Execução Fiscal 0048509-14.2013.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/09/2013

Valor da Causa

R$ 3.910,19

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

RAIMUNDO CUNHA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 12:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 25/09/2025 23:59.

29/10/2025, 10:20

Juntada de Petição de petição

17/09/2025, 13:37

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 13:26

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 13:26

Decorrido prazo de RAIMUNDO CUNHA em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:36

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: RAIMUNDO CUNHA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262/201 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0048509-14.2013.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 08:08

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 08:08

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 08:08

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 08:08

Processo migrado do sistema Libra

04/09/2021, 18:11

REMESSA INTERNA

03/08/2021, 14:27

Todas as movimentações(78)

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 12:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 25/09/2025 23:59.

29/10/2025, 10:20

Juntada de Petição de petição

17/09/2025, 13:37

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 13:26

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 13:26

Documentos

Certidão

•18/05/2022, 00:00

Decorrido prazo de RAIMUNDO CUNHA em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:36

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: RAIMUNDO CUNHA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262/201 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0048509-14.2013.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 08:08

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 08:08

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 08:08

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 08:08

Processo migrado do sistema Libra

04/09/2021, 18:11

REMESSA INTERNA

03/08/2021, 14:27

Remessa

22/07/2021, 09:07

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2019, 11:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2019, 17:28

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

30/05/2019, 17:28

PREPARACAO DE MANDADO

14/11/2018, 13:37

PREPARACAO DE MANDADO

16/10/2015, 09:32

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/10/2015, 13:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/10/2015, 13:26

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/10/2015, 13:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/10/2015, 10:00

PREPARACAO DE MANDADO

23/06/2015, 10:55

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

12/06/2015, 10:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/06/2015, 10:12

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/06/2015, 10:12

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

06/03/2015, 12:04

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

27/02/2015, 10:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/02/2015, 10:53

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

27/02/2015, 10:53

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/12/2014, 13:27

PROVIDENCIAR OUTROS

12/12/2014, 10:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

12/12/2014, 08:44

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/12/2014, 08:44

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/12/2014, 08:44

AGUARDANDO PETICAO

09/12/2014, 13:14

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/11/2014, 15:57

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/11/2014, 15:57

Remessa

28/11/2014, 15:57

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

20/11/2014, 09:19

A FAZENDA PÚBLICA

17/11/2014, 08:17

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/09/2014, 09:52

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

22/09/2014, 09:44

AGUARDANDO MANIFESTACAO

17/09/2014, 12:03

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/09/2014, 12:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/09/2014, 12:11

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/09/2014, 12:11

SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO - SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO

15/09/2014, 14:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/09/2014, 14:05

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

15/09/2014, 14:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/08/2014, 12:36

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO

19/08/2014, 12:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/08/2014, 10:05

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/08/2014, 10:05

OUTROS

28/07/2014, 09:20

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/07/2014, 13:09

AGUARDANDO MANIFESTACAO

27/01/2014, 11:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/12/2013, 07:57

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

18/12/2013, 07:57

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

25/11/2013, 10:05

AGUARD. RETORNO DE AR

05/11/2013, 09:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/11/2013, 09:13

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

05/11/2013, 09:13

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

05/11/2013, 09:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/11/2013, 09:02

PROVIDENCIAR CITACAO

22/10/2013, 13:56

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/10/2013, 13:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/10/2013, 13:12

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/10/2013, 13:12

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00485091420138140301: - Observação alterada.

18/09/2013, 09:41

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

18/09/2013, 08:25

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

18/09/2013, 08:25

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

13/09/2013, 09:44

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

13/09/2013, 09:44

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

09/09/2013, 09:24