Execução Fiscal 0047320-69.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/11/2011

Valor da Causa

R$ 1.820,52

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

MARIA DE FATIMA DE SOUSA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 15:50

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DE SOUSA em 15/10/2025 23:59.

05/11/2025, 14:09

Juntada de identificação de ar

10/10/2025, 08:13

Juntada de Petição de termo de ciência

08/10/2025, 13:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

24/09/2025, 00:21

Publicado Sentença em 23/09/2025.

24/09/2025, 00:21

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 13:41

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 13:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/09/2025, 13:41

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

26/07/2025, 19:17

Conclusos para julgamento

25/07/2025, 11:08

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/07/2025, 11:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:26

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 14:22

Todas as movimentações(82)

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 15:50

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DE SOUSA em 15/10/2025 23:59.

05/11/2025, 14:09

Juntada de identificação de ar

10/10/2025, 08:13

Juntada de Petição de termo de ciência

08/10/2025, 13:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Sentença

•26/07/2025, 19:17

24/09/2025, 00:21

Publicado Sentença em 23/09/2025.

24/09/2025, 00:21

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 13:41

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 13:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/09/2025, 13:41

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

26/07/2025, 19:17

Conclusos para julgamento

25/07/2025, 11:08

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/07/2025, 11:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:26

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 14:22

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:18

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

21/05/2025, 08:39

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DE SOUSA em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:36

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: MARIA DE FATIMA DE SOUSA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0047320-69.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 08:09

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 08:09

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 08:09

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 08:09

Processo migrado do sistema Libra

04/09/2021, 18:13

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

27/07/2021, 14:34

Remessa

22/07/2021, 14:48

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 14:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2019, 11:05

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

04/06/2019, 11:05

AGUARDANDO MANDADO

31/10/2018, 09:07

PREPARACAO DE MANDADO

10/01/2018, 10:54

PREPARACAO DE MANDADO

10/01/2018, 10:53

PREPARACAO DE MANDADO

10/01/2018, 10:52

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

15/12/2017, 10:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/12/2017, 10:39

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/12/2017, 10:39

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/12/2017, 13:26

PROVIDENCIAR OUTROS

03/02/2017, 15:35

PROVIDENCIAR OUTROS

18/05/2016, 07:31

PROVIDENCIAR OUTROS

11/12/2015, 10:21

PROVIDENCIAR OUTROS

06/08/2015, 08:08

PROVIDENCIAR OUTROS

15/10/2014, 10:53

PROVIDENCIAR OUTROS

15/07/2014, 10:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/07/2014, 12:54

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/07/2014, 12:54

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/07/2014, 12:54

AGUARDANDO PETICAO

02/07/2014, 12:01

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/05/2014, 11:24

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/05/2014, 11:24

Remessa

30/05/2014, 11:24

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

23/05/2014, 10:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/10/2013, 12:48

Ato ordinatório - Ato ordinatório

18/10/2013, 12:48

AGUARDANDO MANIFESTACAO

18/10/2013, 12:47

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

15/10/2013, 08:22

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

15/10/2013, 08:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

25/09/2013, 09:46

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : MARCOS PAULO LEAL BORGES

25/09/2013, 09:46

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

07/05/2013, 08:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/05/2013, 08:38

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

07/05/2013, 08:38

AGUARDANDO MANDADO

07/05/2013, 08:37

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/08/2012, 08:53

AGUARDANDO MANIFESTACAO

26/06/2012, 12:29

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

31/05/2012, 10:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/05/2012, 10:44

SETOR CORRESPONDENCIA

31/05/2012, 10:42

PREPARACAO DE MANDADO

10/02/2012, 10:00

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/02/2012, 08:59

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/12/2011, 11:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2011, 11:08

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/12/2011, 11:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2011, 11:08

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00473206920118140301: - Observação alterada.

05/12/2011, 10:30

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

05/12/2011, 09:52

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

05/12/2011, 09:52

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

30/11/2011, 11:21

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

30/11/2011, 11:21

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

29/11/2011, 13:43

Sentença

•19/09/2025, 13:41