Execução Fiscal 0048518-44.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/11/2011

Valor da Causa

R$ 1.779,75

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

OLGA NAGAWO SOBRAL

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 29/08/2025 23:59.

25/10/2025, 15:14

Juntada de Petição de petição

12/08/2025, 09:01

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 09:07

Ato ordinatório praticado

28/07/2025, 09:07

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

24/07/2025, 13:55

Conclusos para julgamento

23/07/2025, 08:29

Juntada de Petição de petição

23/06/2025, 10:51

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:03

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de OLGA NAGAWO SOBRAL em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:36

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: OLGA NAGAWO SOBRAL CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Jus Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0048518-44.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 08:08

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 08:08

Todas as movimentações(83)

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 29/08/2025 23:59.

25/10/2025, 15:14

Juntada de Petição de petição

12/08/2025, 09:01

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 09:07

Ato ordinatório praticado

28/07/2025, 09:07

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Sentença

•24/07/2025, 13:55

24/07/2025, 13:55

Conclusos para julgamento

23/07/2025, 08:29

Juntada de Petição de petição

23/06/2025, 10:51

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:03

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de OLGA NAGAWO SOBRAL em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:36

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: OLGA NAGAWO SOBRAL CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Jus Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0048518-44.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 08:08

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 08:08

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 08:08

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 08:08

Processo migrado do sistema Libra

04/09/2021, 18:11

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 11:46

Remessa

22/07/2021, 13:16

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 15:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2019, 08:44

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

04/06/2019, 08:44

AGUARDANDO MANDADO

30/10/2018, 15:50

PREPARACAO DE MANDADO

10/01/2018, 10:14

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/12/2017, 10:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/12/2017, 10:41

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/12/2017, 10:41

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/12/2017, 10:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/12/2017, 10:36

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/12/2017, 10:36

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/12/2017, 14:04

PROVIDENCIAR OUTROS

12/08/2016, 08:08

PROVIDENCIAR OUTROS

16/05/2016, 07:14

PROVIDENCIAR OUTROS

14/12/2015, 07:27

PROVIDENCIAR OUTROS

06/08/2015, 10:11

PROVIDENCIAR OUTROS

15/10/2014, 11:22

PROVIDENCIAR OUTROS

15/10/2014, 11:17

PROVIDENCIAR OUTROS

07/08/2014, 09:05

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/07/2014, 13:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/07/2014, 13:21

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/07/2014, 13:21

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/07/2014, 12:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

26/06/2014, 15:53

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/06/2014, 15:52

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

26/06/2014, 15:52

AGUARDANDO PETICAO

20/06/2014, 11:06

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/06/2014, 09:29

Remessa

13/06/2014, 09:29

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/06/2014, 09:29

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

23/05/2014, 10:09

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

23/05/2014, 10:07

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

19/05/2014, 10:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/05/2014, 10:37

Ato ordinatório - Ato ordinatório

19/05/2014, 10:37

AGUARDANDO MANIFESTACAO

19/05/2014, 10:35

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

14/05/2014, 11:06

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

14/05/2014, 11:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

14/03/2014, 10:19

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, : LEILA CRISTINA PANTOJA DO AMARAL FAGUNDES

14/03/2014, 10:19

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.01133738-07 de E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

14/03/2014, 09:50

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.01133738-07 de E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

14/03/2014, 09:50

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.01133738-07 de E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

14/03/2014, 09:50

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.01133738-07 de E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

14/03/2014, 09:50

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

02/05/2013, 11:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/05/2013, 11:22

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

02/05/2013, 11:22

AGUARDANDO MANDADO

02/05/2013, 11:22

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/08/2012, 07:48

AGUARDANDO MANIFESTACAO

01/06/2012, 13:50

SETOR CORRESPONDENCIA

24/04/2012, 08:19

PREPARACAO DE MANDADO

10/02/2012, 10:00

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/02/2012, 08:59

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/12/2011, 11:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2011, 11:09

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/12/2011, 11:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2011, 11:08

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00485184420118140301: - Observação alterada.

05/12/2011, 10:49

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

05/12/2011, 10:36

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

05/12/2011, 10:36

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

01/12/2011, 09:34

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

01/12/2011, 09:34

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

29/11/2011, 14:08

Ato Ordinatório

•28/07/2025, 09:07