Execução Fiscal 0050112-93.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/11/2011

Valor da Causa

R$ 1.740,52

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

JOSE JUSTINO COSTA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:25

Baixa Definitiva

23/06/2025, 13:41

Juntada de Petição de termo de ciência

18/06/2025, 12:07

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 21:11

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/05/2025, 14:10

Conclusos para julgamento

25/04/2025, 13:39

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

25/04/2025, 13:34

Juntada de Petição de petição

10/04/2025, 08:32

Decorrido prazo de JOSE JUSTINO COSTA em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:36

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: JOSE JUSTINO COSTA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Jus Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0050112-93.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 08:11

Todas as movimentações(85)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:25

Baixa Definitiva

23/06/2025, 13:41

Juntada de Petição de termo de ciência

18/06/2025, 12:07

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Sentença

•22/05/2025, 14:10

Decisão

•24/05/2025, 11:39

25/05/2025, 21:11

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/05/2025, 14:10

Conclusos para julgamento

25/04/2025, 13:39

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

25/04/2025, 13:34

Juntada de Petição de petição

10/04/2025, 08:32

Decorrido prazo de JOSE JUSTINO COSTA em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:36

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: JOSE JUSTINO COSTA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Jus Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0050112-93.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 08:11

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 08:11

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 08:11

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 08:11

Processo migrado do sistema Libra

04/09/2021, 18:33

REMESSA INTERNA

03/08/2021, 14:17

Remessa

22/07/2021, 09:47

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 09:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/05/2019, 10:33

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

31/05/2019, 10:33

PREPARACAO DE MANDADO

08/11/2018, 10:08

PREPARACAO DE MANDADO

29/07/2016, 16:24

PREPARACAO DE MANDADO

30/04/2015, 10:20

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

15/04/2015, 12:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/04/2015, 12:08

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/04/2015, 12:08

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/04/2015, 09:37

PROVIDENCIAR OUTROS

07/04/2015, 12:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/04/2015, 13:11

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/04/2015, 13:11

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/04/2015, 13:11

AGUARDANDO PETICAO

19/03/2015, 12:05

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/03/2015, 16:17

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/03/2015, 16:17

Remessa

04/03/2015, 16:17

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

02/03/2015, 09:44

A FAZENDA PÚBLICA

25/02/2015, 11:49

SAÍDA DE SUSPENSÃO - processo suspenso com prazo expirado.

25/02/2015, 11:48

Ato ordinatório - Ato ordinatório

25/02/2015, 11:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/02/2015, 11:47

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

25/02/2015, 11:47

SUSPENSO EM SECRETARIA

20/08/2014, 08:01

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/07/2014, 10:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/07/2014, 10:20

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/07/2014, 10:20

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/06/2014, 10:30

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/06/2014, 12:30

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/06/2014, 12:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

11/06/2014, 12:30

AGUARDANDO PETICAO

05/06/2014, 11:36

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/05/2014, 10:19

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/05/2014, 10:19

Remessa

20/05/2014, 10:19

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

16/04/2014, 09:20

Ato ordinatório - Ato ordinatório

15/04/2014, 09:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/04/2014, 09:28

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

15/04/2014, 09:28

AGUARDANDO MANIFESTACAO

15/04/2014, 09:27

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

10/04/2014, 08:35

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

10/04/2014, 08:35

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 05 DE BELÉM, : MARCOS PAULO LEAL BORGES

10/02/2014, 11:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

10/02/2014, 11:59

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.01564019-40 de E. FISCAL - AREA 05 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 05 DE BELÉM. Justificativa: cadastrado em área errada

10/02/2014, 11:18

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.01564019-40 de E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 05 DE BELÉM. Justificativa: cadastrado em área errada

10/02/2014, 11:18

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

07/06/2013, 07:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/06/2013, 07:38

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

07/06/2013, 07:38

AGUARDANDO MANDADO

07/06/2013, 07:37

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/08/2012, 09:55

AGUARDANDO MANIFESTACAO

28/03/2012, 11:23

SETOR CORRESPONDENCIA

14/03/2012, 11:44

PREPARACAO DE MANDADO

08/02/2012, 10:55

A SECRETARIA DE ORIGEM

06/02/2012, 09:47

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/12/2011, 15:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/12/2011, 15:44

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00501129320118140301: - Observação alterada.

12/12/2011, 13:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

12/12/2011, 09:22

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

12/12/2011, 09:22

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

02/12/2011, 08:33

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

02/12/2011, 08:33

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

30/11/2011, 14:19