Execução Fiscal 0049489-29.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/11/2011

Valor da Causa

R$ 1.758,54

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

JOSE ORLANDO DA S PEREIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de JOSE ORLANDO DA S PEREIRA em 30/06/2025 23:59.

14/07/2025, 09:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:19

Publicado Intimação de Sentença em 27/06/2025.

07/07/2025, 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

07/07/2025, 04:04

Baixa Definitiva

04/07/2025, 10:57

Transitado em Julgado em 27/06/2025

04/07/2025, 10:57

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 13:18

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 13:18

Juntada de Petição de termo de ciência

11/06/2025, 13:47

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 21:11

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/05/2025, 14:13

Conclusos para julgamento

30/04/2025, 08:22

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/04/2025, 08:21

Todas as movimentações(93)

Decorrido prazo de JOSE ORLANDO DA S PEREIRA em 30/06/2025 23:59.

14/07/2025, 09:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:19

Publicado Intimação de Sentença em 27/06/2025.

07/07/2025, 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

Documentos

Sentença

•22/05/2025, 14:13

Decisão

•24/05/2025, 11:39

07/07/2025, 04:04

Baixa Definitiva

04/07/2025, 10:57

Transitado em Julgado em 27/06/2025

04/07/2025, 10:57

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 13:18

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 13:18

Juntada de Petição de termo de ciência

11/06/2025, 13:47

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 21:11

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/05/2025, 14:13

Conclusos para julgamento

30/04/2025, 08:22

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/04/2025, 08:21

Juntada de Petição de petição

08/04/2025, 08:47

Decorrido prazo de JOSE ORLANDO DA S PEREIRA em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:37

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: JOSE ORLANDO DA S PEREIRA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0049489-29.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 08:08

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 08:08

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 08:08

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 08:08

Processo migrado do sistema Libra

04/09/2021, 18:13

REMESSA INTERNA

03/08/2021, 14:17

Remessa

22/07/2021, 09:47

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 09:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/05/2019, 10:33

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

31/05/2019, 10:33

PREPARACAO DE MANDADO

08/11/2018, 10:08

PREPARACAO DE MANDADO

29/07/2016, 16:23

PREPARACAO DE MANDADO

30/04/2015, 10:21

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

15/04/2015, 12:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/04/2015, 12:09

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/04/2015, 12:09

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/04/2015, 09:36

PROVIDENCIAR OUTROS

07/04/2015, 12:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/04/2015, 09:13

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/04/2015, 09:13

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/04/2015, 09:13

AGUARDANDO PETICAO

31/03/2015, 11:31

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/03/2015, 15:06

Remessa

05/03/2015, 15:06

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/03/2015, 15:06

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

02/03/2015, 10:58

A FAZENDA PÚBLICA

25/02/2015, 11:12

SAÍDA DE SUSPENSÃO - processo suspenso com prazo expirado.

25/02/2015, 11:12

Ato ordinatório - Ato ordinatório

25/02/2015, 11:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/02/2015, 11:10

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

25/02/2015, 11:10

SUSPENSO EM SECRETARIA

04/08/2014, 09:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/07/2014, 10:59

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/07/2014, 10:59

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/07/2014, 10:59

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/06/2014, 11:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/06/2014, 12:24

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/06/2014, 12:24

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/06/2014, 12:24

AGUARDANDO PETICAO

05/06/2014, 11:41

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/05/2014, 14:28

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/05/2014, 14:28

Remessa

23/05/2014, 14:28

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

09/05/2014, 10:01

Ato ordinatório - Ato ordinatório

06/05/2014, 09:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/05/2014, 09:29

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

06/05/2014, 09:29

AGUARDANDO MANIFESTACAO

06/05/2014, 09:26

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

30/04/2014, 09:21

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

30/04/2014, 09:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

17/02/2014, 11:05

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 05 DE BELÉM, : ANDERLEY SILVA DA SILVA

17/02/2014, 11:05

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.01153903-40 de E. FISCAL - AREA 05 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 05 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

17/02/2014, 10:37

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.01153903-40 de E. FISCAL - AREA 05 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 05 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

17/02/2014, 10:37

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.01153903-40 de E. FISCAL - AREA 05 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 05 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

17/02/2014, 10:37

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.01153903-40 de E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 05 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

17/02/2014, 10:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/05/2013, 12:02

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

03/05/2013, 12:02

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

03/05/2013, 12:02

AGUARDANDO MANDADO

03/05/2013, 12:01

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/08/2012, 09:55

AGUARDANDO MANIFESTACAO

23/03/2012, 12:31

SETOR CORRESPONDENCIA

14/02/2012, 13:19

A SECRETARIA DE ORIGEM

10/01/2012, 12:41

A SECRETARIA DE ORIGEM

10/01/2012, 12:40

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/12/2011, 15:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/12/2011, 15:47

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00494892920118140301: - Observação alterada.

12/12/2011, 13:25

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

12/12/2011, 10:18

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

12/12/2011, 10:18

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

01/12/2011, 14:59

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

01/12/2011, 14:59

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

30/11/2011, 14:06

Intimação de Sentença

•25/06/2025, 13:18