Execução Fiscal 0049331-71.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/11/2011

Valor da Causa

R$ 1.763,45

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

PEDRO PAULO CONDE

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 29/04/2026 23:59.

01/05/2026, 02:48

Juntada de Petição de petição

24/04/2026, 12:37

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 13:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/09/2025, 11:18

Conclusos para decisão

08/08/2025, 13:05

Juntada de Petição de petição

23/06/2025, 09:18

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 20:56

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de PEDRO PAULO CONDE em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:36

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: PEDRO PAULO CONDE CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Just Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0049331-71.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 08:09

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 08:09

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 08:09

Todas as movimentações(112)

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 29/04/2026 23:59.

01/05/2026, 02:48

Juntada de Petição de petição

24/04/2026, 12:37

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 13:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/09/2025, 11:18

Conclusos para decisão

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Decisão

•10/09/2025, 11:18

08/08/2025, 13:05

Juntada de Petição de petição

23/06/2025, 09:18

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 20:56

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de PEDRO PAULO CONDE em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:36

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: PEDRO PAULO CONDE CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Just Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0049331-71.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 08:09

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 08:09

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 08:09

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 08:09

Processo migrado do sistema Libra

04/09/2021, 18:14

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 11:46

Remessa

22/07/2021, 15:24

PROVIDENCIAR OUTROS

04/02/2021, 11:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

12/01/2021, 11:55

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

12/01/2021, 11:54

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

12/01/2021, 11:54

AGUARDANDO PETICAO

10/12/2020, 10:17

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/11/2020, 13:20

Remessa

05/11/2020, 13:20

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/11/2020, 13:20

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

16/10/2020, 08:47

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

05/10/2020, 10:16

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

05/10/2020, 09:42

A SECRETARIA DE ORIGEM

28/09/2020, 09:27

Mero expediente - Mero expediente

25/09/2020, 12:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/09/2020, 12:09

AO GABINETE DO MAGISTRADO

24/09/2020, 10:18

PROVIDENCIAR OUTROS

09/03/2020, 15:42

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/03/2020, 15:41

PROVIDENCIAR OUTROS

10/02/2020, 13:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/02/2020, 13:38

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/02/2020, 13:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/02/2020, 13:38

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

31/07/2019, 15:59

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

31/07/2019, 15:59

Remessa

31/07/2019, 15:59

PROVIDENCIAR OUTROS

12/09/2018, 12:47

PROVIDENCIAR OUTROS

06/06/2017, 13:59

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/06/2017, 10:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/06/2017, 10:49

AGUARDANDO PETICAO

30/05/2017, 14:53

PROVIDENCIAR OUTROS

23/05/2017, 07:00

AGUARDANDO PETICAO

19/05/2017, 11:58

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/04/2017, 18:25

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/04/2017, 18:25

Remessa

27/04/2017, 18:25

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

17/04/2017, 14:45

A FAZENDA PÚBLICA

06/04/2017, 13:06

Ato ordinatório - Ato ordinatório

06/04/2017, 13:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/04/2017, 13:03

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

06/04/2017, 13:03

SAÍDA DE SUSPENSÃO - SUSPENSO PRAZO EXPIRADO

06/04/2017, 12:14

SUSPENSO EM SECRETARIA

04/10/2016, 09:22

SAÍDA DE SUSPENSÃO - Saída de Suspensão

04/10/2016, 09:17

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

29/09/2016, 10:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/09/2016, 10:54

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

29/09/2016, 10:54

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/09/2016, 06:48

PROVIDENCIAR OUTROS

12/09/2016, 13:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/09/2016, 09:27

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/09/2016, 09:27

AGUARDANDO PETICAO

09/09/2016, 09:01

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/08/2016, 15:02

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/08/2016, 15:02

Remessa

25/08/2016, 15:02

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

05/08/2016, 06:21

A FAZENDA PÚBLICA

13/05/2016, 14:11

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/05/2016, 09:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/05/2016, 09:17

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/05/2016, 09:17

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/05/2016, 08:19

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/03/2016, 11:03

AGUARDANDO MANIFESTACAO

28/10/2014, 09:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

08/04/2014, 09:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

08/04/2014, 09:15

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

08/04/2014, 09:15

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/03/2014, 15:39

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/03/2014, 15:39

Remessa

11/03/2014, 15:39

AGUARDANDO MANIFESTACAO

19/12/2013, 12:27

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

18/12/2013, 10:55

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

18/12/2013, 10:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

05/11/2013, 08:45

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : JEFFERSON SILVA BANDEIRA para : EDVALDO PINTO GAMA

05/11/2013, 08:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

04/11/2013, 10:05

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : JEFFERSON SILVA BANDEIRA

04/11/2013, 10:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/05/2013, 12:22

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

20/05/2013, 12:22

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

20/05/2013, 12:22

AGUARDANDO MANDADO

20/05/2013, 12:19

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/08/2012, 09:13

AGUARDANDO MANIFESTACAO

11/07/2012, 09:39

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

30/05/2012, 08:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2012, 08:05

SETOR CORRESPONDENCIA

30/05/2012, 08:03

PREPARACAO DE MANDADO

09/02/2012, 12:05

A SECRETARIA DE ORIGEM

08/02/2012, 12:30

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/12/2011, 10:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/12/2011, 10:28

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

07/12/2011, 10:06

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

07/12/2011, 10:06

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00493317120118140301: - Observação alterada.

07/12/2011, 10:05

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

01/12/2011, 14:03

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

01/12/2011, 14:03

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

30/11/2011, 14:05

Decisão

•23/03/2026, 13:11