Execução Fiscal 0053829-16.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/12/2011

Valor da Causa

R$ 1.475,37

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

MANOEL R DA S FILHO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

20/03/2026, 11:12

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 20:20

Juntada de Petição de petição

22/01/2026, 12:26

Expedição de Outros documentos.

16/01/2026, 13:26

Expedição de Outros documentos.

16/01/2026, 13:26

Proferidas outras decisões não especificadas

16/07/2025, 14:27

Conclusos para decisão

16/07/2025, 08:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:26

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 10:49

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 20:57

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

05/05/2025, 12:18

Decorrido prazo de MANOEL R DA S FILHO em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:36

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:38

Todas as movimentações(96)

Conclusos para decisão

20/03/2026, 11:12

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 20:20

Juntada de Petição de petição

22/01/2026, 12:26

Expedição de Outros documentos.

16/01/2026, 13:26

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Decisão

•16/07/2025, 14:27

16/01/2026, 13:26

Proferidas outras decisões não especificadas

16/07/2025, 14:27

Conclusos para decisão

16/07/2025, 08:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:26

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 10:49

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 20:57

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

05/05/2025, 12:18

Decorrido prazo de MANOEL R DA S FILHO em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:36

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: MANOEL R DA S FILHO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Ju Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0053829-16.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 08:10

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 08:10

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 08:10

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 08:10

Processo migrado do sistema Libra

04/09/2021, 18:30

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 13:41

Remessa

22/07/2021, 15:50

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

28/02/2020, 09:12

Ato ordinatório - Ato ordinatório

28/02/2020, 09:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/02/2020, 09:12

PROVIDENCIAR OUTROS

12/09/2018, 14:46

PROVIDENCIAR OUTROS

05/09/2018, 13:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/09/2018, 12:54

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/09/2018, 12:54

AGUARDANDO PETICAO

25/07/2018, 11:18

AGUARDANDO PETICAO

24/07/2018, 11:05

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/05/2018, 13:06

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/05/2018, 13:06

Remessa

30/05/2018, 13:06

A FAZENDA PÚBLICA

25/05/2018, 11:43

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

10/05/2018, 09:14

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

04/05/2018, 09:50

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/04/2018, 12:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/04/2018, 12:15

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/04/2018, 12:15

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/04/2018, 11:20

PROVIDENCIAR OUTROS

18/12/2017, 18:15

PROVIDENCIAR OUTROS

05/12/2016, 14:54

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/12/2016, 07:18

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/12/2016, 07:18

AGUARDANDO PETICAO

02/12/2016, 10:43

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/10/2016, 09:37

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/10/2016, 09:37

Remessa

17/10/2016, 09:37

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

05/10/2016, 11:07

A FAZENDA PÚBLICA

18/04/2016, 15:22

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/04/2016, 12:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/04/2016, 12:11

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/04/2016, 12:11

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/03/2016, 14:00

SAÍDA DE SUSPENSÃO - para conclusão

14/03/2016, 10:06

SUSPENSO EM SECRETARIA

12/06/2013, 11:37

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/06/2013, 11:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/06/2013, 11:37

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/06/2013, 11:37

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

17/05/2013, 09:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

17/05/2013, 08:51

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/05/2013, 08:51

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/05/2013, 08:51

AGUARDANDO PETICAO

14/05/2013, 12:05

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/05/2013, 16:12

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/05/2013, 16:12

Remessa

03/05/2013, 16:12

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

26/04/2013, 08:42

AGUARDANDO MANIFESTACAO

19/04/2013, 12:07

Ato ordinatório - Ato ordinatório

05/04/2013, 10:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/04/2013, 10:29

A FAZENDA PÚBLICA

05/04/2013, 10:27

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

04/04/2013, 10:02

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

04/04/2013, 10:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

22/03/2013, 09:58

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : ANGELO CORREA LOBATO NETO

22/03/2013, 09:58

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/03/2013, 10:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/03/2013, 10:03

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

06/03/2013, 10:03

AGUARDANDO MANDADO

06/03/2013, 10:03

PREPARACAO DE MANDADO

15/03/2012, 11:46

SETOR CORRESPONDENCIA

23/02/2012, 12:22

PREPARACAO DE MANDADO

08/02/2012, 08:31

A SECRETARIA DE ORIGEM

06/02/2012, 11:11

A SECRETARIA DE ORIGEM

06/02/2012, 11:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/12/2011, 12:51

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/12/2011, 12:51

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00538291620118140301: - Observação alterada.

14/12/2011, 08:40

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

14/12/2011, 08:14

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

14/12/2011, 08:14

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

09/12/2011, 07:23

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

09/12/2011, 07:23

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

06/12/2011, 07:09

Intimação de Decisão

•16/01/2026, 13:26