Execução Fiscal 0052452-10.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/12/2011

Valor da Causa

R$ 1.652,93

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

RUTH ANDRADE

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

29/07/2025, 13:08

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

29/07/2025, 10:59

Conclusos para julgamento

25/07/2025, 14:53

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

25/07/2025, 14:51

Juntada de Petição de petição

23/06/2025, 08:58

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:03

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de RUTH ANDRADE em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:36

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: RUTH ANDRADE CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0052452-10.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 08:10

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 08:10

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 08:10

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 08:10

Todas as movimentações(108)

Baixa Definitiva

29/07/2025, 13:08

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

29/07/2025, 10:59

Conclusos para julgamento

25/07/2025, 14:53

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

25/07/2025, 14:51

Juntada de Petição de petição

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Sentença

•29/07/2025, 10:59

23/06/2025, 08:58

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:03

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de RUTH ANDRADE em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:36

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: RUTH ANDRADE CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0052452-10.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 08:10

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 08:10

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 08:10

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 08:10

Processo migrado do sistema Libra

04/09/2021, 18:30

REMESSA INTERNA

04/08/2021, 08:39

Remessa

22/07/2021, 14:23

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 14:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2019, 12:53

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

04/06/2019, 12:53

AGUARDANDO MANDADO

30/10/2018, 10:33

PREPARACAO DE MANDADO

25/08/2016, 13:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/08/2016, 11:35

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/08/2016, 11:35

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/08/2016, 11:35

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/07/2016, 13:27

PROVIDENCIAR OUTROS

19/07/2016, 06:59

PROVIDENCIAR OUTROS

09/05/2016, 16:36

PROVIDENCIAR OUTROS

14/12/2015, 11:42

PROVIDENCIAR OUTROS

10/08/2015, 09:31

PROVIDENCIAR OUTROS

13/07/2015, 09:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/07/2015, 09:01

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/07/2015, 09:01

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/07/2015, 09:01

AGUARDANDO PETICAO

02/07/2015, 11:20

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/06/2015, 15:24

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/06/2015, 15:24

Remessa

18/06/2015, 15:24

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

11/06/2015, 09:27

A FAZENDA PÚBLICA

29/05/2015, 11:47

Ato ordinatório - Ato ordinatório

05/05/2015, 10:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/05/2015, 10:43

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

05/05/2015, 10:43

AGUARDANDO MANIFESTACAO

05/05/2015, 10:40

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

30/04/2015, 09:24

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

30/04/2015, 09:24

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : LEILA CRISTINA PANTOJA DO AMARAL FAGUNDES

03/03/2015, 08:34

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/02/2015, 08:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/02/2015, 08:00

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

06/02/2015, 08:00

AGUARDANDO MANDADO

06/02/2015, 07:58

PREPARACAO DE MANDADO

17/10/2014, 09:07

PREPARACAO DE MANDADO

26/03/2014, 10:23

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/03/2014, 08:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/03/2014, 08:52

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/03/2014, 08:52

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

25/02/2014, 08:19

PREPARACAO DE MANDADO

09/12/2013, 09:41

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/12/2013, 11:29

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/12/2013, 11:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

05/12/2013, 11:29

AGUARDANDO PETICAO

03/12/2013, 11:06

Remessa

25/11/2013, 15:39

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/11/2013, 15:39

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/11/2013, 15:39

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

08/11/2013, 11:09

AGUARDANDO MANIFESTACAO

04/11/2013, 10:18

Ato ordinatório - Ato ordinatório

04/11/2013, 10:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/11/2013, 10:16

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

31/10/2013, 11:06

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

31/10/2013, 11:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

08/10/2013, 09:16

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : ANGELO CORREA LOBATO NETO

08/10/2013, 09:16

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

15/03/2013, 09:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/03/2013, 09:37

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

15/03/2013, 09:37

AGUARDANDO MANDADO

15/03/2013, 09:35

PREPARACAO DE MANDADO

16/08/2012, 09:42

PREPARACAO DE MANDADO

16/08/2012, 09:39

PREPARACAO DE MANDADO

10/08/2012, 12:05

PREPARACAO DE MANDADO

14/06/2012, 08:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

14/06/2012, 08:47

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/06/2012, 08:47

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/06/2012, 08:47

AGUARDANDO PETICAO

29/05/2012, 09:11

AGUARDANDO PETICAO

29/05/2012, 09:10

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/05/2012, 12:26

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/05/2012, 12:26

Remessa

22/05/2012, 12:26

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

16/05/2012, 10:28

A FAZENDA PÚBLICA

04/05/2012, 08:40

Ato ordinatório - Ato ordinatório

04/05/2012, 08:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/05/2012, 08:37

AGUARDANDO MANIFESTACAO

04/05/2012, 08:35

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

28/03/2012, 12:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/03/2012, 12:17

SETOR CORRESPONDENCIA

28/03/2012, 12:17

PREPARACAO DE MANDADO

10/02/2012, 11:37

A SECRETARIA DE ORIGEM

08/02/2012, 12:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/12/2011, 15:42

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/12/2011, 15:42

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00524521020118140301: - Observação alterada.

12/12/2011, 13:10

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

12/12/2011, 11:02

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

12/12/2011, 11:02

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

06/12/2011, 14:14

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

06/12/2011, 14:14

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

01/12/2011, 16:42