Execução Fiscal 0052400-14.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/12/2011

Valor da Causa

R$ 1.657,06

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

CLAUDIO VALES PINHEIRO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 24/04/2026 23:59.

27/04/2026, 16:32

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 16:26

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 13:29

Proferidas outras decisões não especificadas

09/12/2025, 20:04

Conclusos para decisão

08/08/2025, 13:03

Juntada de Petição de petição

23/06/2025, 09:09

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:18

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de CLAUDIO VALES PINHEIRO em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:36

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: CLAUDIO VALES PINHEIRO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0052400-14.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 08:10

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 08:10

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 08:10

Todas as movimentações(102)

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 24/04/2026 23:59.

27/04/2026, 16:32

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 16:26

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 13:29

Proferidas outras decisões não especificadas

09/12/2025, 20:04

Conclusos para decisão

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Decisão

•09/12/2025, 20:04

08/08/2025, 13:03

Juntada de Petição de petição

23/06/2025, 09:09

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:18

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de CLAUDIO VALES PINHEIRO em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:36

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: CLAUDIO VALES PINHEIRO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0052400-14.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 08:10

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 08:10

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 08:10

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 08:10

Processo migrado do sistema Libra

04/09/2021, 18:30

REMESSA INTERNA

03/08/2021, 14:27

Remessa

22/07/2021, 09:07

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2019, 11:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2019, 17:28

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

30/05/2019, 17:28

PREPARACAO DE MANDADO

14/11/2018, 13:49

PREPARACAO DE MANDADO

24/11/2015, 13:47

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

19/11/2015, 10:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/11/2015, 10:13

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/11/2015, 10:13

AO GABINETE DO MAGISTRADO

17/11/2015, 11:51

PROVIDENCIAR OUTROS

27/10/2015, 07:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

23/10/2015, 13:15

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/10/2015, 13:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/10/2015, 13:14

AGUARDANDO PETICAO

21/10/2015, 12:49

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/10/2015, 16:12

Remessa

07/10/2015, 16:12

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/10/2015, 16:12

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

01/10/2015, 11:05

A FAZENDA PÚBLICA

29/09/2015, 10:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/09/2015, 13:33

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/09/2015, 13:33

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/09/2015, 13:33

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/09/2015, 12:01

SAÍDA DE SUSPENSÃO - PROCESSO SUSPENSO COM PRAZO EXPIRADO

22/09/2015, 11:54

SUSPENSO EM SECRETARIA

23/03/2015, 11:41

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/03/2015, 11:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/03/2015, 11:22

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/03/2015, 11:22

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/03/2015, 10:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/03/2015, 10:13

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/03/2015, 10:13

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/03/2015, 10:13

AGUARDANDO PETICAO

23/02/2015, 12:06

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/02/2015, 09:17

Remessa

19/02/2015, 09:17

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/02/2015, 09:17

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

10/02/2015, 10:27

A FAZENDA PÚBLICA

06/02/2015, 11:40

AGUARDANDO MANIFESTACAO

25/09/2014, 10:35

Ato ordinatório - Ato ordinatório

25/09/2014, 10:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/09/2014, 10:34

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

25/09/2014, 10:34

SAÍDA DE SUSPENSÃO - PROCESSO COM PRAZOS EXPIRADOS

25/09/2014, 10:17

SUSPENSO EM SECRETARIA

14/06/2013, 12:01

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/06/2013, 10:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/06/2013, 10:34

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/06/2013, 10:34

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/05/2013, 11:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/05/2013, 11:05

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/05/2013, 11:05

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/05/2013, 11:05

AGUARDANDO PETICAO

02/05/2013, 12:23

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/03/2013, 13:21

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/03/2013, 13:21

Remessa

22/03/2013, 13:21

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

13/03/2013, 09:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/03/2013, 13:00

Ato ordinatório - Ato ordinatório

06/03/2013, 13:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/03/2013, 12:58

Ato ordinatório - Ato ordinatório

06/03/2013, 12:58

A FAZENDA PÚBLICA

06/03/2013, 12:57

SUSPENSO EM SECRETARIA

27/04/2012, 13:19

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/04/2012, 11:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/04/2012, 11:39

Suspensão ou Sobrestamento - Suspensão ou Sobrestamento

10/04/2012, 11:39

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/03/2012, 12:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

21/03/2012, 10:13

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/03/2012, 10:13

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

21/03/2012, 10:13

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/03/2012, 11:29

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/03/2012, 11:29

Remessa

14/03/2012, 11:29

AGUARD. RETORNO DE AR

08/03/2012, 08:57

SETOR CORRESPONDENCIA

13/02/2012, 12:58

A SECRETARIA DE ORIGEM

10/01/2012, 11:51

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/12/2011, 13:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/12/2011, 13:10

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00524001420118140301: - Observação alterada.

14/12/2011, 09:10

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

13/12/2011, 16:20

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

13/12/2011, 16:20

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

06/12/2011, 11:41

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

06/12/2011, 11:41

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

01/12/2011, 16:41

Decisão

•19/03/2026, 13:29