Execução Fiscal 0054496-31.2013.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/10/2013

Valor da Causa

R$ 3.011,10

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ATIDES CARNEIRO CORREA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 12:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 25/09/2025 23:59.

29/10/2025, 10:08

Juntada de Petição de petição

17/09/2025, 13:50

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 13:26

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 13:26

Decorrido prazo de ATIDES CARNEIRO CORREA em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:36

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: ATIDES CARNEIRO CORREA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0054496-31.2013.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 08:10

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 08:10

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 08:10

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 08:10

Processo migrado do sistema Libra

04/09/2021, 18:30

REMESSA INTERNA

04/08/2021, 09:00

Todas as movimentações(84)

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 12:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 25/09/2025 23:59.

29/10/2025, 10:08

Juntada de Petição de petição

17/09/2025, 13:50

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 13:26

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 13:26

Documentos

Ato Ordinatório

•14/04/2026, 12:33

Decorrido prazo de ATIDES CARNEIRO CORREA em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:36

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: ATIDES CARNEIRO CORREA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0054496-31.2013.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 08:10

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 08:10

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 08:10

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 08:10

Processo migrado do sistema Libra

04/09/2021, 18:30

REMESSA INTERNA

04/08/2021, 09:00

Remessa

21/07/2021, 10:16

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2019, 13:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2019, 15:30

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

30/05/2019, 15:30

PREPARACAO DE MANDADO

08/11/2018, 15:15

PREPARACAO DE MANDADO

07/05/2015, 11:17

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

27/04/2015, 10:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/04/2015, 10:32

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

27/04/2015, 10:32

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

23/04/2015, 10:55

PROVIDENCIAR OUTROS

17/04/2015, 09:28

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/04/2015, 08:49

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/04/2015, 08:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

17/04/2015, 08:48

AGUARDANDO PETICAO

13/04/2015, 11:43

Remessa

06/04/2015, 09:49

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/04/2015, 09:49

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/04/2015, 09:49

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

27/03/2015, 09:59

A FAZENDA PÚBLICA

13/03/2015, 08:48

SAÍDA DE SUSPENSÃO - PROCESSO SUSPENSO COM O PRAZO EXPIRADO.

13/03/2015, 08:46

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

13/03/2015, 08:43

Ato ordinatório - Ato ordinatório

13/03/2015, 08:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/03/2015, 08:43

SUSPENSO EM SECRETARIA

25/08/2014, 11:55

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

12/08/2014, 10:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/08/2014, 10:12

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/08/2014, 10:12

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

30/07/2014, 08:36

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/07/2014, 09:34

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/07/2014, 09:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

22/07/2014, 09:34

AGUARDANDO PETICAO

07/07/2014, 10:42

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/06/2014, 18:42

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/06/2014, 18:42

Remessa

24/06/2014, 18:42

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

18/06/2014, 08:36

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

13/06/2014, 09:46

AGUARDANDO MANIFESTACAO

09/06/2014, 15:14

A SECRETARIA DE ORIGEM

04/06/2014, 11:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2014, 11:05

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/06/2014, 11:05

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

04/06/2014, 11:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/04/2014, 10:43

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO

16/04/2014, 10:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/04/2014, 10:41

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/04/2014, 10:41

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/01/2014, 10:22

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/01/2014, 13:58

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/01/2014, 13:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/01/2014, 13:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/12/2013, 07:32

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

18/12/2013, 07:32

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

17/12/2013, 12:48

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

10/12/2013, 12:33

AGUARD. RETORNO DE AR

12/11/2013, 10:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/11/2013, 10:52

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

12/11/2013, 10:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/11/2013, 13:30

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/11/2013, 13:30

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/11/2013, 10:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/11/2013, 10:20

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/11/2013, 10:20

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

17/10/2013, 12:44

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

17/10/2013, 12:44

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00544963120138140301: - Observação alterada.

15/10/2013, 11:27

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

07/10/2013, 07:58

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

07/10/2013, 07:58

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

02/10/2013, 15:54