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170165929181

26/04/2017, 16:13

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/04/2017, 16:13

Remessa

26/04/2017, 16:13

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

17/04/2017, 16:08

A FAZENDA PÚBLICA

06/04/2017, 12:37

Ato ordinatório - Ato ordinatório

06/04/2017, 12:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/04/2017, 12:36

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

06/04/2017, 12:36

SAÍDA DE SUSPENSÃO - SUSPENSO PRAZO EXPIRADO

06/04/2017, 12:14

SUSPENSO EM SECRETARIA

22/08/2016, 10:39

SUSPENSO EM SECRETARIA - Processo Suspenso

22/08/2016, 09:21

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/08/2016, 13:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/08/2016, 13:00

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/08/2016, 13:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/07/2016, 06:54

PROVIDENCIAR OUTROS

12/07/2016, 16:13

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/07/2016, 09:23

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/07/2016, 09:23

AGUARDANDO PETICAO

07/07/2016, 08:17

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/06/2016, 15:39

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/06/2016, 15:39

Remessa

23/06/2016, 15:39

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

21/06/2016, 10:59

A FAZENDA PÚBLICA

15/06/2016, 11:22

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

15/06/2016, 11:22

Ato ordinatório - Ato ordinatório

15/06/2016, 11:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/06/2016, 11:22

SAÍDA DE SUSPENSÃO - suspensão com prazo expirado

15/06/2016, 10:33

SUSPENSO EM SECRETARIA

15/03/2016, 08:40

SUSPENSO EM SECRETARIA

16/11/2015, 10:30

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

12/11/2015, 09:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/11/2015, 09:21

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/11/2015, 09:21

AO GABINETE DO MAGISTRADO

06/11/2015, 12:47

PROVIDENCIAR OUTROS

22/10/2015, 10:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

21/10/2015, 11:04

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/10/2015, 11:04

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

21/10/2015, 11:04

AGUARDANDO PETICAO

19/10/2015, 11:23

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/10/2015, 11:37

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/10/2015, 11:37

Remessa

13/10/2015, 11:37

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

01/10/2015, 10:34

A FAZENDA PÚBLICA

29/09/2015, 11:11

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/09/2015, 10:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/09/2015, 10:38

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/09/2015, 10:38

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/09/2015, 10:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/09/2015, 10:13

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/09/2015, 10:13

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/09/2015, 12:48

SAÍDA DE SUSPENSÃO - PROCESSO SUSPENSO COM PRAZO EXPIRADO

22/09/2015, 12:40

SUSPENSO EM SECRETARIA

09/03/2015, 10:11

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

09/02/2015, 11:54

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

09/02/2015, 11:54

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/02/2015, 11:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/02/2015, 11:41

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/02/2015, 11:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/02/2015, 11:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/02/2015, 11:31

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/02/2015, 11:31

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/02/2015, 11:31

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/02/2015, 11:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/02/2015, 10:17

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/02/2015, 10:17

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/02/2015, 10:17

AGUARDANDO PETICAO

29/01/2015, 11:29

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/01/2015, 17:39

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/01/2015, 17:39

Remessa

21/01/2015, 17:39

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

09/01/2015, 10:29

A FAZENDA PÚBLICA

11/12/2014, 11:02

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

11/12/2014, 11:00

Ato ordinatório - Ato ordinatório

11/12/2014, 11:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/12/2014, 11:00

SAÍDA DE SUSPENSÃO - processo suspenso com prazo expirado

11/12/2014, 10:25

SUSPENSO EM SECRETARIA

04/08/2014, 11:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/07/2014, 12:08

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/07/2014, 12:08

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/07/2014, 12:08

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/06/2014, 10:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

11/06/2014, 12:13

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/06/2014, 12:13

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/06/2014, 12:13

AGUARDANDO PETICAO

06/06/2014, 11:27

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/06/2014, 16:27

Remessa

04/06/2014, 16:27

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/06/2014, 16:27

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

23/05/2014, 10:51

Ato ordinatório - Ato ordinatório

13/03/2014, 09:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/03/2014, 09:48

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

13/03/2014, 09:48

AGUARDANDO MANIFESTACAO

13/03/2014, 09:47

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

28/02/2014, 12:27

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

28/02/2014, 12:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

14/01/2014, 08:40

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, : CÉLIO AUGUSTO OLIVEIRA SIMÕES

14/01/2014, 08:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/02/2013, 08:35

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/02/2013, 08:35

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

26/02/2013, 08:35

AGUARDANDO MANDADO

26/02/2013, 08:33

PREPARACAO DE MANDADO

21/08/2012, 09:47

PREPARACAO DE MANDADO

02/08/2012, 08:24

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

15/06/2012, 11:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/06/2012, 11:34

SETOR CORRESPONDENCIA

15/06/2012, 11:30

PREPARACAO DE MANDADO

10/02/2012, 12:07

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/02/2012, 11:48

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/12/2011, 12:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2011, 12:22

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00464537620118140301: - Observação alterada.

02/12/2011, 11:52

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

02/12/2011, 11:51

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

02/12/2011, 11:51

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

30/11/2011, 07:27

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

30/11/2011, 07:27

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

28/11/2011, 14:42