Execução Fiscal 0047805-98.2013.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/09/2013

Valor da Causa

R$ 3.829,04

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ADAIR BARRETO LOBATO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 12:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 25/09/2025 23:59.

29/10/2025, 10:08

Juntada de Petição de petição

17/09/2025, 13:37

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 13:26

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 13:26

Decorrido prazo de ADAIR BARRETO LOBATO em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:36

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: ADAIR BARRETO LOBATO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 62 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0047805-98.2013.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 08:09

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 08:09

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 08:09

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 08:09

Processo migrado do sistema Libra

04/09/2021, 18:11

REMESSA INTERNA

04/08/2021, 09:06

Todas as movimentações(91)

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 12:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 25/09/2025 23:59.

29/10/2025, 10:08

Juntada de Petição de petição

17/09/2025, 13:37

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 13:26

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 13:26

Documentos

Ato Ordinatório

•14/04/2026, 12:33

Decorrido prazo de ADAIR BARRETO LOBATO em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:36

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: ADAIR BARRETO LOBATO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 62 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0047805-98.2013.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 08:09

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 08:09

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 08:09

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 08:09

Processo migrado do sistema Libra

04/09/2021, 18:11

REMESSA INTERNA

04/08/2021, 09:06

Remessa

20/07/2021, 11:19

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2019, 14:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/05/2019, 16:14

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

31/05/2019, 16:14

PREPARACAO DE MANDADO

29/09/2016, 14:49

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/09/2016, 09:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/09/2016, 09:22

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/09/2016, 09:22

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/09/2016, 11:01

PROVIDENCIAR OUTROS

05/09/2016, 16:19

PROVIDENCIAR OUTROS

01/04/2016, 10:14

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

31/03/2016, 12:04

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

31/03/2016, 12:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

31/03/2016, 12:04

AGUARDANDO PETICAO

31/03/2016, 08:13

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/03/2016, 10:01

Remessa

22/03/2016, 10:01

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/03/2016, 10:00

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

14/03/2016, 08:39

A FAZENDA PÚBLICA

09/03/2016, 10:37

SAÍDA DE SUSPENSÃO - SAIU DA SUSPENSÃO

09/03/2016, 10:35

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

07/03/2016, 12:38

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/03/2016, 12:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/03/2016, 12:38

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/03/2016, 12:01

SUSPENSO EM SECRETARIA

06/08/2015, 11:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/07/2015, 12:22

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/07/2015, 12:22

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/07/2015, 12:22

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

23/07/2015, 09:12

PROVIDENCIAR OUTROS

21/07/2015, 09:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/07/2015, 11:09

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/07/2015, 11:09

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/07/2015, 11:09

AGUARDANDO PETICAO

09/07/2015, 09:49

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

29/06/2015, 16:42

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

29/06/2015, 16:42

Remessa

29/06/2015, 16:42

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

26/06/2015, 09:22

A FAZENDA PÚBLICA

16/06/2015, 10:20

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

03/06/2015, 11:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/06/2015, 11:24

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/06/2015, 11:24

SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO - SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO

28/05/2015, 08:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/05/2015, 08:54

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

28/05/2015, 08:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/05/2015, 10:25

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO

07/05/2015, 10:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/05/2015, 10:24

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/05/2015, 10:24

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

25/03/2015, 09:05

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/03/2015, 11:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/03/2015, 11:56

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/03/2015, 11:56

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/03/2015, 08:29

AGUARDANDO MANIFESTACAO

26/02/2015, 10:34

AGUARDANDO MANIFESTACAO

25/02/2015, 13:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/02/2015, 09:49

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

23/02/2015, 09:49

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

13/01/2014, 09:33

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

10/01/2014, 09:41

AGUARD. RETORNO DE AR

05/11/2013, 09:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/11/2013, 09:15

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

05/11/2013, 09:15

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

05/11/2013, 09:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/11/2013, 09:02

PROVIDENCIAR CITACAO

22/10/2013, 13:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/10/2013, 13:12

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/10/2013, 13:12

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/10/2013, 13:12

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00478059820138140301: - Observação alterada.

17/09/2013, 12:24

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

17/09/2013, 12:00

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

17/09/2013, 12:00

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

11/09/2013, 14:13

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

11/09/2013, 14:13

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

09/09/2013, 09:17