Execução Fiscal 0049601-95.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/11/2011

Valor da Causa

R$ 1.755,64

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

MIZAEL MARTINS DE SOUZA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

29/07/2025, 13:08

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

29/07/2025, 10:59

Conclusos para julgamento

25/07/2025, 14:53

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

25/07/2025, 14:52

Juntada de Petição de petição

23/06/2025, 10:20

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:18

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de MIZAEL MARTINS DE SOUZA em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:36

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: MIZAEL MARTINS DE SOUZA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário d Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0049601-95.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 08:09

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 08:09

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 08:09

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 08:09

Todas as movimentações(96)

Baixa Definitiva

29/07/2025, 13:08

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

29/07/2025, 10:59

Conclusos para julgamento

25/07/2025, 14:53

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

25/07/2025, 14:52

Juntada de Petição de petição

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Sentença

•29/07/2025, 10:59

23/06/2025, 10:20

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:18

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de MIZAEL MARTINS DE SOUZA em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:36

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: MIZAEL MARTINS DE SOUZA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário d Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0049601-95.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 08:09

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 08:09

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 08:09

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 08:09

Processo migrado do sistema Libra

04/09/2021, 18:13

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 11:46

Remessa

22/07/2021, 13:16

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 15:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2019, 08:44

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

04/06/2019, 08:44

AGUARDANDO MANDADO

30/10/2018, 15:50

PREPARACAO DE MANDADO

10/01/2018, 10:14

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/12/2017, 10:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/12/2017, 10:41

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/12/2017, 10:41

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/12/2017, 10:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/12/2017, 10:36

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/12/2017, 10:36

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/12/2017, 14:04

PROVIDENCIAR OUTROS

12/08/2016, 08:08

PROVIDENCIAR OUTROS

16/05/2016, 07:14

PROVIDENCIAR OUTROS

14/12/2015, 07:35

PROVIDENCIAR OUTROS

06/08/2015, 10:51

PROVIDENCIAR OUTROS

15/10/2014, 11:42

PROVIDENCIAR OUTROS

22/08/2014, 11:22

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/06/2014, 07:51

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/06/2014, 07:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/06/2014, 07:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/06/2014, 10:54

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/06/2014, 10:54

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/06/2014, 10:54

AGUARDANDO PETICAO

30/05/2014, 10:35

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/05/2014, 11:19

Remessa

28/05/2014, 11:19

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/05/2014, 11:19

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

12/05/2014, 15:53

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

12/05/2014, 15:53

Remessa

12/05/2014, 15:53

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

09/05/2014, 10:01

Ato ordinatório - Ato ordinatório

06/05/2014, 09:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/05/2014, 09:29

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

06/05/2014, 09:29

AGUARDANDO MANIFESTACAO

06/05/2014, 09:26

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

30/04/2014, 12:08

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

30/04/2014, 12:08

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para da Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 04 DE BELÉM, do OFICIAL RESPONSÁVEL : JEFFERSON SILVA BANDEIRA para : TATIANA MAGALHAES COSENZA

06/03/2014, 12:31

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.00630740-69 de E. FISCAL - AREA 04 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 04 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

06/03/2014, 11:50

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.00630740-69 de E. FISCAL - AREA 04 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 04 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

06/03/2014, 11:50

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.00630740-69 de E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 04 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

06/03/2014, 11:50

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado: Mandado devolvido de acordo com a Portaria 1046/DFC/2013.

08/01/2014, 09:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

25/04/2013, 09:43

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : JEFFERSON SILVA BANDEIRA

25/04/2013, 09:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/03/2013, 09:37

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

15/03/2013, 09:37

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

15/03/2013, 09:37

AGUARDANDO MANDADO

15/03/2013, 09:35

PREPARACAO DE MANDADO

10/08/2012, 12:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/08/2012, 12:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/08/2012, 12:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/08/2012, 12:00

AGUARDANDO PETICAO

24/07/2012, 08:33

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/05/2012, 10:46

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/05/2012, 10:46

Remessa

21/05/2012, 10:46

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

16/05/2012, 09:44

A FAZENDA PÚBLICA

04/05/2012, 08:40

Ato ordinatório - Ato ordinatório

04/05/2012, 08:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/05/2012, 08:38

AGUARDANDO MANIFESTACAO

04/05/2012, 08:35

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

09/03/2012, 08:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/03/2012, 08:59

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

09/03/2012, 08:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/03/2012, 08:58

AGUARD. RETORNO DE AR

09/03/2012, 08:58

SETOR CORRESPONDENCIA

09/03/2012, 08:57

PREPARACAO DE MANDADO

08/02/2012, 09:31

A SECRETARIA DE ORIGEM

07/02/2012, 11:54

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/12/2011, 13:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/12/2011, 13:07

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00496019520118140301: - Observação alterada.

09/12/2011, 11:46

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

09/12/2011, 11:03

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

09/12/2011, 11:03

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

01/12/2011, 15:26

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

01/12/2011, 15:26

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

30/11/2011, 14:09