Execução Fiscal 0049365-46.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/11/2011

Valor da Causa

R$ 1.762,06

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

PEDRO ANDRADE BONFIM

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 22:15

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 13:22

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 12:07

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 12:07

Proferidas outras decisões não especificadas

28/11/2025, 12:58

Conclusos para decisão

08/08/2025, 13:08

Juntada de Petição de petição

23/06/2025, 10:28

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 01:15

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de PEDRO ANDRADE BONFIM em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:36

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: PEDRO ANDRADE BONFIM CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da J Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0049365-46.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 08:09

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 08:08

Todas as movimentações(125)

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 22:15

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 13:22

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 12:07

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 12:07

Proferidas outras decisões não especificadas

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Decisão

•28/11/2025, 12:58

28/11/2025, 12:58

Conclusos para decisão

08/08/2025, 13:08

Juntada de Petição de petição

23/06/2025, 10:28

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 01:15

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de PEDRO ANDRADE BONFIM em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:36

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: PEDRO ANDRADE BONFIM CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da J Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0049365-46.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 08:09

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 08:08

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 08:08

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 08:08

Processo migrado do sistema Libra

04/09/2021, 18:11

REMESSA INTERNA

04/08/2021, 09:06

Remessa

22/07/2021, 09:25

PROVIDENCIAR OUTROS

22/07/2021, 09:20

Remessa

22/07/2021, 08:56

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 08:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/06/2019, 10:34

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

03/06/2019, 10:34

PREPARACAO DE MANDADO

29/11/2018, 13:41

PREPARACAO DE MANDADO

04/12/2017, 08:52

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/11/2017, 11:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/11/2017, 11:51

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/11/2017, 11:51

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/11/2017, 12:38

PROVIDENCIAR OUTROS

07/07/2017, 14:32

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/07/2017, 14:10

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/07/2017, 14:10

AGUARDANDO PETICAO

05/07/2017, 11:44

AGUARDANDO PETICAO

05/07/2017, 11:34

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/06/2017, 17:31

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/06/2017, 17:31

Remessa

28/06/2017, 17:31

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

09/06/2017, 08:41

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

09/06/2017, 08:40

Ato ordinatório - Ato ordinatório

09/06/2017, 08:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/06/2017, 08:40

SUSPENSO EM SECRETARIA

25/10/2016, 09:19

SUSPENSO EM SECRETARIA - Suspenso em Secretaria

25/10/2016, 09:17

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/10/2016, 10:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/10/2016, 10:44

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/10/2016, 10:44

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/10/2016, 08:29

PROVIDENCIAR OUTROS

17/10/2016, 10:44

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/10/2016, 08:49

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/10/2016, 08:49

AGUARDANDO PETICAO

13/10/2016, 11:50

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/09/2016, 10:15

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/09/2016, 10:15

Remessa

27/09/2016, 10:15

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

14/09/2016, 09:09

A FAZENDA PÚBLICA

02/09/2016, 13:53

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/08/2016, 11:34

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/08/2016, 11:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/08/2016, 11:34

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/08/2016, 12:10

SUSPENSO EM SECRETARIA

15/03/2016, 09:48

SUSPENSO EM SECRETARIA

19/01/2016, 09:10

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

15/01/2016, 13:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/01/2016, 13:04

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/01/2016, 13:04

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/01/2016, 11:12

PROVIDENCIAR OUTROS

13/01/2016, 07:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

12/01/2016, 09:51

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/01/2016, 09:51

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/01/2016, 09:51

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/01/2016, 18:09

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/01/2016, 18:09

Remessa

07/01/2016, 18:09

PROVIDENCIAR OUTROS

14/12/2015, 07:24

PROVIDENCIAR OUTROS

06/08/2015, 10:37

PROVIDENCIAR OUTROS

15/10/2014, 11:28

PROVIDENCIAR OUTROS

06/08/2014, 12:34

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/07/2014, 10:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/07/2014, 10:42

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/07/2014, 10:42

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/05/2014, 09:28

PROVIDENCIAR OUTROS

16/05/2013, 08:50

PREPARACAO DE MANDADO

15/05/2013, 12:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

15/05/2013, 12:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/05/2013, 12:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

15/05/2013, 12:48

AGUARDANDO PETICAO

13/05/2013, 12:54

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/03/2013, 14:12

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/03/2013, 14:12

Remessa

20/03/2013, 14:12

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

13/03/2013, 08:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/03/2013, 13:16

Ato ordinatório - Ato ordinatório

08/03/2013, 13:16

A FAZENDA PÚBLICA

08/03/2013, 13:14

A FAZENDA PÚBLICA

05/03/2013, 10:42

Ato ordinatório - Ato ordinatório

05/03/2013, 10:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/03/2013, 10:42

AGUARDANDO MANIFESTACAO

05/03/2013, 10:42

SUSPENSO EM SECRETARIA

24/07/2012, 12:44

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/07/2012, 12:48

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação - Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

16/07/2012, 12:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/07/2012, 12:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/07/2012, 10:19

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/07/2012, 10:19

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/07/2012, 10:19

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/07/2012, 10:16

AGUARDANDO MANIFESTACAO

26/06/2012, 12:22

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/06/2012, 15:41

Remessa

22/06/2012, 15:41

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/06/2012, 15:41

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

30/05/2012, 08:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2012, 08:16

SETOR CORRESPONDENCIA

30/05/2012, 08:12

PREPARACAO DE MANDADO

08/02/2012, 11:54

A SECRETARIA DE ORIGEM

07/02/2012, 10:49

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/12/2011, 13:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/12/2011, 13:00

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00493654620118140301: - Observação alterada.

09/12/2011, 12:53

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

09/12/2011, 11:37

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

09/12/2011, 11:37

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

01/12/2011, 14:22

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

01/12/2011, 14:22

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

30/11/2011, 14:05

Intimação de Decisão

•02/03/2026, 12:07