Execução Fiscal 0050248-22.2013.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/09/2013

Valor da Causa

R$ 3.688,05

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ORLANDO MAUES LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 12:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 25/09/2025 23:59.

29/10/2025, 10:08

Juntada de Petição de petição

09/09/2025, 14:24

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 13:27

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 13:27

Decorrido prazo de ORLANDO MAUES LTDA em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:36

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: ORLANDO MAUES LTDA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0050248-22.2013.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 08:11

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 08:11

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 08:11

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 08:11

Processo migrado do sistema Libra

04/09/2021, 18:33

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 12:01

Todas as movimentações(55)

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 12:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 25/09/2025 23:59.

29/10/2025, 10:08

Juntada de Petição de petição

09/09/2025, 14:24

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 13:27

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 13:27

Documentos

Ato Ordinatório

•14/04/2026, 12:33

Decorrido prazo de ORLANDO MAUES LTDA em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:36

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: ORLANDO MAUES LTDA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0050248-22.2013.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 08:11

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 08:11

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 08:11

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 08:11

Processo migrado do sistema Libra

04/09/2021, 18:33

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 12:01

Remessa

22/07/2021, 11:15

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 11:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/05/2019, 12:31

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

31/05/2019, 12:31

PREPARACAO DE MANDADO

14/11/2018, 10:26

PREPARACAO DE MANDADO

15/10/2015, 08:20

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/10/2015, 17:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/10/2015, 17:01

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/10/2015, 17:01

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/10/2015, 10:05

PREPARACAO DE MANDADO

23/06/2015, 09:25

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/06/2015, 10:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2015, 10:06

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/06/2015, 10:06

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

20/03/2015, 12:38

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/03/2015, 12:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/03/2015, 12:04

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/03/2015, 12:04

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/03/2015, 08:34

AGUARDANDO MANIFESTACAO

26/02/2015, 10:34

AGUARDANDO MANIFESTACAO

25/02/2015, 13:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/02/2015, 09:49

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

23/02/2015, 09:49

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

14/01/2014, 08:41

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

09/01/2014, 14:31

AGUARD. RETORNO DE AR

05/11/2013, 11:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/11/2013, 11:51

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

05/11/2013, 11:51

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

05/11/2013, 11:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/11/2013, 11:17

PROVIDENCIAR CITACAO

23/10/2013, 13:19

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/10/2013, 09:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/10/2013, 09:11

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/10/2013, 09:11

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

30/09/2013, 09:52

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

30/09/2013, 09:52

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00502482220138140301: - Observação alterada.

27/09/2013, 10:07

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

24/09/2013, 08:32

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

24/09/2013, 08:32

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

16/09/2013, 08:05