Execução Fiscal 0051906-52.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/12/2011

Valor da Causa

R$ 1.688,08

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

ARIVALDO SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ARIVALDO SILVA em 17/07/2025 23:59.

09/11/2025, 14:05

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 16/07/2025 23:59.

07/11/2025, 16:53

Arquivado Definitivamente

21/07/2025, 09:59

Transitado em Julgado em 18/07/2025

18/07/2025, 13:56

Baixa Definitiva

18/07/2025, 13:56

Publicado Sentença em 16/07/2025.

17/07/2025, 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

17/07/2025, 04:20

Juntada de Petição de termo de ciência

16/07/2025, 08:44

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 13:09

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 13:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 17:22

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

11/07/2025, 06:02

Conclusos para julgamento

10/07/2025, 14:15

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

10/07/2025, 14:13

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 14:22

Todas as movimentações(106)

Decorrido prazo de ARIVALDO SILVA em 17/07/2025 23:59.

09/11/2025, 14:05

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 16/07/2025 23:59.

07/11/2025, 16:53

Arquivado Definitivamente

21/07/2025, 09:59

Transitado em Julgado em 18/07/2025

18/07/2025, 13:56

Baixa Definitiva

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Sentença

•11/07/2025, 06:02

18/07/2025, 13:56

Publicado Sentença em 16/07/2025.

17/07/2025, 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

17/07/2025, 04:20

Juntada de Petição de termo de ciência

16/07/2025, 08:44

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 13:09

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 13:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 17:22

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

11/07/2025, 06:02

Conclusos para julgamento

10/07/2025, 14:15

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

10/07/2025, 14:13

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 14:22

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 16:35

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

16/04/2025, 08:39

Decorrido prazo de ARIVALDO SILVA em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:36

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: ARIVALDO SILVA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0051906-52.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 08:11

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 08:11

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 08:11

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 08:11

Processo migrado do sistema Libra

04/09/2021, 18:33

REMESSA INTERNA

04/08/2021, 08:57

Remessa

22/07/2021, 14:57

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 12:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2019, 09:37

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

04/06/2019, 09:37

AGUARDANDO MANDADO

30/10/2018, 12:04

PREPARACAO DE MANDADO

25/08/2016, 11:27

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/08/2016, 11:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/08/2016, 11:11

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/08/2016, 11:11

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/07/2016, 13:40

PROVIDENCIAR OUTROS

19/07/2016, 16:10

PROVIDENCIAR OUTROS

16/05/2016, 16:33

PROVIDENCIAR OUTROS

14/12/2015, 07:44

PROVIDENCIAR OUTROS

06/08/2015, 11:07

PROVIDENCIAR OUTROS

15/10/2014, 11:53

PROVIDENCIAR OUTROS

07/08/2014, 09:22

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

07/07/2014, 11:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/07/2014, 11:35

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/07/2014, 11:35

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/05/2014, 11:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

29/05/2014, 08:53

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

29/05/2014, 08:53

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

29/05/2014, 08:53

AGUARDANDO PETICAO

27/05/2014, 11:08

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/05/2014, 10:39

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/05/2014, 10:39

Remessa

22/05/2014, 10:39

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

09/05/2014, 10:01

Ato ordinatório - Ato ordinatório

06/05/2014, 09:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/05/2014, 09:28

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

06/05/2014, 09:28

AGUARDANDO MANIFESTACAO

06/05/2014, 09:26

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

30/04/2014, 09:29

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

30/04/2014, 09:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

28/02/2014, 09:17

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, : SILVIA HELENA GUIMARAES BARROS

28/02/2014, 09:17

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.02909527-74 de E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

28/02/2014, 08:45

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.02909527-74 de E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

28/02/2014, 08:45

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.02909527-74 de E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

28/02/2014, 08:45

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/10/2013, 10:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/10/2013, 10:19

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

04/10/2013, 10:19

AGUARDANDO MANDADO

04/10/2013, 10:17

PREPARACAO DE MANDADO

11/06/2013, 12:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/06/2013, 09:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/06/2013, 09:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/06/2013, 09:58

AGUARDANDO PETICAO

04/06/2013, 12:24

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/05/2013, 15:18

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/05/2013, 15:18

Remessa

24/05/2013, 15:18

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

17/05/2013, 08:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/08/2012, 08:29

Ato ordinatório - Ato ordinatório

17/08/2012, 08:29

AGUARDANDO MANIFESTACAO

17/08/2012, 08:28

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

07/08/2012, 10:46

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

07/08/2012, 10:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

01/08/2012, 08:40

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, : KINGSLEY CORREA LAUZID

01/08/2012, 08:40

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2012.00717451-42 de E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM. Justificativa: área errada.

01/08/2012, 08:40

AGUARDANDO MANDADO

03/04/2012, 13:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/04/2012, 07:36

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

03/04/2012, 07:36

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

03/04/2012, 07:36

PREPARACAO DE MANDADO

30/03/2012, 12:26

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

14/03/2012, 11:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/03/2012, 11:33

SETOR CORRESPONDENCIA

14/03/2012, 11:29

PREPARACAO DE MANDADO

08/02/2012, 11:07

A SECRETARIA DE ORIGEM

11/01/2012, 10:14

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/12/2011, 13:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/12/2011, 13:15

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00519065220118140301: - Observação alterada.

15/12/2011, 09:20

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

15/12/2011, 08:53

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

15/12/2011, 08:53

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

06/12/2011, 08:02

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

06/12/2011, 08:02

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

01/12/2011, 16:35

Sentença

•14/07/2025, 13:09